DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº201  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 03144/2015. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 30.03.2015, FRANCISCA BARROS MOURÃO DA ROCHA, servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000575, ocupante do 
cargo/função de Técnico Legislativo, NMD 08, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, com 
proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. LEI Nº 15.756/2014
R$ 2.028,25
2. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto). LEI N° 9.826/1974, ART. 43
R$ 202,83
DESPESA ANULAR. LEI Nº 15.716/2014, ART. 23, INC. I
 - R$ 110,24
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 2.120,84
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 06.07.2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14/07/2015, que concedeu aposentadoria a FRANCISCA 
BARROS MOURÃO DA ROCHA, matrícula 000575. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 18 de agosto de 2020.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
REGISTRADO TACITAMENTE PELO TCE/CE COM FUNDAMENO NO RE Nº636.553 DO STF.
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A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 09066/2015. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 27.01.1998, LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO, servidor do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 005217, ocupante do cargo/
função de Economista, AL 26, nos termos do art. 168, inciso III, alínea a, da Constituição Estadual, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. LEI Nº 12.581/1996
R$ 677,27
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (30% do Vcto). LEI N° 9.826/1974, Art. 43
R$ 203,18
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 880,45
E, a partir de 01.01.2000, tendo em vista o Ato Deliberativo nº 524, de 26.05.2000, que concedeu progressão para o grupo/referência ANS 9, conforme as 
verbas abaixo discriminadas:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. LEI Nº 12.842/1998
R$ 244,09
2. GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO (100% do Vcto). LEI N° 10.823/1983
R$ 244,09
3. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (30% do Vcto). LEI N° 9.826/1974, Art. 43
R$ 73,23
4. GRATIFI. DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO (20% do Vcto) LEI Nº 10.240/1979
R$ 48,82
5. GRATIFI. ESPECIAL (60% do Vcto). LEI Nº 11.233/1986
R$ 146,45
6. ABONO COMPENSATÓRIO (Lei n° 12.991/1999)
R$ 210,39
7. VALOR DE RECOMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA (RES. 404/1998)
R$ 118,96
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 1.086,03
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 03.12.2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07.12.2015, que concedeu aposentadoria a LUIZ 
ROSEMBERG DANTAS MACEDO, matrícula 005217. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 24 de setembro de 2020.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
REGISTRADO TACITAMENTE PELO TCE/CE COM FUNDAMENO NO RE Nº636.553 DO STF.
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 13839/2016. RESOLVE APOSENTAR, a 
partir de 09.12.2016, SILVIA MARIA MENDES STIRLING, servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001499, ocupante do cargo/função 
de Técnico Legislativo – NMD 20, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e Parágrafo Único da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, 
com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Lei nº 15.756, de 30.12.2014
R$ 3.642,44
2. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) Lei n° 9.826/74, art. 43
 R$ 546,37
3. VANTAGEM PESSOAL. Lei nº 11.847/1991
 R$ 912,05
DESPESA ANULAR. Lei 15.716/2014, ART. 23, Inc. II
 - R$ 160,38
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 4.940,48
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 15/02/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22/02/2017, que concedeu aposentadoria a SILVIA 
MARIA MENDES STERLING, matrícula 001499. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 24 de fevereiro de 2021.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Dep. Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Dep. Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA
Dep. Apóstolo Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO
REGISTRADO NO TCE/CE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº3034/2021.
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