DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº201 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210002 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.514,81 ( Onze mil e quinhentos e quatorze reais e oitenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINA-
TURA: 17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marconi Patrício da Silva de Andrada CONTRATADA - Antonio Cristiano de Sousa
Oliveira Junior e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SILVIANE DE SOUZA LEITE 2 - ELIANE DE JESUS FONTELES, Fortaleza 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07512854/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DE EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA
DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: V PAULO MAGALHAES FILHO COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 10.587.391/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr. Vicente de Paulo Magalhães Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (REGARGA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2021/12859, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/0006 e Termo de Participação
nº 2021/12859 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.332,00 (três mil, trezentos e trinta e dois
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 - 4576.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE - Vicente de Paulo Maga-
lhães Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- David Janderson Pinto Silva, 02- Dasdores Naiara Santos Congo. Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06373311/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA
- CREDE 07 - SANTA QUITÉRIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0092-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROZENI
LIRA ALVES CONTRATADA: V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 26.749.547/0001-88, neste ato
representada pelo Sr. Pedro Cid de Farias Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS
ESCOLAS: PINTURA INTERNA E TROCA DE PORTA DA ESCOLA.,na EEM MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE
Nº02/2021, regido pelo Art.23, inciso I, alínea “a” e §1ºda Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014eseuDecretonº31.543/2014
FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.882,02 (Vinte e Quatro Mil e Oito centos e Oitenta e Dois Reais e Dois Centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039001000003000-4581. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de
2021. SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - CONTRATANTE - Pedro Cid de Farias Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07566997/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, estabelecida a Av Francisco
Caetano Dantas, nº s/n, Bairro: Novo Centro, Município de ICÒ/CE, Telefone (88) 351-5550, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0637-12, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: GERALDO
FLORENTINO DA SILVA – ME , inscrita no CNPJ sob Nº00.666.191/0001-25, com sede à Rua: Vicente Favela, nº 254, Bairro: Cruzeiro, Município:
Lavra da Mangabeira - Ce, representado neste ato pelo Sr. Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2 0 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20210001 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( Trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 ( Trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.560 ( Doze mil quinhentos e sessenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4839. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Cicero Ferreira da Silva Neto, CONTRATADA- Geraldo Florentino da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Maciel
Francisco da Silva, 02- Hernandes Adauto de Lima. Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06919543/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS
LEAL - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0540-55, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Coordenadora e Ordenadora de despesa
(a) Geral, Sr(a) Tânia Maria de Sousa Barbosa Farias CONTRATADA: CACTOS ENGENHARIA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.089.669/0001-
62, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Renan Lucas Aguiar Rosário Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de repasse para
manutenção das escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº011/2021, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº011 / 2021 e Termo de Participação nº 2021/11501 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado -DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS:
Tânia Maria de Sousa Barbosa Farias - CONTRATANTE - Renan Lucas Aguiar Rosário Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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