DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº201  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/10015
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E 
SERVIÇOS EIRELI – ME; DV COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI; CELLI MERCANTIL E INDUSTRIAL EIRELI- EPP; ANDRÉ V S MORAIS; 
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO 
DE PREÇO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
do Pregão Eletrônico nº 20201869 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06452821/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - ME; ITEM: 3; 679277 - AÇÚCAR, TIPO REFINADO, ASPECTO DE COR E 
CHEIRO PRÓPRIOS, ISENTO DE IMPUREZAS, CLASSIFICAÇÃO GRANULADO, OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR, RÁPIDA DISSOLUÇÃO, 
EMBALAGEM PLÁSTICA, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, E VALIDADE, RESOLUÇÃO RDC Nº 271, 
DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 DA ANVISA. PRAZO DE VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO INFERIOR A 80% DO DETERMINADO 
PELO FABRICANTE, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAS - obs; QUANT.: 122.780,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0300; ITEM: 4; 682087 - FLOCOS, DE 
CEREAIS, A BASE DE TRIGO, CEVADA, AVEIA, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO 
LIQUIDO, RESOLUÇÃO 12/78 COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS, PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM 400.0 GRAMAS - obs; 
QUANT.: 190.794,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5800; ITEM: 7; 875482 - AMIDO, DE MILHO, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA - obs; QUANT.: 66.512,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8200; 
DV COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI; ITEM: 1; 804865 - AVEIA, FLOCOS FINOS, 100% NATURAL, SEM ADITIVOS OU CONSERVANTES, 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, 
RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM 200.0 GRAMAS - obs; 
QUANT.: 173.234,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5200; ITEM: 15; 14524 - MISTURA PARA PREPARO DE BEBIDA LÁCTEA, EM PÓ, INSTANTÂNEO, 
TRADICIONAL, ACHOCOLATADO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, 
DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA, A BASE DE 
AÇÚCAR, CACAU EM PÓ E MALTODEXTRINA, SEM SAL, COM LACRE DE SEGURANÇA, EMBALAGEM 400.0 GRAMAS - obs; QUANT.: 
355.336,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2300; ITEM: 16; 29041 - ACHOCOLATADO, A BASE DE AÇÚCAR, CACAU EM PÓ E MALTODEXTRINA, 
EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, RESOLUÇÃO 
12/78 COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA, LATA 1.0 QUILOGRAMAS - obs; QUANT.: 103.208,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5400; ITEM: 17; 210358 - BISCOITO, DOCE TIPO MAISENA, A BASE DE FARINHA DE TRIGO COM AÇÚCAR, SORO 
DE LEITE, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AROMA, LECITINA DE SOJA, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS, EMBALADO, ACONDI-
CIONADO DE ACORDO COM NORMAS TÉCNICAS, PACOTE 400.0 GRAMAS - obs; QUANT.: 58.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1800; CELLI 
MERCANTIL E INDUSTRIAL EIRELI- EPP; ITEM: 14; 1125677 - GLUCOSE DE MILHO, GARRAFA BICO FINO TIPO PET, EMBALAGEM 350.0 
GRAMAS - obs; QUANT.: 20.360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,2000; ANDRÉ V S MORAIS; ITEM: 8; 14370 - BISCOITO, TIPO CREAM CRACKER, 
EMBALAGEM DUPLA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, 
RESOLUÇÃO 12/78 COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA, PACOTE 400.0 GRAMAS - obs; QUANT.: 
92.340,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2900; ITEM: 9; 14389 - BISCOITO, TIPO MARIA, EMBALAGEM DUPLA, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 
DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE 
NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA, PACOTE 400.0 GRAMAS - obs; QUANT.: 65.540,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0800; ITEM: 
10; 15385 - CHÁ, CIDREIRA, SAQUINHOS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, 
RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, CAIXA 10.0 SAQUINHOS - obs; QUANT.: 7.074,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5400; ITEM: 11; 15300 - CHÁ, 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE, EM SAQUINHOS, DE 
HORTELÃ, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, CAIXA 10.0 SAQUINHOS - obs; QUANT.: 6.824,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
2,2900; ITEM: 12; 15393 - CHÁ, ERVA DOCE, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE 
E CAPACIDADE, RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, SAQUINHOS, CAIXA C/ 10.0 SAQUINHOS - obs; QUANT.: 7.674,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
2,5400; ITEM: 13; 15296 - CHÁ, CAMOMILA, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, 
RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, CAIXA 10.0 SAQUINHOS - obs; QUANT.: 7.614,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2900; SELLENE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 6; 900900 - MISTURA PARA PREPARO DE MINGAU, ADICIONADO DE VITAMINAS E MINERAIS TEOR 
DE FIBRAS, A BASE DE ARROZ E/OU MILHO PRÉ COZIDO, VALOR CALÓRICO NO MÁXIMO 400 KCAL/100 G, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; 
QUANT.: 2.299.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0113; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201869; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS – CECAD/COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/10678
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: RAPHAEL GONÇALVES NICÉSIO – EPP; 
PROTEC EXPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; LAF MED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; III 
– OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191336 – SESA que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 2748715/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: RAPHAEL GONÇALVES NICÉSIO – EPP; ITEM: 2; Lanterna clínica 
Lanterna clínica, construída em estrutura metálica leve em forma de caneta, iluminação LED, alimentação por pilha AAA, com clipe para bolso. Manual de 
instruções em português; UND.: UND; QUANT.: 563; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,7000; PROTEC EXPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; Cabo de Laringoscópio Adulto Cabo de laringoscópio convencional adulto, fabricado 
em aço inoxidável recartilhado ou latão, com tampa de rosca e compartimento para pilhas, com encaixe para lâmina padrão universal, com acabamento fosco 
para impedir a reflexão da luz. Deve acompanhar: estojo para armazenamento, pilhas e manual de instruções. Registro na ANVISA vigente; UND.: UND; 
QUANT.: 469; VALOR UNITÁRIO: R$ 154,4500; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; 
ITEM: 4; Cabo de Laringoscópio Pediátrico Cabo de laringoscópio convencional pediátrico, fabricado em aço inoxidável recartilhado ou latão, com tampa 
de rosca e compartimento para pilhas, com encaixe para lâmina padrão universal, com acabamento fosco para impedir a reflexão da luz. Deve acompanhar: 
estojo para armazenamento, pilhas e manual de instruções. Registro na ANVISA vigente; UND.: UND; QUANT.: 306; VALOR UNITÁRIO: R$ 187,0000; 
ITEM: 5; Lâmina Reta nº 00Lâmina de laringoscópio reta nº 00, do tipo convencional, fabricada em aço inoxidável, com encaixe para cabo de laringoscópio 
padrão universal, abertura de encaixe da lâmpada que possibilite a substituição da mesma utilizando os dedos indicador e polegar, com acabamento fosco 
para impedir a reflexão da luz. Deve acompanhar: lâmpada, embalagem para armazenamento e manual de instruções. Registro na ANVISA vigente. UND; 
UND.: UND; QUANT.: 363; VALOR UNITÁRIO: R$ 107,0000; ITEM: 6; Lâmina Reta nº 0 Lâmina de laringoscópio reta nº 0, infantil, do tipo conven-
cional, fabricada em aço inoxidável, com encaixe para cabo de laringoscópio padrão universal, abertura de encaixe da lâmpada que possibilite a substituição 
da mesma utilizando os dedos indicador e polegar, com acabamento fosco para impedir a reflexão da luz. Deve acompanhar: lâmpada, embalagem para 
armazenamento e manual de instruções. Registro na ANVISA vigente; UND.: UND; QUANT.: 351; VALOR UNITÁRIO: R$ 109,8200; ITEM: 7; Lâmina 
Reta nº 1 Lâmina de laringoscópio reta nº 1, infantil, do tipo convencional, fabricada em aço inoxidável, com encaixe para cabo de laringoscópio padrão 
universal, abertura de encaixe da lâmpada quepossibilite a substituição da mesma utilizando os dedos indicador e polegar, com acabamento fosco para impedir 
a reflexão da luz. Deve acompanhar: lâmpada, embalagem para armazenamento e manual de instruções. Registro na ANVISA vigente; UND.: UND; QUANT.: 
349; VALOR UNITÁRIO: R$ 107,0000; ITEM: 8; Lâmina Reta nº 2 Lâmina de laringoscópio reta nº 2, infantil, do tipo convencional, fabricada em aço 
inoxidável, com encaixe para cabo de laringoscópio padrão universal, abertura de encaixe da lâmpada que possibilite a substituição da mesma utilizando os 
dedos indicador e polegar, com acabamento fosco para impedir a reflexão da luz. Deve acompanhar: lâmpada, embalagem para armazenamento e manual de 
instruções. Registro na ANVISA vigente; UND.: UND; QUANT.: 298; VALOR UNITÁRIO: R$ 109,8200; ITEM: 9; Lâmina Reta nº 3 Lâmina de larin-
goscópio reta nº 3, adulto, do tipo convencional, fabricada em aço inoxidável, com encaixe para cabo de laringoscópio padrão universal, abertura de encaixe 
da lâmpada que possibilite a substituição da mesma utilizando os dedos indicador e polegar, com acabamento fosco para impedir a reflexão da luz. Deve 
acompanhar: lâmpada, embalagem para armazenamento e acompanhar: lâmpada, embalagem para armazenamento e manual de instruções. Registro na 
ANVISA vigente. UND; UND.: UND; QUANT.: 286; VALOR UNITÁRIO: R$ 109,8200; ITEM: 10; Lâmina Reta nº 4 Lâmina de laringoscópio reta nº 4, 
adulto, do tipo convencional, fabricada em aço inoxidável, com encaixe para cabo de laringoscópio padrão universal, abertura de encaixe da lâmpada que 
possibilite a substituição da mesma utilizando os dedos indicador e polegar, com acabamento fosco para impedir a reflexão da luz. Deve acompanhar: lâmpada,