DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº201  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº02/2021 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da publicação em DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.670,20 (Um mil, seiscentos e setenta reais e vinte centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA, CONTRATADA- 
RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01- José Augusto Teixeira Filho, 02- Maria Joselene Gomes do Nascimento. 
Fortaleza, 26 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 04716645/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO, 
estabelecida à Rua Maria do Carmo, Nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiúba/CE, CEP: 61.890-000, telefone: (85) 3376-1313, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0118-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOILSON PEDROSA 
DE SOUSA CONTRATADA: ANA MARIA BENEVENUTO DA SILVA, RG Nº: 2018157777-6, CPF Nº: 706.164.263-72, residente no Distrito de Baú, 
S/N, Município de Guaiúba/CE, CEP: 61.890-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para Alimentação Escolar dos alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio José 
Tristão Filho, Município de Guaiúba/CE, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 
Nº 20210002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Itens:10.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública Nº º 20210002 FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 
20 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOILSON PEDROSA DE SOUSA, CONTRATADA- ANA MARIA BENEVENUTO DA 
SILVA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06216151/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, estabelecida a Avenida Possidônio 
Barreto, nº 459, Bairro Centro, Município de Palhano/CE, Telefone (88) 3415-1500, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219-80, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANNE DE SOUSA SILVA CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA 
GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.230.991/0001-88, com sede à rua José Rodrigues, Nº 68, Centro, Município de Ibicuitinga- Ce, representado neste 
ato pelo Sr. JONNY GOMES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº09/2021 FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.453,86 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e três 
reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- LILIANNE DE SOUSA 
SILVA, CONTRATADA- JONNY GOMES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 01- Lázaro Elivelton de Oliveira, 02- Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 
26 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05498528/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES 
DA ROCHA, estabelecida a Rua 08, nº S/N, Bairro TABAPUÁ, Município de CAUCAIA/CE, Telefone (85) 3285.3088, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0124-
84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMÉLIA MARIA MACIEL 
CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº08.532.187/0001-86, com sede 
à Rua(Av) Eliézer Gois, nº 110, Bairro Parque Soledade, Município Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 6, 7, 8, 9, 12, 
13, 14, 15, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2021 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 53.202,70 (CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E SETENTA 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002
730113000 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE 
DA COSTA, CONTRATADA- FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- RITA REGINA RODRIGUES DE SOUSA, 02- JOÃO 
BARBOSA JÚNIOR. Fortaleza, 26 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07836935/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANANIAS DO AMARAL 
VIEIRA, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, Telefone (88) 3583-3431, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a)ANTONIO 
DANÚZIO ARAÚJO PEREIRA CONTRATADA: DV DA SILVA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob nº 23.447.929/0001-69 , com 
sede à Rua Antonio Carliano de Matos- 188, Bairro Bom Princípio, Município Pedra Branca - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Domar Vieira da Silva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Manutenção e Conservação de máquinas e equipamentos, em favor da ESCOLA 
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, pertencente à jurisdição da CREDE 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidadeCONVITE Nº018/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, LeiComplementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Mombaça- Ce. VIGÊNCIA: O presente 
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos dias) após sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro