DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº201  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
IMPLANTÁVEL, BAIXO PERFIL, DIÂMETRO DE 7.0 A 7,5 FR, CONFECCIONADO EM SILICONE, COMPRIMENTO DE 70 A 75 CM, GRADUADO 
CM A CM, PONTA DISTAL ABERTA E PONTA PROXIMAL CONECTÁVEL AO RESERVATÓRIO, RADIOPACO. RESERVATÓRIO PLÁSTICO, 
EM SILICONE, RADIOPACO, BIOCOMPATÍVEL, CONTENDO EM SUA PARTE CENTRAL UM SEPTO DE MEMBRANA DE SILICONE COM 
12,0 A 12,7 (+/- 1CM) DE DIÂMETRO, QUE PERMITA E SUPORTE MÚLTIPLAS PUNÇÕES COM AGULHA TIPO HUBER, COM ORIFÍCIO PARA 
SUTURA. INTRODUTOR PERCUTÂNEO TIPO PEEL-AWAY, TUNELIZADOR, DOIS CONECTORES QUE PERMITE TRAVAR O CATETER AO 
RESERVATÓRIO, CONECTOR PARA PREENCHIMENTO DO CATETER, COM OU SEM AGULHA DE HUBBER, FIO GUIA EM “J”. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA 
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR; UND.: UND; QUANT.: 10.475; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 590,0000; ITEM: 14; CATETER VENOSO CENTRAL TOTALMENTE IMPLANTÁVEL, BAIXO PERFIL, DIÂMETRO DE 9.0 A 10,5 
FR, CONFECCIONADO EM SILICONE, COMPRIMENTO DE 70 A 75 CM, GRADUADO CM A CM, PONTA DISTAL ABERTA E PONTA PROXIMAL 
CONECTÁVEL AO RESERVATÓRIO, RADIOPACO. RESERVATÓRIO PLÁSTICO, EM SILICONE, RADIOPACO, BIOCOMPATÍVEL, CONTENDO 
EM SUA PARTE CENTRAL UM SEPTO DE MEMBRANA DE SILICONE COM 12,0 A 12,7 (+/- 1CM) DE DIÂMETRO, QUE PERMITA E SUPORTE 
MÚLTIPLAS PUNÇÕES COM AGULHA TIPO HUBER, COM ORIFÍCIO PARA SUTURA. INTRODUTOR PERCUTÂNEO TIPO PEEL-AWAY, 
TUNELIZADOR, DOIS CONECTORES QUE PERMITE TRAVAR O CATETER AO RESERVATÓRIO, CONECTOR PARA PREENCHIMENTO DO 
CATETER, COM OU SEM AGULHA DE HUBBER, FIO GUIA EM “J”. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE; UND.: UND; QUANT.: 10.340; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 570,9600; PROEL COMERCIO E SERVICOS LTDA; ITEM: 15; BOLSA PRESSURIZADORA CONFECCIONADA EM NYLON DE 
ALTA RESISTÊNCIA OU SILICONE, ORIFÍCIO DE FIXAÇÃO AO SUPORTE DE SORO, MANÔMETRO OU VÁLVULA DE ALTA PRECISÃO 
DE 0 A 300 MMHG, CINTO DE SEGURANÇA PARA PRENDER O FRASCO, DIMENSÃO DE 500ML, BRAÇADEIRA INFUSORA DE PRESSÃO, 
TUBO DE BORRACHA RESISTENTE APROXIMADAMENTE 30CM DE COMPRIMENTO, VÁLVULA METÁLICA DE CONTROLE DE SAÍDA 
DO AR, PERA DE BORRACHA PARA INSUFLAÇÃO. ADAPTÁVEL AS EMBALAGEM SISTEMA FECHADO (TUBO E BOLSA). EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO: 
UNIDADE; UND.: UND; QUANT.: 1.830; VALOR UNITÁRIO: R$ 550,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201278; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/08/2021; VIII – ÓRGÃO GEREN-
CIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 639/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS. CONTRATADA: 
ENCONTREMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 0477/2020 - SESA/CÉDULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas 
alterações,e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da sua pulbli-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 235.833,90 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL,OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTOS) 
pagos em PARCELAS MENSAIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797-24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA 
ASSINATURA: 09/08/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Felipe Mendes Almeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 652/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE CONTRATADA: ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: aquisição 
de reagentes para realização de exames Imunohematológicos: Tipagem ABO + RhD, Pesquisa de D fraco, fenotipagem RH, Kell e estendida e pesquisa 
de anticorpos irregulares, com equipamentos em comodato., de acordo com as especificações e quantitativos previstos no AnexoI–Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20201130 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a LeiFederalnº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 382.500,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200424.10.302.631.20094.03.33903000
.2.70.00.1.30; 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho 
e Ronaldo Loióla da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 730/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: PIRAMIDE INFOR-
MÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: contratação de Serviços de dosimetria com fornecimento de 09 (nove) dosímetros para controle 
de emissão de radiação, sendo 01 (um) padrão e 08 (oito) individuais com leituras mensais de doses relativa a radiação individual de cada funcionário, 
para um período de doze meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Participação nº 20210007 da Cotação Eletrônica nº 
2021/11582 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Cotação Eletrônica nº 2021/11582 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, no Decreto Estadual nº 33.486/2020 e demais legislações aplicáveis para o cumprimento 
do objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: 
R$ 10.680,00 (dez mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200334.10.302.631.20075.03.33903900.
1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Ligneul Cesar Alves de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06111082/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº055/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 128/2021 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 055/2020; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 
15 de agosto de 2021, com término em 10 de fevereiro de 2022, o prazo de vigência do Convênio nº 055/2020, que tem por finalidade o apoio financeiro 
objetivando a aquisição de equipamentos de apoio para a implantação da sala de estabilização e unidades de cuidados especiais no Hospital Geral do Muni-
cípio de Missão Velha/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
13/08/2021 - Fernando Luz Carvalho e Inácia Arrais de Alencar Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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