DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 01 de setembro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº201 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06690538/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FERREIRA BARBOSA, estabelecida 
à Rua SETE DE SETEMBRO, S/N, Bairro BOA VISTA, Município de AIUABA/CE, CEP 63575-000 Telefone (88) 35241260, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0658-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. PEDRO JOÃO DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: Sr. (a) ILSON OLIVEIRA ROQUE BARBOSA CPF nº054.517.183-00, RG nº 2007017281-6s daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada PúblicaNº02/2021 FORO: Aiuaba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a 
partir da sua ASSINATURA DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 1.215,03 (mil duzentos e quinze reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00-4704. DATA DA ASSINA-
TURA: 24 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATANTE ILSON OLIVEIRA ROQUE BARBOSA CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1Lígia Samara Araújo Moraes 2Maria Claudinelia Abreu de Sousa. Fortaleza 27 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05453206/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI, estabelecida à Rua 
Praça dos Prazeres , nº 82, Bairro Centro, Município deAracati/CE, CEP 62.800-000 Telefone (88) 3446-2608 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71 
,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO 
BRAGA CONTRATADA: COOPAQ-COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ, situado à Rua José 
Pires S/Nº – Zona Rural, município de Aquiraz – CE, CEP 61.700-000, inscrita no CNPJ sob n.º 21.398.137/0001-16, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ 
DEIVET VIEIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com achamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e dasResoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2021 FORO: Aracati -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados 
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado apartir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.693,89 ( Quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos). pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00-4695. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATANTE JOSÉ DEIVET 
VIEIRA DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Roméria Barbosa da Silva 2Adriana Pinto Lima. Fortaleza 27 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08340534/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, estabelecida no Assentamento Lagoa do 
Mineiro, Localidade de Barbosa, Município de Itarema/Ce, CEP 62590-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0189-20, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: M R G DE SOUSA - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 34.119.559/0001-57,com sede na Rua Verde 42 (Conjunto Sitio São João), Nº 323 - B, Bairro: Jangurussu, Fortaleza- Ce, CEP: 
60.876-650, Fortaleza - CE, neste ato representada pelo Sra Maria Regiane Gomes de Sousa daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados na lista de itens (Anexo I), que integram este instrumento, independente detranscrição. 03,04,08,11,12,1
4,17,19,21,23,24,25 E 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº001/2021 FORO: Itarema, Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO )dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM 
DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.806,90 (Cinco mil, oitocentos e seis reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 
2021 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATANTE Maria Regiane Gomes de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1 ANTONIO CARLITO DO NASCIMENTO 2 FRANCISCO FLAVIO MARTINS DA SILVA. Fortaleza 27 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07554611/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, estabelecida a Aldeia Viração, 
S/N, Bairro: zona rural , Município de Tamboril/CE, Telefone (88) 99292 -1284, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0277 -59, daqui pordiante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por suaDiretora Geral, Srª Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRATADA: VIEIRA COMERCIO 
E SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.766.063/0001 -40, com sede à Rua Joaquim Rabelo, nº 510 ,Bairro Centro, 
Município de Boa Viagem/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rosa Vieira de Lima Neta. OBJETO: O presente CONTRATOtem por objetivo a aquisição/
serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS -ORÇAMENTO TABELA DA SEINFRA -RECURSO SEDUC em favor da Escola Indígena