DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº201  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.862,50 (Quatorze 
mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
221000221236243320111123390 39001000003000 4581. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DANIELA 
SALES BEZERRA CONTRATADA - SILVIA GLAUBENE FERREITA MELO e TESTEMUNHAS: 1 - GINA PEREIRA CHAVES 2 - ANTONIA 
CLEONEIDEDOS SANTOS, Fortaleza 26 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07887777/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, estabelecida a Rua OLAVO BILAC, nº 1300, 
Bairro SÃO GERARDO , Município de FORTALEZA/CE, Telefone ( 085 ) 3101 2700, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA: FORTE 
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº02.893.936/0001-14, com sede à Rua 928 , nº 335, Bairro 4ª ETAPA -CONJ CEARÁ, 
Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite Nº001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ $ 3.310,39 (TRÊS MIL, 
TREZENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) $ 3.310,39 (TRÊS MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000-
4694. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA - 
RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE e TESTEMUNHAS: 1 - SERVULO PAZ DE OLIVEIRA 2 - FRANCISCO CLEBER MANGUEIRA LEMOS, 
Fortaleza 27 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 04809015/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA CHUÍ - CREDE - 01 - Município de Maracanaú/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0228-70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Paulo da Silva Lima CONTRATADA: M&S COMER-
CIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.896340/0001-07, com sede à Rua(Av) Desembargador Pedro Melo, nº 520, 
Bairro Parque Tijuca, Município Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Ariane Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceara. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.831,09 (Dezenove 
mil, oitocentos e trinta e um reais e nove centavos), 19.831,09 (Dezenove mil, oitocentos e trinta e um reais e nove centavos), pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSI-
NATURA: 12 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo da Silva Lima CONTRATADA - Maria Ariane Cavalcante Ferreira e 
TESTEMUNHAS: 1 - ANA LÚCIA BEZERRA FERREIRA 2 - FRANCISCA ERIVANIA DA SILVA CAVALCANTE. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 04527540/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA - CREDE 06 - Município de Massapê-CE - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: FRANCISCO ADAIL RODRIGUES ROCHA, DO GRUPO INFORMAL DA COMUNIDADE DE 
MERUOQUINHA – MASSAPÊ-CE, no município de Massapê-CE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº02/2021 FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.678,20 (Sete mil e seiscentos e setenta e oito reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA - Francisco Adail Rodrigues Rocha e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Eunice Farias 
Rosendo 2 - Ana Maria de Sousa, Fortaleza 27 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07567217/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO - CREDE 17 - Município de 
ICÒ/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0637-12 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: 
SANCHOS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº02.714.226/0001-80, Município: Lavra da Mangabeira - 
Ce, representado neste ato pelo Sr. Hermenegildo Gonçalves Sachos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210001 
FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 45.398,58 (Quarenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4839. DATA DA ASSINATURA: 
20 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA - Hermenegildo Gonçalves Sachos da Silva e 
TESTEMUNHAS: 1 - Maciel Francisco da Silva 2 - Hernandes Adauto de Lima, Fortaleza 27 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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