DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº201 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.1
0000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DANÚZIO ARAÚJO PEREIRA CONTRATANTE
Domar Vieira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA 2- ANTONIO WELLITON SOUSA
NASCIMENTO. Fortaleza 26 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03350639/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA,
estabelecida a RuaCoronel Correia, nº s/n, Bairro Centro, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3342-1720, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0136-18,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. CAROLINE NEPOMUCENO GOMES
CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº18.416.433/0001-98, com sede à Rua Belarmino José, nº 21, Bairro
Icaraí, Município de Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sr. ELANO SIQUEIRA FIUZA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme asdisposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/04442 e Termo de Participação nº 2021/011 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, Contados a partir da data da assinatura deste contrato. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 5.250,00 (Cinco mil duzentos e cinquenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.
30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CAROLINE NEPOMUCENO GOMES CONTRATANTE ELANO
SIQUEIRA FIUZA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL 2- REGINALDO BORGES DE OLIVEIRA. Fortaleza 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01653602/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA
SILVA - CREDE 04 - inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0311-95 - Município Uruoca-Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Tatyanna
Albuquerque Araújo CONTRATADA: M. NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00, Bairro Centro, Município
de Tianguá/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Karol Rodrigues Neves. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DA REFORMA DOS BANHEIROS E LABORATÓRIOS na EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE Nº01/2021,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas altera-
ções FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (Trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 330 (trezentos e trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 18.103,84 (Dezoito mil,
cento e três reais e oitenta e quatro centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.10149.05.33903900.10000.0.40.00 - 4526. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tatyanna
Abuquerque Araújo CONTRATADA - Karol Rodrigues Neves e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ROBERTA DA SILVA 2 - AURILENE FELA DA
SILVEIRA, Fortaleza 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05859504/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LIONS CLUB - CREDE
13 - Crateús/CE inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0154-08, neste ato representada pela Sra. ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: F.
MOTA BALACO, inscrita no CNPJ sob Nº07.592.728/0001-07,neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO MOTA BALACÓ. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se dete-
lalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Carta Convite Nº0003/2021.
Regido pelo Art. 23, inciso II, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.919,00 (Vinte quatro mil novecentos e dezenove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 4784. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA - FRANCISCO MOTA BALACÓ e TESTEMUNHAS:
1 - ANTÔNIA NARCELIA DE OLIVEIRA 2 - SILVANA ALVES DE MENESES, Fortaleza 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06375721/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE RIBEIRO DO
AMARAL - CREDE 13 - Município de Monsenhor Tabosa/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0166-33, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a),
Sr.(a) Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATADA: VIEIRA COMERCIO E SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA inscrita no CNPJ sob nº
32.766.063/0001-40,Boa Viagem-CE, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Rosa Vieira de Lima Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço de reparo e manutenção da estrutura fisica da Escola de Ensino Fundamental e Médio Vicente Ribeiro do Amaral cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/001 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 16.021,18 (dezesseis mil,vinte e um reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011112339039001000003000 4581. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATADA - Rosa Vieira de Lima Neta e TESTEMUNHAS: 1 - Gustavo Santos Cavalcante 2 - Valderi Alves de
Melo, Fortaleza 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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