DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº201 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
Alto da Catingueira, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e com fundamento na Carta Convite nº 2021/002 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90
(noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem deFornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.943,20 (vinte quatro mil, novecentos e quarenta e três
reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33
903900.10000.0.30.00 -4581. DATA DA ASSINATURA: 23 Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRATANTE Rosa Vieira
de Lima Neta CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Simone Rodrigues dos Santos Fernanda 2 Maria Pereira dos Santos. fortaleza 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08302101/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, estabelecida a Travessa NICOLAU
PEREIRA, Nº S/N, Bairro AÇUDINHO – CAMPOS BELOS, Município de CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA, Sra.,MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA:
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE situado à Rua Jacinto Ferreira de Paula, n.º 73,Lagoa do Mato, município de Itatira - CE, CEP 62.720-
000 inscrita no CNPJ sob n.º17.071.170/0001-60, representado neste ato pela sua procuradora legal a Sra. ANTONIA KARINY SOUSA UCHÔA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 20210002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº20210002 FORO: Caridade-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias,contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.825,50 (vinte e um mil oitocentos e vite e cinco reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000
.27301.1.30.00 – 4701. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATANTE
ANTONIA KARINY SOUSA UCHÔA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR 2ÂNGELA MARIA SIMPLÍCIO
PEREIRA. Fortaleza 27 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06771023/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, e a ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, estabelecida à Rua Santos Dumont, nº 260, Bairro Centro, Município de Inde-
pendência/CE, CEP 63.640-000, Telefone (88) 3675.1347, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0742-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA
SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.208.291/0001-92, com sede à Rua Lot pv Forquilha N°01, Município São Gonçalo do Amarante - Ce, CEP62.670-000,
representada neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON TELES DA SILVA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação n° 2021/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e DecretoEstadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/11290 eTermo de
Participação n° 2021/0004 FORO: Independência, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.120,00 (UM MIL, CENTO E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA:
12 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATANTE GLERESTON TELES DA SILVA CONTRATADO
e _Testemunha 1: Antonia Lusiana Melo Fernandes 2:Priscila Alves Fonseca. Fortaleza 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08239892/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, estabelecida
a Rua Joaquim Cavalcante, nº55 , Bairro Centro, Município de Pedra Branca /CE, Telefone (88)3515-2453, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-24, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRA-
TADA: G. C LIMA MELO –ME, inscrita no CNPJ sob Nº02.296.557/0001-47, com sede à Avenida Francisco Vieira Cavalcante, Nº 158, Bairro Centro,
Município Pedra Branca/ CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Wilson de Souza Melo daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CartaConvite Nº01/2021 FORO: Pedra Branca -CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 300(Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.665,60 (Hum Mil Seis-
centos e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CCONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 –4700. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues
da Silva CONTRATANTE José Wilson de Souza Melo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LEONICE ALVES FERREIRA 2MARIA DO SOCORRO
TORRES ALBUQUERQUE. Fortaleza 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08173794/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO JAGUARIBE, estabelecida à
Rua Coronel Raimundo Francisco, nº 1135, Bairro Lagoa, Município de Jaguaruana/CE, CEP 62.823-000, Telefone (88) 3418-1666, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0332-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada peloseuDiretor Geral, Sr. Francisco Glauber de
Brito Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ, situada à Rua José Pires
da Rocha, s/n –Zona Rural,Caracara, município de Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CNPJ sob n.º 21.398.137/0001-16, representado neste ato pelo
Sr. José Deivet Vieira da Silva daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
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