DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº201 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 11/2021-PE-SEDUC - Contratante (S): Secretaria De Educação. Contratada: F.ROUMES R. DE AGUIAR, CNPJ Nº, 20.169.492/0001-50, ENDEREÇO:
Rua Conselheiro Lafayette, 1046, CEP: 60.340-005, Bairro: Jardim Iracema, Fortaleza-CE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA
FORMA DE KITS DE ALIMENTOS, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE-CE . MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2021-PE-SEDUC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 10.520/2002, com a Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e Decreto
Federal nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019. ITEN CONTRATADO:, 2, 3, 4, 5, 6, TOTAL CONTRATADO R$ 278.070,00 (duzentos e setenta e
oito mil e setenta reais) SEC. DE EDUCAÇÃO CONTRATO nº 30.08.21.01/06. FONTE DE RECURSOS: Próprio. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
12.365.0039.2.029 - Creche; 12.365.0039.2.028 - Pré-Escola; 12.361.0039.2.019 - Fundamental/AEE; 12.366.0039.2.035 - EJA, fonte de recursos: Convênio
celebrado entre PNAC, PNAP, PNAEF, EJA. ELEMENTO DE DESPESA nº 33.90.30.00, VIGÊNCIA: 31/12/2021. FORO: Comarca de Guaraciaba do
Norte-CE. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2021. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Antônia Evani Araújo Teles Gomes, - Ordenadora de Despesas
da Sec. de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA; Francisco Roumes de Aguiar, inscrita no CPF nº 735.818.953-15. Guaraciaba do Norte – CE, 30
de Agosto de 2021. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 0206.01/2021-TP – Torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 0206.01/2021-
TP, cujo OBJETO é a Contratação para execução dos serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos hospitalares (Grupos A, B
e E) dos equipamentos de saúde da Rede Municipal de Acaraú/CE. Após a Análise de Carta Proposta, Planilha Orçamentária, Composição de preços
unitários e BDI pelo representante do Setor de Engenharia ficam as PROPOSTAS DE PREÇOS CLASSIFICADA: GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 13.430.619/0001-88, com Valor de R$ 157.182,32 (Cento e Cinquenta e Sete Mil, Cento e Oitenta e Dois Reais e
Trinta e Dois Centavos) e ANTÔNIA C S VASCONCELOS, CNPJ Nº 22.240.853/0001-33, com Valor de R$ 171.080,27 (Cento e Setenta e Um Mil,
Oitenta Reais e Vinte e Sete Centavos). PROPOSTA DE PREÇO DESCLASSIFICADA: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS
LTDA, CNPJ Nº 12.216.990/0001-89. O Presidente declara como VENCEDORA do certame a empresa GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 13.430.619/0001-88, com VALOR de R$ 157.182,32 (Cento e Cinquenta e Sete Mil, Cento e Oitenta e Dois Reais
e Trinta e Dois Centavos). Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 30 de Agosto de 2021. Tiago Fonteles Souza
– Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato do Processo Administrativo Nº 2021.08.31.001 de Adesão à Ata de Registro de
Preços (Carona Externa). A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, faz(em) publicar o extrato resumido
do processo de Adesão à Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços Nº SI-PE001/2021. Órgão requisitante da Ata de Registro de
Preços: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Nova Russas/CE. Objeto: Aquisição de massa asfáltica - CBUQ (Concreto Betuminoso a Quente)
e Emulsão Asfáltica RR 2C para atender as necessidades de pavimentação asfáltica (recuperação, nova pavimentação e tapa buracos) em diversas vias e
logradouros, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme adesão a Ata de Registro de Preços nº
SI-PE001/2021 gerenciada pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Nova Russas/CE. Fornecedor(es): Copa Engenharia
LTDA. Valor Global: R$ 2.766.459,20 (dois milhões setecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); Fundamento
Legal: art. 8º, Decreto Federal nº 3.931/01, Art. 16, Decreto Estadual nº 28.087/06 e Art. 15 da Lei n° 8.666/93. Boa Viagem/CE, 31 de agosto de 2021.
Everardo Gomes Facundo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria da Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Resultado de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2021-SEAD.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de concurso público de provas e títulos
para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio da Prefeitura Municipal de Morada Nova, bem como de
processo seletivo para o preenchimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, com o fornecimento completo
de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção
das provas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, de responsabilidade da Secretaria de Administração. Tipo: Menor
Preço. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação do certame supracitado, deu-
se da seguinte forma: Empresa Habilitada: Instituto Consulpam – Consultoria Público Privada, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.381.236/0001-27; Empresa
Inabilitada: Instituto Cearense, Cultura e Ecologia – ICECE, inscrita com o CNPJ Nº 04.992.564/0001-09. A Comissão informa que a Ata completa da sessão
encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea “a” da Lei n° 8.666/93.
À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Instrumento Contratual. O Secretário de Agricultura deste Município o Sr. Manoel
Bezerra Filho torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº. 0908.01/2021-03, decorrente da Dispensa de Licitação n.º 2607.01/2021-03; I - Unidade
Administrativa: Secretaria de Agricultura; II - Dotação Orçamentária: 0207.20.122.0002.2.015 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Agricultura);
III - Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 com Recursos Próprios; IV - Objeto: contratação da prestação de serviço de consultorias especializadas para as
atividades de apicultura, avicultura, bovinocultura, caprinocultura, piscicultura, suinocultura e horticultura orgânica, junto a Secretaria de Agricultura do
Município de Cedro/CE; V – Prazo de Execução: O Contrato vigorará até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura; VI -
Contratado: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE, neste ato representada por seu Diretor-Superintendente o Sr.
Joaquim Cartaxo Filho, inscrito no CPF sob n° 102.903.893-72 e seu Diretor-Técnico o Sr. Alci Porto Gurgel Júnior, inscrito no CPF sob nº 258.558.403-
87; VII – Do Valor: R$ 58.320,00 (Cinquenta e oito mil e trezentos e vinte reais); VIII - Assina pela Contratante: Manoel Bezerra Filho – Secretário de
Agricultura; IX – Fundamentação Legal: Art. 24 Inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Cedro – CE, 09 de agosto de 2021.
Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Ordenador de Despesa da SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, o Sr. ROBERTO DE SOUZA ALENCAR, inscrito no CPF nº. 815.813.353-
34, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
NAS AREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA- CE, do presente Processo Administrativo de n°. 062207.11-2021, na modalidade TOMADA DE
PREÇO N° 0062207.2021, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO
E HOMOLOGADO em favor da empresa: CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 02.110.202.00001-11, com sede na rua Possidônio Gomes
de Siqueira, 43, Forquilha-CE, CEP: 62.115-000. VALOR GLOBAL: R$ 2.804.456,60 (Dois milhões oitocentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e
seis reais e sessenta centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, especialmente as da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores.Uruoca-CE, 31 de agosto de 2021. Roberto de Souza Alencar - Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras Publicas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitação torna público que foi adiada a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0029/2021, cujo objeto é o Registro de Preços Tipo Menor Preço por Lote para aquisição de material odontológico,
aparelhos, equipamento, utensílios med-odontológico, laboratorial e hospitalar destinados ao funcionamento das equipes de saúde bucal do Programa
Saúde da Família e CEO Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré-CE marcado para ocorrer da seguinte forma: Cadastramento das
Propostas até o dia 09/09/2021, às 08:00h; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 09/09/2021 a partir das 09:00h (horário de
Brasília). O motivo do adiamento é a conveniência da Administração devido ao surgimento de fato superveniente. A nova data do processo licitatório em
questão será: Cadastramento das Propostas até o dia 15/09/2021, às 08:00h; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 15/09/2021
a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital e seu adendo poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal de Quixeré, situada à Rua Padre
Zacarias, 332, Centro, Quixeré - Ceará a partir da data desta publicação ou no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e no Portal de Licitações
do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 31 de agosto de 2021. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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