DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº201  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01782329/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA PROFESSORA EUDES 
VERAS - inscrito no CNPJ Nº07.954.514/0477-84,Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Samara Mapu-
runga dos Santos Sales CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.074.719/0001-91,Município 
de Fortaleza/CE,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Claudenice Souza de Medeiros Martins. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REFORMA DA COBERTA, no CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, conforme orçamento de 
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modali-
dade CONVITE Nº01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto 
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, 
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 
84.987,85 (oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA - Claudenice Souza de Medeiros Martins e TESTEMUNHAS: 
1 - CLEBIA SARAIVA AGUIAR 2 - NATALLIA REGIA SILVA DE SOUSA, Fortaleza 26 de agosto de 2021 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08170485/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, estabelecida à Rua 
Sebastião Miranda, nº 500, Bairro centro, Município de Cariré/CE, Telefone (88) 3646-1343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA AGRO INDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPAICE, situado 
no Setor VI Perimetro irrigado Ayres de Sousa, S/N, município de Sobral/CE, CEP 62.107-000, inscrita no CNPJ sob n.º 34.440.062/0001-36, representado 
neste ato pelo Sr. Antonio Erivaldo de Castro Frederico. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 1 / 2 0 2 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2021 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 45.768,00 (quarenta 
e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria 
do Livramento Dias de Oliveira, CONTRATADA- Antonio Erivaldo de Castro Frederico e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de 
agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 04965394/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, estabelecida a Av Francisco 
Caetano Dantas, nº s/n, Bairro: Novo Centro, Município de ICÒ/CE, Telefone (88) 351-5550, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0637-12, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: M.A 
PINHEIRO PAPELARIA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº02.342.254/0001-13, com sede à Rua: Eduardo Lavor, nº 93, Bairro: Centro, Município: Iguatú 
- Ce, representado neste ato pelo Sr. Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 02,04,11,18 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 20210001 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( Trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 ( Trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 60.658,00 (Sessenta mil seiscentos e cinquenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4839. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Cicero Ferreira da Silva Neto, CONTRATADA- Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS: 01- Maciel 
Francisco da Silva, 02- Hernandes Adauto de Lima. Fortaleza, 26 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03027609/2021 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- 
UNIDADE MARACANAÚ - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0806-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Herberto Araújo Souza CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001-92, neste ato representada 
pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor do Centro Cearense de Idiomas – Unidade Maracanaú. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação n° da Cotação Eletrônica 2021/04237e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal no8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato 
é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00- 4766. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Herberto Araújo Souza - CONTRATANTE - Glereston Teles da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLA 
POENNIA GADELHA SOARES, 02- CAIO BORGES DE CASTRO FILHO. Fortaleza, 27 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07044133/2021 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CREDE 
07 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0770-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA TAYLANA QUEIROZ 
MARTINS CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ ME, inscrita no CNPJ sob Nº09.517.503/0001-03, representado neste ato pela Sra. GERMANA DE 
SOUSA DINIZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO 
ELÉTRICA EM FAVOR DA UNIDADE ESCOLAR EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo