DOMFO 01/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
                    Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois 
mil e vinte, às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos, 
reúne-se em Sessão Extraordinária Virtual a Câmara Muni-
cipal de Fortaleza. CHAMADA DOS SENHORES VEREA-
DORES – Presentes: Adail Júnior, Bá, Casimiro Neto,    
Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto,     
Dummar Ribeiro, Elpídio Nogueira, Esio Feitosa, Evaldo 
Lima, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, 
Iraguassu Filho, John Monteiro, Jorge Pinheiro, Katia      
Rodrigues, Larissa Gaspar, Mairton Félix, Márcio Cruz,    
Marília do Posto, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Priscila 
Costa, Professor Elói, Renan Colares, Sargento Reginauro 
e Zier Férrer, ao todo trinta. Ausentes os Senhores: Benigno 
Júnior, Carlos Mesquita, Emanuel Acrízio, Evaldo Costa, 
Frota Cavalcante, José Freire, Julierme Sena, Libania,    
Marcelo Lemos, Márcio Martins, Plácido Filho, Raimundo 
Filho e Ronivaldo Maia ao todo treze. EXPEDIENTE – O Sr. 
Presidente informa que dará início a leitura das matérias 
que irão à Ordem do Dia. O Sr. Presidente Lê: Projeto de 
Lei Nº 0116/2020 – Mensagem Prefeitoral Nº 0009/2020. O 
Sr. Presidente informa que a matéria recebeu Emendas e 
retornará às Comissões para oferecimento de Parecer às 
Emendas. Projeto de Lei Nº 0117/2020 – Mensagem Prefei-
toral Nº 0011/2020. O Sr. Presidente informa que a matéria 
recebeu Emendas e retornará às Comissões para ofereci-
mento de Parecer às Emendas. O Sr. Presidente indaga ao 
Sr. Zier Férrer se retira a Emenda de sua autoria ao Projeto 
em destaque. Projeto de Lei Complementar Nº 0020/2020 - 
Mensagem Prefeitoral Nº 0008/2020. “À ORDEM DO DIA”. 
Projeto de Lei Complementar Nº 0021/2020 – Mensagem 
Prefeitoral Nº 0008/2020. O Sr. Presidente informa que a 
matéria recebeu Emendas e retornará às Comissões para 
oferecimento de Parecer às Emendas. O Sr. Gardel Rolim, 
Com a Palavra, indaga ao Sr. Presidente se irá à Ordem do 
Dia apenas o Projeto de Lei Complementar Nº 0020/2020 - 
Mensagem Prefeitoral Nº 0008/2020. O Sr. Presidente res-
ponde a indagação do Sr. Gardel Rolim. O Sr. Presidente 
indaga novamente ao Sr. Zier Férrer se retira a Emenda 
apresentada ao Projeto de Lei Nº 0117/2020 – Mensagem 
Prefeitoral Nº 0011/2020. O Sr. Zier Férrer, Com a Palavra, 
informa ao Sr. Presidente que não irá retirar a Emenda, 
justificando sua afirmativa. CHAMADA PARA A ORDEM DO 
DIA - Presente os Senhores Vereadores: Adail Júnior,      
Antônio Henrique, Bá, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi 
Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Elpídio 
Nogueira, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Frota 
Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir    
Feitosa, Iraguassu Filho, John Monteiro, Jorge Pinheiro, 
José Freire, Katia Rodrigues, Larissa Gaspar, Libania,     
Mairton Félix, Márcio Cruz, Márcio Martins, Marília do Posto, 
Odécio Carneiro, Paulo Martins, Priscila Costa, Professor 
Elói, Raimundo Filho, Renan Colares, Sargento Reginauro e 
Zier Férrer, ao todo trinta e seis. Ausentes os Senhores: 
Benigno Júnior, Carlos Mesquita, Emanuel Acrízio, Julierme 
Sena, Marcelo Lemos, Plácido Filho e Ronivaldo Maia, ao 
todo sete. ORDEM DO DIA - A MESA ANUNCIA: O Sr. Pre-
sidente informa que os Projetos de Lei Nº 0116/20 - Mensa-
gem Prefeitoral Nº 0009/20, Projeto de Lei Nº 0117/20 - 
Mensagem Prefeitoral Nº 0011/20 e o Projeto de Lei Com-
plementar Nº 0021/20 - Mensagem Prefeitoral Nº 0010/20 
foram encaminhados à Ordem do Dia, mas como recebe-
ram Emendas, retornaram às Comissões para oferecimento 
de Parecer às Emendas e o Projeto de Lei Complementar 
Nº 0020/20 - Mensagem Prefeitoral Nº 0008/20 irá para 
Discussão e Votação. Discussão Única do Projeto de Lei 
Complementar Nº 0020/20 - Mensagem Prefeitoral Nº 
0008/2020. O Sr. Presidente faz a leitura da Ementa da 
matéria. Em votação a matéria. O Sargento Reginauro, Com 
a Palavra, solicita informações sobre a matéria. O Sr. Presi-
dente tece explicações ao Sargento Reginauro, sendo apar-
teado pelo Sr. Benigno Júnior. Votação Nominal do Projeto 
de Lei Complementar Nº 0020/20 - Mensagem Prefeitoral Nº 
0008/20, sem prejuízo das Emendas. Feita a chamada na 
Forma Regimental, constata-se que votaram trinta e três 
Vereadores, dando como resultado trinta e três voto SIM. 
“APROVADO À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. O Sr. 
Guilherme Sampaio, Pela Ordem, sugere que as Emendas 
sejam votadas em Bloco, já que são consensuais. O Sr. 
Gardel Rolim indaga se as Emendas 003/2020 e 004/2020 
são as que estão sendo apreciadas no momento. O Sr. 
Adail Junior, Pela Ordem, sugere ao Sr. Presidente que 
acate a proposta do Sr. Guilherme Sampaio para a aprecia-
ção em bloco das Emendas 003/2020 e 004/2020, sendo 
aparteado pelo Sr. Benigno Júnior, o qual reforça a solicita-
ção do Sr. Adail Júnior. O Sr. Presidente informa que serão 
apreciadas em Bloco as Emendas Nºs 003/2020 e 004/2020 
ao Projeto de Lei Complementar Nº 0020/20 - Mensagem 
Prefeitoral Nº 0008/20. Discussão Única e em Bloco das 
Emendas Nºs: 003/2020 e 004/2020 ao Projeto de Lei 
Complementar Nº 0020/2020 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0008/2020. O Sr. Presidente informa que concederá o     
tempo de justificativa de voto logo após a votação. Votação 
Nominal e em Bloco das Emendas 003/2020 e 004/2020 ao 
Projeto Lei Complementar Nº 0020/2020 – Mensagem     
Prefeitoral Nº 0008/2020. Feita a Chamada na Forma      
Regimental, constata-se que votaram trinta e quatro Verea-
dores, dando como resultado trinta e quatro votos SIM. 
“APROVADA - À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. O Sr. 
Didi Mangueira, Pela Ordem, convoca os membros das 
Comissões Conjuntas de Legislação, Justiça e de Orçamen-
to para reunião após o término desta Sessão. O Sr. Ira-
guassú Filho, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora que seja 
registrada sua presença. “ATENDA-SE”. O Sr. Presidente 
convoca a 6ª Sessão Extraordinária Virtual para apreciação 
das matérias que retornaram às Comissões. Em seguida, o 
Sr. Presidente apresenta esclarecimentos sobre a ordem 
dos trabalhos, dizendo das razões para fazê-lo. O Sr. Gui-
lherme Sampaio, Pela Ordem, indaga se ainda serão reali-
zadas duas Sessões Extraordinárias, uma para as matérias 
que retornaram às Comissões e outra para a apreciação 
das Redações Finais das citadas matérias. O Sr. Esio Feito-
sa, Com a Palavra, indaga ao Sr. Didi Mangueira se a reu-
nião da CCJ se dará para apreciar as matérias que retorna-
ram às Comissões, porque receberam Emendas, e a Reda-
ção Final do Projeto que acabaram de aprovar. O Sr. Didi 
Mangueira presta informações ao Sr. Esio Feitosa sobre o 
assunto. Os Vereadores Sargento Reginauro, Márcio Cruz, 
Benigno Júnior, Guilherme Sampaio, Jorge Pinheiro e Esio 
Feitosa apresentam justificativa de voto ao Projeto de Lei 
Complementar Nº 0020/20 - Mensagem Prefeitoral Nº 
0008/2020. O Sr. Presidente informa que na 6ª Sessão 
Extraordinária Virtual serão apreciados os Projetos de Lei 
Nº 0116/2020 - Mensagem Prefeitoral Nº 0009/2020; 
0117/20 - Mensagem Prefeitoral Nº 0011/20 e Projeto de Lei 
Complementar Nº 0021/2020 - Mensagem Prefeitoral Nº 
0010/2020 e na 7ª Sessão Extraordinária Virtual serão   
apreciadas as Redações Finais. O Sr. Didi Mangueira con-
sidera que a reunião da Comissão necessitará de quinze 
minutos. O Sr. Benigno Júnior, Com a Palavra, sugere que a 
próxima Sessão seja reiniciada às 18 horas e 30 minutos, 
sendo aparteado pelo Sr. Adail Júnior. O Sr. Esio Feitosa, 
Com a Palavra, ressalta que a reunião das Comissões    
poderá levar um tempo maior, justificando suas colocações. 
O Sr. Presidente presta esclarecimento sobre o assunto. 
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a pre-
sente Sessão, informando antes que, a próxima Ordem do 
Dia será, o que ocorrer. A Sessão é levantada às 17 horas e 
57 minutos. 
 
SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de abril do ano de 
2020.  
 
 
 
Antônio Henrique 
PRESIDENTE. 
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