DOMFO 01/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 33
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 0745/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE:
EXONERAR, a pedido o(a) servidor(a), ADRIANA MARIA
GURGEL DA COSTA, matrícula Nº 125079-01, do cargo
MÉDICA, à partir de 06/11/2020, com amparo legal nas dispo-
sições contidas no Art. 40, combinado com o Art. 216 da Lei n.
6.794 de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza) conforme Processo Administrativo Nº P301541/2020.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 30
de junho de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Marcelo Jorge Borges
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0855/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE:
EXONERAR, a pedido o(a) servidor(a), LILIAN MONTEIRO DE
ALBUQUERQUE, matrícula Nº 125575-01, do cargo MÉDICA,
à partir de 02/07/2020, com amparo legal nas disposições
contidas no Art. 40, combinado com o Art. 216 da Lei n. 6.794
de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za) conforme Processo Administrativo Nº P169310/2020. Cien-
tifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 de julho
de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 966/2021 - IJF
Designa o(a) Chefe do Núcleo
de Enfermagem de Esteriliza-
ção do IJF como Gestor(a)/
Fiscal do Contrato nº 265/2021
do Pregão Eletrônico nº 010/
2021 – IJF.
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 265/2021 –IJF –
INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA
que tem por objeto AQUISIÇÕES DE DETERGENTES ENZI-
MÁTICOS, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos na cláusula terceira do contrato e na Ata de Registro
de Preço nº 330/2021, do Edital nº 5418, Pregão Eletrônico nº
010/2021, processo administrativo nº P161294/2020, que
passam a fazer parte integrante deste, independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) abaixo,
como Gestor (a)/Fiscal do contrato supra mencionado.
Contrato
Nome
Matrícula
Cargo
265/2021
VIVIANE
MARINHO
PINTO BANDEIRA
120866.01
CHEFE DE
NÚCLEO
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Fortaleza,
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO
INSTITUTO
DR.
JOSÉ
FROTA-IJF
-
PREGÃO
ELETRÔNICO - 369/2020-B - EDITAL Nº 5451. ADJUDICO E
HOMOLOGO - o resultado do procedimento licitatório nº
P039235/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 369/2020-
B, Edital nº 5451, objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESA
PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR PARA TRATAMENTO DE FERIDAS, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas:
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA., CNPJ nº
09.485.574/0001-71, para os itens 01, 09 e 17, com o valor
total da empresa em R$ 386.187,00 (trezentos e oitenta e seis
mil, cento e oitenta e sete reais), PROSAÚDE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 26.383.168/0001-17,
para os itens 02, 10, 18, 34 e 36, com o valor total da empresa
em R$ 181.516,50 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e
dezesseis
reais
e
cinquenta
centavos),
SUPERFIO
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA., CNPJ nº 05.675.713/0001-79, para os itens 03 e 04,
com o valor total da empresa em R$ 189.000,00 (cento e oiten-
ta e nove mil reais), SAFE SUPORTE À VIDA E COMÉRCIO
INTERNACIONAL LTDA., CNPJ nº 08.675.394/0001-90, para
os itens 05, 06, 07, 08, 11, 12, 31 e 32, com o valor total da
empresa em R$ 1.128.860 (um milhão, cento e vinte e oito mil,
oitocentos e sessenta reais), MR HOSPITALAR - COMÉRCIO
DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 20.391.152/
0001-70, para os itens 13, 14, 19, 21 e 22, com o valor total da
empresa em R$ 471.351,00 (quatrocentos e setenta e um mil,
trezentos e cinquenta e um reais), MOLNLYCKE HEALTH
CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ nº
12.600.168/0001-17, para os itens 15 e 16, com o valor total da
empresa em R$ 245.580,00 (duzentos e quarenta e cinco mil,
quinhentos e oitenta reais), PCAT COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO - HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 33.587.022/0001-
59, para o item 20, com o valor total da empresa em
R$ 24.288,00 (vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e oito
reais), CIRÚRGICA BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 11.041.333/0001-85, para o
item 29 com o valor total da empresa em R$ 202.500,00
(duzentos e dois mil e quinhentos reais), PRIMED COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 26.556.
283/0001- 46, para o item 30 com o valor total da empresa em
R$ 66.750,00 (sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta
reais), COLOPLAST DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 02.794.555/
0004-20, para os itens 23, 24, 25, 27, 35 e 39 e para o item 28,
a quem adjudico e homologo, com o valor total da empresa em
R$ 195.402,50 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e
dois reais e cinquenta centavos), PATRICIA LAGES VERAS
NORMANDO, CNPJ nº 18.545.564/0001-75, para os itens 26,
38 e 40, com o valor total da empresa em R$ 193.578,75 (cento
e noventa e três mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta
e cinco centavos) e ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
02.626.340/0001-58, para os itens 33 e 37, com o valor total da
empresa em R$ 154.162,50 (cento e cinquenta e quatro mil,
cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazen-
do o valor global da licitação em R$ 3.439.176,25 (três milhões,
quatrocentos e trinta e nove mil, cento e setenta e seis reais e
vinte e cinco centavos). A despesa decorrente desta licitação
correrá às contas das dotações orçamentárias consignadas ao
Projeto/Atividade: IJF - 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemen-
to de Despesa 33.90.30 Fontes de Recurso 1.211.0000.00.00,
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
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