DOMFO 01/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29
PÚBLICA Nº 006/2019. OBJETO CONTRATUAL: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
REFORMA DA PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO
BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA por intermé-
dio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA -
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343,
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43,
neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor
da SEINF, JOSÉ ROBERTO DE RESENDE. CONTRATADA:
DESTAK CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, com sede na
Rua Dona Peta Feitosa, nº 460, Bairro Aldeota, Brejo Santo –
CE, CEP: 63260-000, Telefone: (88) 988336503, e-mail:
destak.csl@gmail.com, inscrita no CNPJ n.º 22.436.855/0001-
00, representada neste ato pelo Sr. Cláudio Roberto de
Medeiros Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº
99002321911 SSP CE, CPF nº 266.174.803-25, residente e
domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamentase
no artigo 57, I c/c § 1º, I e II da Lei nº 8.666/93 e suas altera-
ções posteriores, bem como no Processo Administrativo nº
P215369/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato, com término previsto para o dia 19 de
outubro de 2021, conforme Justificativas Técnicas acostadas
aos autos. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 18
de agosto de 2021. ASSINAM O TERMO: José Roberto de
Resende – SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA
SEINF. Sr. Cláudio Roberto de Medeiros Silva – REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. Bruno de Vasconcelos Coelho
e João Paulo Martins Silva – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio
Valença Pereira Rangel – COORDENADOR JURÍDICO DA
SEINF. Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2021. José Roberto de
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 03/2020 RDC Nº 019/2020. OBJETO
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL GONZAGA
MOTA JOSÉ WALTER, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ
WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. CONTRA-
TANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA por intermédio do
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE/INFRAESTRUTURA - FMS-I
com sede na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.885.197/0014-69, neste ato
representado por seu Secretário Executivo e Gestor do Fundo,
JOSÉ ROBERTO DE RESENDE, residente e domiciliado nesta
capital. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com
sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa
Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-
3612, inscrita no CNPJ n.º 08.237.585/0001-70, representada
neste ato pelo Sr. José Railton Teixeira Costa, Brasileiro,
inscrito na Carteira de Identidade nº 2000002014069, SSP/CE,
inscrito no CPF/MF sob o nº 124.536.438-35, residente e domi-
ciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no
Processo
Administrativo
nº
P167150/2021.
CLÁUSULA
SEGUNDA - DO OBJETO: Promove-se o acréscimo de valor à
planilha de custo, com impacto financeiro de R$ 896.363,43
(oitocentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e três
reais e quarenta e três centavos), passando o valor global a ser
de R$24.499.377,09 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e
noventa e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e nove
centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 18
de agosto de 2021. ASSINAM O TERMO: José Roberto de
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO
FUNDO. José Railton Teixeira Costa – REPRESENTANTE
DA CONTRATADA. João Paulo Martins Silva e Bruna Cardoso
– TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel -
COORDENADOR JURÍDICO. Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E
GESTOR DO FUNDO.
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 77/2020 - SEINF - RDC N° 005/2020. OBJETO
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMEN-
TO BÁSICO PARA AS RUAS DO RENASCER, NO BAIRRO
SÃO BENTO, E AS RUAS DO EXPEDICIONÁRIOS II, NO
BAIRRO DENDÊ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE LOTE
02. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por
seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, Engº JOSE
ROBERTO DE RESENDE. CONTRATADA: ATHOS CONS-
TRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco Nogueira da
Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867-670, Fortale-
za/CE, Telefone (85) 3289- 3612, inscrita no CNPJ nº
08.237.585/0001-70, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. José Railton Teixeira Costa.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente aditivo fundamentase no artigo 65 da Lei 8.666/93 e
suas
alterações
posteriores,
bem
como
no
Processo
Administrativo nº P228901/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO
OBJETO: Promove-se o replanilhamento do Contrato, com
impacto financeiro no montante R$ 1.516.987,00 (um milhão,
quinhentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e sete reais)
do valor atualizado do Contrato, que passa a ser de
R$ 11.592.396,97 (onze milhões, quinhentos e noventa e dois
mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e sete centa-
vos), conforme manifestação técnica acostada aos autos.
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de
2021. ASSINAM O TERMO: Jose Roberto de Resende -
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. José
Railton Teixeira Costa – REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. Bruna Cardoso e Bruno de Vasconcelos Coelho –
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel –
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 19 de
agosto de 2021. Jose Roberto de Resende - SECRETÁRIO
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO
E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº 040/2020. I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊ-
NIO Nº 040/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasilei-
ro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº
82758SSSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e
domiciliado nesta Capital, e, de outro a SECRETARIA MUNICI-
PAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP,
do Município de Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob nº
17.524.445/0001-73, com sede na Av. Pontes Vieira, 2391,
Dionísio Torres, CEP 60.135- 238, Fortaleza/CE, representada
neste ato pelo Secretário FERRUCCIO PETRI FEITOSA, brasi-
leiro, casado, portador do CPF sob n° 358.738.763-04, residen-
te e domiciliado a Rua da Paz, 181, Meireles, CEP: 60.165-180,
Fortaleza-CE, doravante denominado CONVENENTE; II –
OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta)
dias, findando em 09 de fevereiro de 2022; III – VALOR
GLOBAL: R$ 13.893.435,42 (treze milhões, oitocentos e
noventa e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e
quarenta e dois centavos); IV – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-
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