DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº201 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
com credores; e (ii) o montante, não restrito, disponível em caixa, equivalentes de caixa e aplicações financeiras da Companhia. Farroupilha, 29 de julho
de 2021. Renato Ochman - Secretário. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5624785 em 19/08/2021, da GRENDENE S.A.,
protocolo nº 211240061 de 18/08/2021 - código de segurança mVQz - Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
1,1
GRENDENE
6.900,41
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – E D I T A L P A R A A B E R T U R A D E M A T R Í C U L A E
RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO – O Tabelião do 2º Ofício de Russas, situado na Av. Dom Lino, 1151, Russas – CE,
Hércules Aghiarian, Titular, torna público que se encontra em procedimento de reconhecimento de domínio em favor do
MUNICÍPIO DE RUSSAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.535.446/0001-60, com
natureza de bem dominical do patrimônio do Município, o imóvel a seguir descrito, como um terreno urbano, onde se
encontra erigida e instalada a Escola de Ensino Médio Manuel Matoso Filho, situado na RUA CEL. PERDIGÃO SOBRINHO,
nº 433, Centro, Russas/CE, esquina com a Travessa Promotor Francisco Rodrigues, com perímetro da área abrangida pelo
memorial descritivo configurando polígono irregular, em linhas retas, constituído de 04 (quatro) vértices em sentido horário,
com as seguintes dimensões e confrontações: a partir do vértice 01 (um), com a utilização do Datum SIRGAS 2000, com
coordenadas UTM E: 613.946,789 - N: 9.453.935,743, com ângulo de 90°33’00”, segue no sentido sul/norte, com distância de
64,20m (sessenta e quatro metros e vinte centímetros), até o vértice 02 (dois), estremado ao Oeste (frente), com o alinhamento
da Rua Coronel Perdigão Sobrinho; do vértice 02 (dois), com coordenadas E: 613.986,374 - N: 9.453.986,287, com ângulo de
88°31’26”, faz deflexão à direita, segue no sentido oeste/leste, com distância de 55,45m (cinquenta e cinco metros e quarenta
e cinco centímetros), até o vértice 03 (três), estremando ao Norte (lado direito), com o alinhamento da Travessa Acelino
Pontes; do vértice 03 (três), com coordenadas E: 614.029,133 - N: 9.453.950,983, com ângulo de 86°23’10”, faz deflexão a
direita, segue no sentido norte/sul, com distância de 63,50m (sessenta e três metros e cinquenta centímetros), até o vértice 04
(quatro), estremado ao Leste (fundos), com o alinhamento da Rua Dr Jose Ramalho; do vértice 04 (quatro), com coordenadas
E: 613.985,699 - N: 9.453.904,662, com ângulo de 94°32’25”, faz deflexão a direita, segue no sentido leste/oeste, com
distância de 49,80m (quarenta e nove metros e oitenta centímetros), até o vértice 01 (um), onde fecha o polígono, estremado
ao Sul (lado esquerdo), com o alinhamento da Travessa Promotor Francisco Rodrigues. Perfaz a área total superficial de
3.355,54m² (três mil, trezentos e cinquenta e cinco metros e cinquenta e quatro centímetros quadrados) e área coberta
de 2.328,41m² (dois mil, trezentos e vinte e oito metros e quarenta e um centímetros quadrados).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO RECURSO E ABERTURA DE PROPOSTA –
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas-CE comunica aos interessados
que a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 005/2021, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução
dos serviços de urbanização da Lagoa da Caiçara, recuperação da pavimentação asfáltica, pavimentação em blocos intertravados, iluminação pública,
cercamento da Lagoa e Pier de madeira no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, teve
Recurso Interposto pela empresa DOIS IRMÃOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, sendo julgado IMPROCEDENTE, em decorrência disso permanecem
HABILITADAS as empresas: LIT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES, DANTAS
& OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCOES LTDA, NICÓPILIS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇO DE
HIGIENIZAÇÃO LTDA, C.R.P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, EVP SERVICOS E CONSTRUCOES
EIRELI, PM&M ENGENHARIA, SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES EIRELI, CONSTRUTORA E IMOBILIARIA BRILHANTE
LTDA, LC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, ELETROCAMPO SERVICOS
E CONSTRUCOES LTDA e NASCENTE CONSTRUCOES LTDA. INABILITADAS as empresas: SERTÃO CONSTRUCOES SERVICOS E
LOCACOES LTDA, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, A. C. DE PINHO (GLOBAL SERVIS), B FREIRE NETO CONSTRUTORA
LTDA, M & C CONSTRUCOES LTDA, CARLOS ZONMILTON FONTELES – ME (DOIS IRMAOS COMERCIO, CAPOTARIA E SERVICOS), T. C. S.
DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, ABREU LOCACAO DE VEICULOS
EIRELI, REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, L M B PINHEIRO BORGES e FERNANDES CONSTRUCOES
EIRELI. Estando todos convocados para Abertura de Proposta que irá acontecer no dia 03 de Setembro de 2021, às 09h, no Auditório do CVT, situada na
Travessa Pedro Araújo, S/Nº, Ypiranga, Russas-CE (CVT). Russas-CE, 31 de Agosto de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de
Habilitação da Tomada de Preços Nº 1208.02/2021, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de levantamento planialtimétrico
de vias inclusivas cadastramento de edificações, posteação, indicações de pontos notáveis, infraestrutura existentes, seções transversais , junto a Secretarias
de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes do Município de Alcântaras/CE, conforme projeto básico. Empresa (s) Habilitada (s):
Ellus Serviços LTDA-ME, Inscrita no CNPJ nº 26.723.179/0001-07, Solo Topografia e Georreferencimento LTDA, Inscrita no CNPJ nº 20.522.473/0001-
66, F.J de Matos Neto-ME, Inscrita no CNPJ nº 20.160.697/0001-75, Engemendes Projetos de Engenharia e Topografia EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ
nº 29.163.744/0001-09, cumprirem todas as exigências do edital de licitação. Empresa (s) Inabilitada (s): F.M Cruz de Sousa-ME, Inscrita no CNPJ
nº 30.192.023/0001-06, T Sousa de Oliveira-ME, Inscrita no CNPJ nº 24.959.960/0001-41, Francisco Tiago Lemos Oliveiira-MEI, Inscrita no CNPJ nº
40.904.276/0001-19, Francisco Romario da Silva Paula-MEI, Inscrita no CNPJ nº 33.097.124/0001-96. A Ata de julgamento da habilitação do certame em
referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta,
na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal
previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”,
caso não haja recursos, para o dia 10 de Setembro de 2021, às 09:30 horas. Alcântaras – CE, 01 de setembro de 2021. Charllys Alcântara Soares -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.26.01/2021 - PE – Pelo presente Aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, o(a)
Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº
07.26.01/2021 - PE, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Engenharia Clínica com manutenção
preventiva, corretiva e assistência técnica, incluindo calibração e teste de segurança elétrica de acordo previsto com fabricante sendo que 70%
(Setenta por Cento) com cobertura de serviços e 30% (Trinta por Cento) com reposição de peças e acessórios nos equipamentos médico-hospitalares,
odontológicos, gases medicinais, inclusive do setor de imagem, atendendo as necessidades do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Sousa e da
Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microregião de Cascavel – CPSMCAS, Estado do Ceará.
Edital: 07.26.01/2021. Endereço: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará. Entrega das Propostas: a partir desta
publicação até o dia 01 de Setembro de 2021, às 10h, Horário de Brasília, Abertura das Propostas, no Sítio: www.bbmnet.com.br. O Início da Sessão de
Disputa de Preços: 15 de Setembro de 2021, às 10h, Horário de Brasília, no Sítio: www.bbmnet.com.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao Sítio: www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.
Carlos Augusto Silva Junior – Pregoeiro (a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 – A
Presidente da Comissão de Licitação da PMI-CE comunica aos interessados que na Publicação do Aditivo no dia 26/08/2021, cujo OBJETO é: Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Elaboração da
Lei Orçamentária Anual, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão, RETIFICA-SE o que se segue:
Correção do N° da Portaria e data no Termo de Aditivo, ONDE SE LÊ: “PORTARIA Nº 25/2021” e “25 de Março de 2021 a 25 de Dezembro de 2021”,
LEIA-SE: “PORTARIA Nº 24/2021” e “24 de Março de 2021 a 24 de Dezembro de 2021”. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Presidente da
Comissão de Licitação.
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