DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº201  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
o valor total de R$ 1.228,74 (Hum mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e 
seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR.COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - 
METROFOR, em Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº095/2021-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 14.08.2021, conforme Portaria Nº. 085/2021-
DPR, LUIZ FEITOSA DE AQUINO, Assistente Operacional, matrícula nº. 10294, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período 
de 31.08.2021 a 19.09.2021, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 19 (dezenove) diárias, no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.398,32 (mil trezentos e noventa e oito reais e 
trinta e dois centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 134,60 (cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos), 
perfazendo o valor total de R$ 1.532,92 (mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, 
art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 
27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº096/2021-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 14.08.2021, conforme Portaria 
Nº. 085/2021-DPR, ADEILSON DA COSTA ALVES, Assistente Operacional, matrícula nº. 10507, EMANUELE BRUNA DA SILVA BENTO, Assistente 
Operacional, matrícula nº. 10460, JOSÉ MAURO BEZERRA ARANHA, Assistente Operacional, matrícula nº. 10272, e FRANCISCO WASHINGTON 
LEITE DE FREITAS, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10029, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 31.08.2021 a 
18.09.2021, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 18 (dezoito) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.324,73 (mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), 
e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 134,60 (cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos), perfazendo o valor 
total de R$ 1.459,33 (mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 
1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 
27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº097/2021-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 15.08.2021, conforme Portaria 
Nº. 086/2021-DPR, JOSÉ MILTON DA SILVA JÚNIOR, Assistente Condutor, matrícula nº. 10384, EDUARDO DE LIMA DO NASCIMENTO, Assistente 
Condutor, matrícula nº. 10370, JOSÉ RICARDO RIBEIRO DE ABREU, Assistente Condutor, matrícula nº. 10078, e FRANCISCO ANTÔNIO COSTA 
RIBEIRO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10075, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 31.08.2021 a 19.09.2021, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 19 (dezenove) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.398,32 (mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), e 
passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 134,60 (cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos), perfazendo o valor 
total de R$ 1.532,92 (mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, 
art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 
27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 202/2021 
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE EUSÉBIO. OBJETO: o presente termo de cooperação técnica obje-
tiva a celebração de parceria para a execução do programa agente jovem ambiental – aja, no âmbito do município de Eusébio FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 225, caput, da Constituição Federal, Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021 que instituiu o Programa Agente Jovem Ambiental – AJA, 
Lei nº 17.410, de 12 de março de 2021 e art. 116 da Lei nº 8666/93 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado 
automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses) FORO: Comarca de Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 
2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Acilon Gonçalves Pinto Junior - PREFEITO DO MUNICÍPIO 
DE EUSÉBIO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Fortaleza - CE, aos 27 de agosto de 2021.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA 
Publique-se.
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2020 – SEMA/ONO
PROCESSO Nº06701823/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA; CONTRATADA: ONO TECNOLOGIA E INTERNET EIRELI; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento legal o Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no processo administrativo nº 
06701823/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2020, celebrado entre a Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e a Empresa Ono 
Tecnologia e Internet Eireli, tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução, renovando-se seu valor. VALOR: O valor atual anual do 
Contrato é de R$ 12.298,32 (doze mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos) e com o aditivo será renovado o mencionado valor. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Os créditos orçamentários e financeiros inerentes à execução do Contrato nº 22/2020, correm por conta das Dotações Orçamentárias nº 
57100001.18.541.211.20811.03.339039.10000.0 57100001.18.541.724.20631.01.339039.21600.1 57100001.18.541.724.20631.03.339039.21600.1 5710000
1.18.541.724.20631.04.339039.21600.1 57100001.18.541.724.20631.05.339039.21600.1 57100001.18.541.724.20631.07.339039.21600.1 57100001.18.541
.724.20631.08.339039.21600.1 57100001.18.541.724.20631.09.339039.21600.1 DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá início a partir 
de 25 de setembro de 2021, vigorando até 25 de setembro de 2022. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições 
inicialmente contratadas, que passam a fazer parte do Aditivo em tela. ASSINATURAS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Alice de 
Oliveira - Representante Legal da ONO TECNOLOGIA E INTERNET EIRELI DATA DAS ASSINATURAS: 25 de agosto de 2020. SECRETARIA DO 
MEIO AMBIENTE, em Fortaleza - Ce, 27 de agosto de 2021.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
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