DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº201 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo coma chamada pública n.º 2021/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/0002 FORO: Jaguaruana -CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.901,20 (Mil novecentos e um reais e vinte
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.2
7301.1.30.00 -4695. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATANTE José Deivet
Vieira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Flávio José da Silva Júnior 2Francisca Maria Teresa Alexandre Silva. Fortaleza 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05365510/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, estabelecida
à Rua Dona Lucia Pinheiro, nº 93, Antonio Bezerra Município Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7634, inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-36, daqui por
diantedenominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. Renata de Abreu Bastos daqui por diante denominada CONTRATADA,. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo emvista o que consta na Chamada Pública Nº02/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 31.941,09 (Trinta e um mil, novecentos e quarenta e um reais e nove
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.2
7301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATANTE Renata de
Abreu Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Joaquim Lopes Neto 2 Maria Irisvania de Araújo. Fortaleza 27 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07836978/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO ANANIAS DO AMARAL VIEIRA - CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO DANÚZIO ARAÚJO PEREIRA CONTRATADA: JOSÉ NILTON DA SILVA ROLIM, inscrita no CNPJ sob
Nº09.319.547/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ NILTON DA SILVA ROLIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de Serviços Gráficos, em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, pertencente
à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
Nº019/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos dias)após sua
assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do serviço gráfico, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a
200(duzentos) dias e a vigência deste contrato será de 200(duzentos dias), contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DANÚZIO ARAÚJO PEREIRA - CONTRATANTE - JOSÉ NILTON
DA SILVA ROLIM, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA, 02- ANTONIO WELLITON SOUSA
NASCIMENTO. Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06519723/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I.LÍDIA BEZERRA - CREDE 18
- Saboeiro/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0680-05, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATADA: DAGY
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº33.313.191/0001-09, representado neste ato pelo Sr. Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PORTARIA 310/2021, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II,alínea“a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal11.947/2009,e suas
alterações,com fundamento na Carta Convite nº 2021/0004 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 21.980,00 (vinte e um mil, novecentos e oitenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00-4561.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO - CONTRATANTE - Diego Venâncio Ribeiro do
Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Welligton Braga, 02- Antonio Emanoel Braga Candido . Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07465589/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GOV. GONZAGA MOTA - CREDE 13 - Crateús – CE, inscrita no CNPJ/
07.954.514/0159- 19, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sra. DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE F
MELO CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.072.609/0001-58 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SILVIA GLAUBENE FERREITA
MELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – REALIZAÇÃO DE
PEQUENOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0004 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias , contado a partir da sua publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de