DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº201 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
de 2021, o Contrato n° 1083/2019, cujo objeto é a prestação de serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Bioquímico, a fim de atender as necessi-
dades do Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS. Parágrafo Único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, o valor de R$ 1.253.797,08 (um
milhão duzentos e cinquenta e três mil setecentos e noventa e sete reais e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.253.797,08 (um milhão duzentos e
cinquenta e três mil, setecentos e noventa e sete reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de setembro de 2021; XI -
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1267/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº647/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1267/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DR CÉSAR CALS - HGCC; III - ENDEREÇO: Av. Imperador, nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE; V - ENDEREÇO:
Rua São Paulo nº32, sala 914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de outubro de 2021, o Contrato
nº1267/2019, cujo objeto é a prestação dos serviços em horas/ano na área de Serviço Social, para atender as necessidades do HOSPITAL GERAL DR
CÉSAR CALS – HGCC. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, no valor de R$ 1.044.636,96 (um milhão, quarenta
e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.044.636,96; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 22 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois
de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 20/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota
Filho e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Maria de Fátima Nepommuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº700/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 611/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 700/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOMED
SOCIEDADE DE MEDICINA DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, nº 800, Sala 403, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar,
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de Agosto de 2021, o Contrato nº700/2020, cujo objeto é a contratação de serviços para realização de exames
radiológicos contrastados em pacientes, para atender a demanda existente no Centro de Imagem do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos propostos no Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o
período supra, na quantia de R$ 460.912,80 (quatrocentos e sessenta mil, novecentos e doze reais e oitenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 460.912,80
(quatrocentos e sessenta mil, novecentos e doze reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de Agosto de 2021; XI -
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Álamo Granja Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº742/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 577/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 742/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua das Embaúbas, nº 601, Área 02, Fazenda Santos Antônio, São
José/SC; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do § 1º do art. 57 c/c o art. 65, inciso II, alínea “d” e §1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir de 07 de julho de 2021, o Contrato
nº742/2020, que tem como objeto é a aquisição de MATERIAL MÉDICO (FILMES RADIOLÓGICOS), bem como reajustá-lo no percentual de 17,80%,
com base no IPCA (IBGE), a fim de atender os pacientes do HIAS/SESA. Parágrafo Único – Com o reajuste no montante de R$ 16.508,61 (dezesseis mil
quinhentos e oito reais e sessenta e um centavos), o valor do contrato para o período supracitado passará de R$ 92.745,00 (noventa e dois mil setecentos
e quarenta e cinco reais) para R$ 109.253,61 (cento e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
16.508,61 (dezesseis mil quinhentos e oito reais e sessenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 07 de julho de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Marcus Daniel Fracanela.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº79/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 723/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ –
COOPERNORDESTE – CE; V - ENDEREÇO: Rua Henrique Ellery, nº 715, Monte Castelo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa
de Licitação nº. 18/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e, em especial, o art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º c/c §8º do mesmo artigo da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar 25% (vinte e cinco) por cento ao
valor do contrato nº79/2021, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas de profissionais de saúde, na área de Fisioterapia, para fins de enfrentamento
da emergência do combate ao COVID-19, nas Unidades de Saúde da Rede SESA (HIAS). Parágrafo Primeiro: Fica acrescida a quantia de R$ 228.009,60
(duzentos e vinte e oito mil, nove reais e sessenta centavos). Parágrafo Segundo: Fica incluída a dotação orçamentária: 5798 – 24200204.10.302.631.20077.
03.33903400.1.01.00.0.30 – TE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 228.009,60 (duzentos e vinte e oito mil, nove reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA:
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Cristina
Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00333
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABO-
RATORIAIS LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LABORATORIO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico nº 20210454 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09754080/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA
E ITENS: DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; ITEM: 1; 1349537 - PLACA, RESISTENTE A POLIMIXINA, COM
SUPLEMENTAÇÃO DO MEIO EMB, SULFATO DE COLISTINA, ANFOTERICINA B E DAPTOMICINA, PRONTA, USO PARA TRIAGEM DE
BACTÉRIAS GRAM NEGATIVAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 5.560,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,0000; ITEM: 2; 1349547
- PLACA, SANGUE DE CAVALO COM 5% DE B-NAD, PRONTA, USO COM AGAR MUELLER HINTON, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs;
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