DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº201  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02613105/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da E.E.M. Monsenhor José Carneiro da Cunha - CREDE 04 - Município de Chaval/CE,inscrita no 
CNPJ/ 07.954.514/0392-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE o Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: ARICIA 
JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME (AJ SERVIÇOS), CPF: 069.948 583-59, Paracuru/CE,representado neste ato pelo Sr. ARICIA JURANDY 
OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor 
da Escola. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica Nº09915/2021 e Termo de Participação 0008/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: CHAVAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e Sessenta 
e Cinco dias) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo do Serviços de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e Cinquenta dia) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 509,00 ( QUINHENTOS E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA - Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio e TESTEMUNHAS: 1 - Zinete Pereira Passos 2 - Dijanir Silva Sobrinho, 
Fortaleza 23 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08223368/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER, 
estabelecida a Avenida Senador Almir Pinto, km 15, nº s/n, Bairro Cônego Raimundo Pinto, Município de Maranguape/CE, Telefone (85) 3101.2892, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
JUILTON RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, 
com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 539, Bairro Parque Tijuca, Município Maracanaú, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante 
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 
21 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no diário Oficial do Estado do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.664,50 (seis mil seiscentos e 
sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JUILTON 
RODRIGUES DA SILVA, CONTRATADA- FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 
26 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07328000/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, estabelecida a Rua 
Orleans Farias, Nº S/N, Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti-CE, Telefone (85) 3320-1418, inscrita no CNPJ N°07.954.514/0265-15, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: 
V DE PAULO MAGALHÃES FILHO COMERCIO DE GÁS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.587.391/0001-46, com sede à Rua Célio Martins, 
Nº 1085, Bairro Imaculada Conceição Município Canindé/CE, representado neste ato pelo Sr. VICENTE DE PAULO MAGALHÃES FILHO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº No 2021/12227 e Termo de Participação nº 20210006 FORO: Paramoti-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.10.33903000.10000.0.30.00 - 4779. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- RITA 
MARIA PINHEIRO DA SILVA, CONTRATADA- VICENTE DE PAULO MAGALHÃES FILHO e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Rozinete Pereira da 
Silva Teixeira, 02- Isabel Cristina Santos Macieira. Fortaleza, 26 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08297892/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO, 
estabelecida à Rua Maria do Carmo, Nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiúba/CE, CEP: 61.890-000, telefone: (85) 3376-1313, inscrita no 
CNPJ/MF: 07.954.514/0118-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOILSON 
PEDROSA DE SOUSA CONTRATADA: DAVI CARLOS ROSARIO, RG Nº: 2000030027552, CPF Nº: 660.323.263-49, residente no São Jerônimo, 
S/N, Município de Guaiúba/CE, CEP: 61.890-000, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para Alimentação Escolar dos alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio José 
Tristão Filho, Município de Guaiúba/CE, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 
Nº 20210002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08 e 
09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 20210002 FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 6.564,67 (seis mil quinhentos e sessenta e quatro 
reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOILSON PEDROSA 
DE SOUSA, CONTRATADA- DAVI CARLOS ROSARIO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02195516/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, estabelecida à Rua do caco - retorno 
da BR 222 km 20, nº S/N, Bairro Coité Pedreiras, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 989822257, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0142-66 , daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA LTDA, situado à TRAVESSA TOBIAS 
CORREA, n.º 151, município de Caucaia, CEP 61.602-060 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO 
NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-