DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº201  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA, RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE 
E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA. DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE AO PRODUTO. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UND.: UNID; QUANT.: 49; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2.900,0000; BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 4; TESOURA UNIPOLAR 
DE METZEMBA UM BOCA LONGA, CURVADA, SERRILHADA, COMPRIMENTO DE 36 CM (+/- 2 CM), DIÂMETRO DE 4.8 A 05 MM, DUPLA 
AÇÃO, ROTATÓRIA E INTERCAMBIÁVEL, CONSTITUÍDA POR: TUBO EXTERNO ISOLADO, HASTE INTERNA E MANOPLA SEM CREMA-
LHEIRA. PROCESSÁVEL, CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE 
MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA 
DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS. PARA LIMPEZA, 
RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA 
PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; 
UND.: UNID; QUANT.: 72; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.700,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201625; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/08/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/13990
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; 
NEWMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - 
SOCIEDADE LIMITADA; MEDCORP HOSPITALAR LTDA; ASLI COMERCIAL EIRELI; PROEL COMERCIO E SERVICOS LTDA; III – OBJETO: 
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (agulhas, cateter e outros) cujas especificações e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20201278 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 04669165/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: PROHOSPITAL 
COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 2; AGULHA DESCARTÁVEL 0,25 X 25MM COM APLICADOR PARA PROCEDIMENTO EM ACUPUN-
TURA, EM AÇO INOXIDÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE; UND.: UND; QUANT.: 44.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1297; ITEM: 3; AGULHA 
DESCARTÁVEL 0,25 X 30MM COM APLICADOR PARA PROCEDIMENTO EM ACUPUNTURA, EM AÇO INOXIDÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE; 
UND.: UND; QUANT.: 44.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1297; ITEM: 4; AGULHA DESCARTÁVEL 0,25 X 40MM COM APLICADOR PARA 
PROCEDIMENTO EM ACUPUNTURA, EM AÇO INOXIDÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE; UND.: UND; QUANT.: 43.200; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,1297; NEWMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; ITEM: 5; BOLSA PRESSURIZADORA CONFECCIONADA EM NYLON DE ALTA RESIS-
TÊNCIA OU SILICONE, ORIFÍCIO DE FIXAÇÃO AO SUPORTE DE SORO, MANÔMETRO OU VÁLVULA DE ALTA PRECISÃO DE 0 A 300 
MMHG, CINTO DE SEGURANÇA PARA PRENDER O FRASCO, DIMENSÃO DE 1000 ML, BRAÇADEIRA INFUSORA DE PRESSÃO, TUBO DE 
BORRACHA RESISTENTE APROXIMADAMENTE 30CM DE COMPRIMENTO, VÁLVULA METÁLICA DE CONTROLE DE SAÍDA DO AR, PERA 
DE BORRACHA PARA INSUFLAÇÃO. ADAPTÁVEL AS EMBALAGEM SISTEMA FECHADO (TUBO E BOLSA). EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE; 
UND.: UND; QUANT.: 3.230; VALOR UNITÁRIO: R$ 319,0000; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPI-
TALARES - SOCIEDADE LIMITADA; ITEM: 6; AGULHA TIPO HUBER, PARA PUNÇÃO DE CATETER TOTALMENTE IMPLANTADO, 20 
GAUGE, COM 17 A 19MM, SILICONIZADA, BISEL COM PROPRIEDADES CORTANTES QUE NÃO DANIFIQUE O SILICONE DA MEMBRANA, 
QUE PERMITA FIXAÇÃO SEGURA NA PELE COM MÍNIMO RISCO DE TRAUMATISMO E DESLOCAMENTO DA AGULHA, QUE PERMITE 
FECHAMENTO DO SEPTO APÓS SUA REMOÇÃO. ASAS FLEXÍVEIS PARA FÁCIL PUNÇÃO, TRANSPARENTES, QUE PERMITEM UMA 
MAIOR VISUALIZAÇÃO DO LOCAL DA PUNÇÃO, TUBO VINÍLICO TRANSPARENTE DE 15 A 20 CM COM CLAMP. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE; 
UND.: UND; QUANT.: 1.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,4700; MEDCORP HOSPITALAR LTDA; ITEM: 10; CATETER VENOSO CENTRAL 
TOTALMENTE IMPLANTÁVEL, BAIXO PERFIL, DIÂMETRO DE 4,5 A 4.8FR, CONFECCIONADO EM SILICONE, COMPRIMENTO DE 70 A 75 
CM, GRADUADO CM A CM, PONTA DISTAL ABERTA E PONTA PROXIMAL CONECTÁVEL AO RESERVATÓRIO, RADIOPACO. RESERVA-
TÓRIO PLÁSTICO, EM SILICONE, RADIOPACO, BIOCOMPATÍVEL, BAIXO PERFIL, CONTENDO EM SUA PARTE CENTRAL UM SEPTO DE 
MEMBRANA DE SILICONE COM 12,0 A 12,7 (+/- 1CM) DE DIÂMETRO, QUE PERMITA E SUPORTE MÚLTIPLAS PUNÇÕES COM AGULHA 
TIPO HUBER. INTRODUTOR PERCUTÂNEO TIPO PEEL- AWAY, TUNELIZADOR, DOIS CONECTORES QUE PERMITE TRAVAR O CATETER 
AO RESERVATÓRIO, CONECTOR PARA PREENCHIMENTO DO CATETER, COM OU SEM AGULHA DE HUBBER, FIO GUIA EM “J”. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA 
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESEN-
TAÇÃO: UNIDADE; UND.: UND; QUANT.: 10.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 804,0000; ASLI COMERCIAL EIRELI; ITEM: 11; CATETER VENOSO 
CENTRAL TOTALMENTE IMPLANTÁVEL, BAIXO PERFIL, DIÂMETRO DE 5,8 A 6,6FR, CONFECCIONADO EM SILICONE, COMPRIMENTO 
DE 70 A 75 CM, GRADUADO CM A CM, PONTA DISTAL ABERTA E PONTA PROXIMAL CONECTÁVEL AO RESERVATÓRIO, RADIOPACO. 
RESERVATÓRIO PLÁSTICO, EM SILICONE, RADIOPACO, BIOCOMPATÍVEL, CONTENDO EM SUA PARTE CENTRAL UM SEPTO DE 
MEMBRANA DE SILICONE COM 12,0 A 12,7 (+/- 1CM) DE DIÂMETRO, QUE PERMITA SUPORTE MÚLTIPLAS PUNÇÕES COM AGULHA 
TIPO HUBER. INTRODUTOR PERCUTÂNEO TIPO PEEL-AWAY, TUNELIZADOR, DOIS CONECTORES QUE PERMITE TRAVAR O CATETER 
AO RESERVATÓRIO, CONECTOR PARA PREENCHIMENTO DO CATETER, COM OU SEM AGULHA DE HUBBER, FIO GUIA EM “J”. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA 
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESEN-
TAÇÃO: UNIDADE; UND.: UND; QUANT.: 10.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 578,0000; ITEM: 12; CATETER VENOSO CENTRAL TOTALMENTE