DOMFO 01/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 4ª 
SESSÃO DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020 
DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE         
FORTALEZA.  
Presidência do Sr. Antônio Henrique. 
 
Aos trinta e um dias do mês de março do ano de 
dois mil e vinte, às vinte horas e oito minutos, reúne-se em 
Sessão Extraordinária Virtual a Câmara Municipal de Fortaleza. 
CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES – Presentes os 
Senhores Vereadores: Adail Júnior, Ana Aracapé, Bá, Benigno 
Junior, Carlos Dutra, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, 
Dr. Porto, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Lima, Frota 
Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Iraguassú 
Filho, Jorge Pinheiro, Julierme Sena, Katia Rodrigues, Larissa 
Gaspar, Libania, Márcio Cruz, Márcio Martins, Marília do Posto, 
Odécio Carneiro, Raimundo Filho, Renan Colares, Ronivaldo 
Maia e Sargento Reginauro ao todo trinta. Ausentes os Senho-
res: Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Dummar Ribeiro, Evaldo 
Costa, Idalmir Feitosa, John Monteiro, José Freire, Mairton 
Félix, Marcelo Lemos, Marta Gonçalves, Paulo Martins, Plácido 
Filho e Zier Férrer, ao todo treze. Havendo número legal e 
invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta 
a presente Sessão Virtual. EXPEDIENTE - O Sr. Presidente lê: 
Redação Final do Projeto de Lei Nº 0104/2020 - Mensagem 
Prefeitoral Nº 0005/2020. “À ORDEM DO DIA”. CHAMADA 
PARA A ORDEM DO DIA - Presentes os Senhores Vereadores: 
Adail Júnior, Ana Aracapé, Antônio Henrique, Bá, Benigno     
Junior, Carlos Dutra, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, 
Dr. Porto, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Lima, Frota 
Cavalcante, Gardel Rolim, Iraguassú Filho, Julierme Sena, 
Katia Rodrigues, Larissa Gaspar, Libania, Márcio Martins,     
Marília do Posto, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Raimundo 
Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia e Sargento Reginauro, 
ao todo vinte oito. Ausentes os Senhores: Carlos Mesquita, 
Casimiro Neto, Dummar Ribeiro, Evaldo Costa, Guilherme 
Sampaio, Idalmir Feitosa, John Monteiro, Jorge Pinheiro, José 
Freire, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Márcio Cruz, Marta     
Gonçalves, Plácido Filho e Zier Férrer, ao todo quinze. ORDEM 
DO DIA - A MESA ANUNCIA: Redação Final do Projeto de Lei 
Nº 0104/2020 - Mensagem Prefeitoral Nº 0005/2020”.             
“APROVADA”. Os Senhores Ronivaldo Maia, Larissa Gaspar, 
Márcio Cruz, Plácido Filho, Benigno Júnior, Adail Júnior, Dr. 
Eron Moreira, Iraguassú Filho, Sargento Reginauro, Odécio 
Carneiro, Paulo Martins, Renan Colares, Zier Férrer, Jorge 
Pinheiro, Gardel Rolim, Esio Feitosa e Carlos Dutra apresen-
tam justificativas de votos ao Projeto de Lei Nº 0104/2020 - 
Mensagem Prefeitora Nº 0005/2020. O Sr. Presidente agradece 
a Deus, aos Servidores da Câmara Municipal de Fortaleza, 
Servidores da TI, na pessoa do Sr. Henrique Mota; Departa-
mento Legislativo, na pessoa do Mimi e equipe; Assessoria do 
Gabinete do Presidente, nas pessoas da Sra. Valdênia e Sr. 
André Machado; a todos Vereadores, aos membros das      
Comissões Conjuntas de Legislação e Orçamento e toda Mesa 
Diretora pela realização da 1ª Sessão Virtual da Casa. Ato 
contínuo, o orador parabeniza as ações do Exmo. Sr. Governa-
dor Camilo Santana, Secretário de Saúde do Estado Dr.           
Cabeto, Exmo. Sr. Prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, Se-
cretário Samuel Dias e Secretária de Saúde do Município Dra. 
Joana Maciel. O orador reporta-se ao trabalho realizado pela 
Frente Parlamentar desta Casa, que vem acompanhando as 
ações de combate ao corona vírus, salientando que seus 
membros exercerão também, o papel de fiscalização das refe-
ridas ações, como solicitado por alguns Vereadores na presen-
te Sessão. Ao final, o orador solidariza-se com familiares das 
vítimas do corona vírus, como também com os pacientes          
infectados, registrando sua satisfação por presidir a presente 
Sessão e afirmando que este Legislativo estará sempre a    
serviço do povo de Fortaleza. Nada mais havendo a tratar, o Sr. 
Presidente levanta a presente Sessão, informando antes, que a 
próxima ordem do dia será, o que ocorrer. A Sessão é levanta-
da às 21 horas e 42 minutos. SALA VIRTUAL DAS SESSÕES 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 31 de março 
do ano de 2020. Antônio Henrique - PRESIDENTE. 
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ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 4ª 
SESSÃO 
LEGISLATIVA 
DO ANO 
DE 
2020 
DA 
18ª               
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
 
Presidência do Sr. Antônio Henrique. 
 
               Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e 
vinte, às dez horas e cinquenta e oito minutos, reúnese em 
Sessão Extraordinária Virtual a Câmara Municipal de Fortaleza. 
CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES – Presentes: 
Adail Júnior, Bá, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi                 
Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Elpídio     
Nogueira, Esio Feitosa, Evaldo Lima, Gardel Rolim, Guilherme 
Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassu Filho, John Monteiro,    
Jorge Pinheiro, Katia Rodrigues, Larissa Gaspar, Mairton Félix, 
Márcio Cruz, Marília do Posto, Odécio Carneiro, Paulo Martins, 
Priscila Costa, Professor Elói, Renan Colares, Sargento      
Reginauro e Zier Férrer, ao todo trinta. Ausentes os Senhores: 
Benigno Júnior, Carlos Mesquita, Emanuel Acrízio, Evaldo 
Costa, Frota Cavalcante, José Freire, Julierme Sena, Libania, 
Marcelo Lemos, Márcio Martins, Plácido Filho, Raimundo Filho 
e Ronivaldo Maia, ao todo treze. Havendo número legal e  
invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta 
a presente Sessão. EXPEDIENTE - O Sr. Presidente Lê:           
Projeto de Lei Nº 0115/2020 – Mensagem Prefeitoral Nº 0007/ 
2020, que: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei 
Orçamentária – LDO de 2021, e dá outras providências". “ÀS 
COMISSÕES CONJUNTAS DE LEGISLAÇÃO E ORÇAMEN-
TO”. Projeto de Lei 0116/2020 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0009/2020, que: “Altera a Lei Nº 10.432, de 22 de dezembro de 
2015, que institui o Edital das Artes de Fortaleza, na forma que 
indica”. “ÀS COMISSÕES CONJUNTAS DE LEGISLAÇÃO E 
ORÇAMENTO E À ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DO 
REGIME DE URGÊNCIA”. Projeto de Lei 0117/2020 –            
Mensagem Prefeitoral Nº 0011/2020, que: “Dispõe sobre a 
Criação, no FMS-AC e no IJF, no programa 2020 - enfrenta-
mento de emergência de saúde decorrente do coronavírus e da 
ação orçamentária 2133 - enfrentamento da emergência Covid 
- 19, vinculada ao referido programa, que atenderá às despe-
sas referentes ao financiamento de ações e serviços públicos 
de saúde, além de outras despesas necessárias para o comba-
te ao coronavírus e dá outras providências. “ÀS COMISSÕES 
CONJUNTAS DE LEGISLAÇÃO E ORÇAMENTO E À ORDEM 
DO DIA PARA APRECIAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA”. 
Projeto de Lei Complementar Nº 0020/2020 - Mensagem Pre-
feitoral Nº 0008/2020, que: “Altera a Lei Complementar N° 
0179, de 19 de dezembro de 2014 e dá outras providências”. 
“ÀS COMISSÕES CONJUNTAS DE LEGISLAÇÃO E ORÇA-
MENTO E À ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DO          
REGIME DE URGÊNCIA”. Projeto de Lei Complementar Nº 
0021/2020 – Mensagem Prefeitoral Nº 0008/2020, que: “Altera 
a Lei Complementar N° 0158, de 19 de dezembro de 2013, que 
dispõe sobre a contratação por tempo determinado para aten-
der à necessidade temporária de excepcional de interesse 
público, no gabinete da administração pública direta e indireta 
do Município de Fortaleza”. “ÀS COMISSÕES CONJUNTAS 
DE LEGISLAÇÃO E ORÇAMENTO E À ORDEM DO DIA PARA 
APRECIAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA”. CHAMADA    
PARA A ORDEM DO DIA - Presente os Senhores Vereadores: 
Adail Júnior, Antônio Henrique, Bá, Casimiro Neto, Cláudia 
Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, 
Elpídio Nogueira, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, 
Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir 
Feitosa, Iraguassu Filho, John Monteiro, Jorge Pinheiro, José 
Freire, Katia Rodrigues, Larissa Gaspar, Libania, Mairton Félix, 
Márcio Cruz, Márcio Martins, Marília do Posto, Odécio                
Carneiro, Paulo Martins, Priscila Costa, Professor Elói,        
Raimundo Filho, Renan Colares, Sargento Reginauro e Zier 
Férrer, ao todo trinta e seis. Ausentes os Senhores Vereadores: 
Benigno Júnior, Carlos Mesquita, Emanuel Acrízio, Julierme 
Sena, Marcelo Lemos, Plácido Filho e Ronivaldo Maia, ao todo 
sete. ORDEM DO DIA - A MESA ANUNCIA: O Sr. Presidente 
coloca em discussão o Regime de Urgência ao Projeto de Lei 
Nº 0116/2020 - Mensagem Prefeitoral Nº 0009/2020.O Sr.