DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº201  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02199740/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES - 
CREDE 06 - Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0103-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jorge Celio Coelho 
Aguiar, CONTRATADA: COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, situado à Rua Nogueira 
Acioli, 996, sala 06, Centro, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.765-374, inscrito no CNPJ nº 31.862.884/0001-17, representado pelo procurador Sr. Luiz 
Henrique Carvalho Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2021 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 46.714,95 (quarenta e seis mil setecentos e catorze reais e 
noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.11.33903000.27301.1.30.00 - 4848. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jorge Celio Coelho Aguiar 
CONTRATADA - Luiz Henrique Carvalho Barroso e TESTEMUNHAS: 1 - VICENTE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 2 - VALNEIDE FERREIRA 
PORTELA DUARTE, Fortaleza de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06050377/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS 
ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2 - inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0686-09 – FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu Coordenador, 
Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: JR ALACRINO ROCHA MENEZES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.103.521/0001- 03 - 
representado neste ato pela Sr. José Rodrigo Alacrino Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: SERVIÇO GRÁFICO para 
atender os projetos da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza SEFOR 2. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite 02/202 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a 
publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a 
publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 26.850,00 (Vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 
16 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA - JOSÉ RODRIGO ALACRINO ROCHA 
MENEZES e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELA RODRIGUES TOMAZ 2 - ANA JULIANA DE BARROS DA SILVA, Fortaleza 27 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05559543/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO - CREDE 20 - Município de 
AURORA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0577-47, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRA-
TADA: MARIA GESSE DE OLIVEIRA,CPF n° 875.787.273-20, neste ato representado por MARIA GESSE DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
Nº02/2021, FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 1.206,00 (um mil e duzentos e seis reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 
4838. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA - MARIA 
GESSE DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - LUCILENE DA SILVA SOARES 2 - NATALIA LEITE TAVARES, Fortaleza 27 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07567292/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO - CREDE 17 - Município de ICÒ/
CE,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0637-12, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: MARCELO 
RIBEIRO TORRES - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº02.521.841/0001-70, representado neste ato pelo Sr. Marcelo Ribeiro Torres. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 20210001, FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.945,60 (Mil novecentos e quarenta e cinco reais sessenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4839. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA - Marcelo Ribeiro 
Torres e TESTEMUNHAS: 1 - Maciel Francisco da Silva 2 - Hernandes Adauto de Lima, Fortaleza 27 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 04672567/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY - CREDE 01 - 
Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0126-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marconi Patrício da Silva 
de Andrada CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES - COONSPRAZERES, inscrita no CNPJ 
sob n.º 22.738.550/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20210002, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei