DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº201 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº982/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº05029047/2012,
RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º e 2º, incisos I e IV do
Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, à servidora JULIANA DONATO NOBREGA, que ocupa o cargo de Fonoaudiologo, Grupo Ocupacional
Serviços Especializados de Saúde - SES, matrícula nº496309-1-3, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional na Coordenadoria de Políticas em
Gestão do Cuidado/COGEC/Célula de Políticas da Rede de Atenção/CEPRA, a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive
com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 25 de junho de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1004/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº03706310/2021
do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora MARIA DO CARMO
BARRETO DIAS, que exerce a função de Enfermeiro, matrícula n.º 086383-1-4, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital de Saúde
Mental de Messejana Professor Frota Pinto, com atividades de plantão no Centro de Enfermagem, de 70%(SETENTA POR CENTO) para 50%(CINQUENTA
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a
partir de 26 de abril de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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ADITAMENTO Nº62/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº02339/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200876
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE de nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo
nº03745550/2020, e com fundamento no Pregão Eletrônico nº20200876 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, os termos do Decreto Estadual
nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento incluindo
na Ata de Registro de Preços nº2021/02339, Pregão Eletrônico nº20200876, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 4 de março de 2021, que
tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir as EMPRESAS LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATE-
RIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob o nº. 27.631.296/0001-03 representada pelo(a) Sr(a). Lucas Aguiar Frota, portador(a) do RG
nº. 2000002066557 SSP-CE, e inscrito(a) no CPF sob o nº. 005.973.693-30, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL.
1
ATADURA DE BORRACHA TIPO SMARCH, 15CM X 2 A 3M, EM BORRACHA NATURAL, ATÓXICA, EM ROLO, QUE SEJA
RESISTENTE À TRAÇÃO E DE BOA ELASTICIDADE / RESILIÊNCIA QUE FAVOREÇA A MANOBRA DE COMPRESSÃO
DE VASO SANGUÍNEO COM FIM HEMOSTÁTICO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA
ROLO
4.300
R$ 20,5200
R$
88.236,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº63/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº02339/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200876
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE de nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo
nº03745550/2020, e com fundamento no Pregão Eletrônico nº20200876 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, os termos do Decreto Estadual
nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento incluindo na
Ata de Registro de Preços nº2021/02339, Pregão Eletrônico nº20200876, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 29 de março de 2021, que
tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir as EMPRESAS PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 06.207.441/0001-45 representada pelo(a) Sr(a).
Regis Tadeu Pereira de Campos, portador(a) do RG nº. 9.405.256 SSP/SP, e inscrito(a) no CPF sob o nº. 012.575.058-74, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL.
7
CONJUNTO MICRONEBULIZADOR ADULTO PARA AEROSSOLTERAPIA EM OXIGÊNIO – CONFECCIONADO EM
MATERIAL INQUEBRÁVEL, LAVÁVEL, DESMONTÁVEL, RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE ESTERILIZAÇÃO.
COMPOSTO DE EXTENSÃO ADAPTÁVEL AO OXIGÊNIO, CABEÇOTE, ANTEPARO, RECIPIENTE COM TAMPA ROSQUEADA
E MÁSCARA., PROCESSÁVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA
A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. COMPRASNET: UNIDADE = CONJUNTO.
CONJ.
14.200
R$ 9,5000
R$ 134.900,00
9
CONJUNTO MICRONEBULIZADOR INFANTIL PARA AEROSSOLTERAPIA EM OXIGÊNIO – CONFECCIONADO EM
MATERIAL INQUEBRÁVEL, LAVÁVEL, DESMONTÁVEL, RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE ESTERILIZAÇÃO.
COMPOSTO DE EXTENSÃO ADAPTÁVEL AO OXIGÊNIO, CABEÇOTE, ANTEPARO, RECIPIENTE COM TAMPA ROSQUEADA
E MÁSCARA. PROCESSÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA
A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. COMPRASNET: UNIDADE = CONJUNTO.
CONJUNTO
14.820
R$ 9,5000
R$ 140.790,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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