DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº201 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
reequilibrar os valores contratuais, visando a continuidade do SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA UM MEDIDOR DE VAZÃO E
SEUS EQUIPAMENTOS AUXILIARES; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 22.480,54 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e
cinquenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26/07/2021 à 19/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no Contrato nº 006/2021/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 19/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira,
Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e André Augusto Bezerra e Silva de Freitas / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 048/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA;CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: LSF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI; RUA TAQUARI,
Nº 1295; BAIRRO: MOOCA; CEP.: 03.166-001; SÃO PAULO-SP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de fitas magnéticas do tipo
ULTRIUM LTO-5 com capacidade nativa de 1.5 terabyte, capacidade comprimida de 3.0 terabytes, com etiquetas numeradas, coloridas e com códigos de
barra personalizados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Processo Administrativo protocolado sob o nº 03497087/2021, o
edital do Pregão Eletrônico n° 20210026-COGERH e seus anexos, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, as disposições da Lei Federal nº
13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 12 (dose) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da
ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 44.486,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados
da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada,
preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA:
29/07/2021 SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Leandro de Souza Franco / CONTRATADA
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº778/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº02581254/2021
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA SILVIA RODRIGUES
PEREIRA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº492644-1-0, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Espe-
cialização Lato Sensu em Enfermagem em Terapia Intensiva, com vigência a partir de 12 de março de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº820/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº01409954/2021
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora SEBASTIANA ODAISA NOBRE
DO AMARAL, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº491958-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral
Dr. César Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a
Especialização em Bacharel em Enfermagem, com vigência a partir de 05 de fevereiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº831/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº01538215/2021
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora MARIA AUXILIADORA DE
QUEIROZ MAIA, que ocupa o cargo de Fisioterapeuta, matrícula nº496237-1-2, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César
Cals de Oliveira, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Mestrado Profissional
Ensino na Saúde, Área de Concentração: Formação e Desenvolvimento Docente na Saúde, nos termos do art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994,
regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 09 de fevereiro de 2021. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº866/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo de nº05391693/2021,
RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts.80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº111745, de 30 de outubro de 1990 e art.
106 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor RAIMUNDO INACIO DOS SANTOS, exercente da função de MOTORISTA, referência 21,
matrícula nº402890-1-1, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com exercício funcional na Coordenadoria de CAMOCIM, faz jus à LICENÇA
ESPECIAL, de 3(três) meses, referente ao 1º quinquênio 26.07.1990 a 25.07.1995. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
13 de julho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº867/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº08857339/2019
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º e 2º, inciso
IV do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e combinado com o art.4º e anexo III, da Lei Estadual nº14.238, de 10 novembro de 2008, à servidora
MARIA CELY CARVALHO RAMOS LINHARES, que ocupa o cargo de Médico, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, Nível
4, matrícula nº493223-1-3, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, a gratificação pela execução
de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, conforme o seu nível vencimental, correspondendo ao valor de R$
134,03(CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS), a partir de 03 de outubro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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