DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº201 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
ADITAMENTO Nº64/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº02339/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200876
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE de nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo
nº03745550/2020, e com fundamento no Pregão Eletrônico nº20200876 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, os termos do Decreto Estadual
nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento incluindo na Ata
de Registro de Preços nº2021/02339, Pregão Eletrônico nº20200876, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 29 de março de 2021, que tem por
objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir as EMPRESAS CIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS
E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 61.418.042/0001-31 representada pelo(a) Sr(a). LUCIMAR PEREIRA DA
ROCHA, portador(a) do RG Nº. 48.012.633 SSP/SP, e inscrito(a) no CPF sob o nº. 315.398.358-55, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR
TOTAL.
15
TORNEIRA DE TRÊS (3) VIAS - DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA COMPOSTO DE CORPO PRINCIPAL
PARA TRÂNSITO DO FLUIDO, MANÍPULO GIRATÓRIO PARA ESTABELECER O FLUXO, CONEXÕES COM
ENCAIXES PERFEITOS QUE EVITE VAZAMENTOS DE LÍQUIDO E/OU SANGUE, CONFECCIONADA EM
POLIETILENO E/OU POLICARBONATO E/OU POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE, TRANSPARENTE
E RESISTENTE, CONECTORES LUER LOCK UNIVERSAL COM TAMPAS PROTETORAS, ORIENTADOR DE
FLUXO DIRECIONADO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
UNIDADE
1.482.000
R$ 0,9000
R$ 1.333.800,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1095/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº500/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº1095/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DR CESAR CALS DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Av do Imperador nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO
DO CEARÁ – COOPERNORDESTE – CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo nº1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: os §§1º e 8º do art. 65 da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acrescer 5%
(cinco por cento) ao Contrato nº1095/2018, vigente até 13 de julho de 2021, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na área de Enfermeiro,
para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO/SESA. Subcláusula primeira – Importa o presente Termo Aditivo no
acréscimo de R$ 371.373,06 (trezentos e setenta e um mil, trezentos e setenta e três reais e seis centavos) ao valor global, que passará ao montante de R$
7.798.834,27 (sete milhões, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos). Subcláusula segunda – As despesas
do ajuste serão subsidiadas pelas dotações orçamentárias de 2021: 5782 – 24200194.10.302.631.20077.03.33903400.1.00.00.0.30 e 14441 - 24200194.10
.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.798.834,27 (sete milhões, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e
quatro reais e vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/07/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1348/2018
I - ESPÉCIE: Dpc. nº664/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº1348/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Eng. Edmundo Almeida Filho, 200, Vila União, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 c/c o art. 65, inciso II, alínea “d” e § 8º, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de agosto de 2021, o
Contrato nº1348/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e reinstalação de equipamentos
em uso, com cobertura total de peças para os equipamentos de climatização, tipo minicentrais e centrais de ar – condicionado, tipo inverter, instalados no
prédio Vânia Abreu e Centro Pediátrico do Câncer, anexos pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, bem como reajustá-lo no percentual de
6,759190%, com base no índice IPCA. Parágrafo Único – Com o reajuste no montante de R$ 16.354,94 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e quatro reais
e noventa e quatro centavos), o valor do contrato para o período supracitado passará de R$ 241.965,97 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e sessenta
e cinco reais e noventa e sete centavos) para R$ 258.320,91 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e vinte reais e noventa e um centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 258.320,91 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e vinte reais e noventa e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
de 30 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Adriano de Castro Perdigão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1610/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº672/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1610/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador, nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº2388, Dionísio Torres, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea b e c/c art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acrescer o percentual de 21,168% (vinte e um vírgula cento e sessenta e oito por cento), bem como prorrogar
por 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de outubro de 2021, o Contrato nº1610/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças, acessórios e consumíveis, em 47 (quarenta e sete) ventiladores (respiradores) de marca Bird e Intermed, pertencentes ao
HGCC/SESA, passando para 54 ventiladores (respiradores). Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo no acréscimo de R$ 21,168% (vinte e um
vírgula cento e sessenta e oito por cento) ao valor global, que passará ao montante de R$ 312.539,76 (trezentos e doze mil, quinhentos e trinta e nove reais
e setenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 312.539,76 (trezentos e doze mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/08/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ELIEZER ARRAIS MOTA FILHO e TANILSON COELHO GONDIM.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1083/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº725/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1083/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará – Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE; V - ENDEREÇO:
Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº756, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de setembro
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