DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº201 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 002.2021 – TP. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a todas as
exigências de habilitação do edital: 1. Guanabara Construções, Transporte e Serviços EIRELI; 2. Fonteles Castro Construções EIRELI – ME; 3. Construtora
Silveira Salles LTDA; 4. Mandacaru Construções & Empreendimentos; 5. WU Construções e Serviços EIRELI; 6. Confaht Construtora Holanda LTDA; 7.
NR Construções e Serviços. e Inabilitadas as seguintes licitantes: 1. ATL Construções e Serviços EIRELI, conforme subitem do edital: 2.1.4; 2. MV & R
Locação e Construção EIRELI – ME, conforme subitem do edital: 2.1.4; 3. AS Construtora e Serviços EIRELI – ME, descumpriu o subitem do edital 4.2.3.2.
Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação
no dia útil seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE, 31 de Agosto de 2021. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Assistência Social
e Trabalho por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.08.24.01PE, tipo Menor
Preço, para Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, fornecimento de urnas mortuárias,
ornamentação e vestimentas, destinadas a distribuição a munícipes carentes junto a Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Trairi-CE,
de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sítio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimentos das propostas no dia
02 de Setembro de 2021 às 16:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 15 de Setembro de 2021 às 10:00h. Procedimento licitatório obedecerá
ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE,
bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE, 30 de agosto de
2021. Romério Cavalcante Moreira - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Saúde torna público o
Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico nº 2806.02/2021-02, cujo objeto é a aquisição de fardamentos e materiais de consumo para atender as
necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de
Saúde. Contratadas: Comercial RL LTDA, com sede na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará à Avenida Presidente Castelo Branco, nº 3318, Bairro
Tiradentes, inscrita no CNPJ/MF nº 15.408.077/0001-72, CEP: 63.031-182, neste ato representada pelo Sr. Murilo Nascimento dos Santos, inscrito no CPF/
MF n.º 617.240.843-72. Contrato Nº 2708.01/2021-02 - R$ 35.498,92 (Trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos)
para o Lote I; Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA. CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua São José, Nº 726, Centro – Cedro - CE, CEP:
63.400-000, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º 922.608.613-34. Contrato Nº 2708.02/2021-02 - R$ 7.533,44
(Sete mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos) para o Lote III. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2021. Ordenadora de Despesas:
Antonia Norma Teclane Marques Lima. Cedro - CE, 30 de agosto de 2021. Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2021 - CH – A Comissão
de Licitação, localizada na Rua Santos Dumunt, N° 913A, Centro, Redenção, torna público aos interessados o Chamamento Publico N° 001/2021 – CH, no
qual se procederá para as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor
a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para Análise e Julgamento das Propostas Técnicas a serem apresentadas
em processo licitatório, que será instaurada pela Secretaria de Educação e Gabinete do Prefeito no Municipal de Redenção - Ceará, Objetivando a Prestação
de serviços de publicidade. Em decorrência da Não Entrega dos Envelopes e prezando pela Continuidade do Certame, se estenderá por mais 15 (quinze) dias
para a Entrega de Envelopes, Encerrando no dia 08 de Setembro de 2021, sendo a NOVA DATA para a Realização do Sorteio da Subcomissão Técnica será
realizado no dia 09 de Setembro de 2021, às 10h, em sessão pública, seguindo os termos do Edital de Chamamento Público 001/2021 CH, conforme o item
4. Na Sede da Comissão de Licitação que fica na Rua Santos Dumunt, N° 913A, Centro, Redenção-CE, no horário de 08h às 15h em dias úteis. Redenção-
CE, 31 de Agosto de 2021. Lara Lys Montenegro dos Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 012/2021 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
03.002/2021-PERP. Extrato do Instrumento do Contrato Nº 2021081801. Partes: Contratante: Município de Eusébio - Secretaria de Finanças e Planejamento.
Contratada: Itaú Unibanco S/A – CNPJ.: 60.701.190/0001-04. Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários com
exclusividade do pagamento da folha de salário dos agentes públicos ativos, inativos, pensionistas, contratados e bolsistas, doravantes denominados
servidores, da administração direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, aqueles que vierem a ser admitidos durante o prazo de
execução do contrato, e, sem exclusividade na operacionalização de empréstimo consignado, da Prefeitura Municipal do Eusébio/CE. Fundamento Legal:
Lei Federal n ° 8.666/1993 e suas alterações posteriores e Lei n° 10.520/02. Vigência: 18/08/2021 a 17/08/2026. Valor Global: R$ 6.400.000,00 (seis milhões
e quatrocentos mil reais). Assinam pelas Partes: Mercya de Fatima da Silva Benevides, CPF Nº. 275.704.793-00 pela Secretaria de Finanças e Planejamento
e pela empresa Contratada, Sr. Gustavo Trovisco Lopes - CPF/MF nº 129.345.808-22 e Sra. Vania Cristina La Falce - CPF/MF n º 181.754.158-78.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 14.08.001/2020-SEPLANGE. Contratante:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Empresa de Tecnologia
da Informação do Ceará - ETICE, CNPJ nº. 03.773.788/0001-67. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo
Administrativo de Licitação: Dispensa de Licitação Nº. D-08.13.001/2020-SEPLANGE. Objeto: Serviços de fornecimento de transporte de dados, com
banda de 50 (cinquenta) Mbps, por meio da infraestrutura (CDC) da Contratada, para uso administrativo, projetos sociais ou de interesse e conveniência
da Administração Municipal. Objeto do Aditivo: prorrogação de prazo de vigência e alteração da cláusula terceira do contrato Valor Global do Aditivo: R$
19.305,84 (Dezenove mil, trezentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Da Vigência do Aditivo: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13/08/2021.
Signatários: Gilmária Cavalcante Sá e José Lassance de Castro Silva, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente
da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara – Publicação do Resultado de Julgamento de Habilitação – Chamamento Público Nº 002/2021-
CP. A Secretaria de Saúde do Município de Ubajara, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO do CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 002/2021-CP, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para a Prestação de Serviços Complementares de Saúde, afim
de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ubajara – CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado:
CREDENCIADA: PLURALMED SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA - ME. DESCREDENCIADA: COOPERMAIS SAUDE – COPPERATIVA DE
TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE LTDA. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma
intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 27 de Agosto de
2021. Grijalva Parente da Costa – Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Extrato do Contrato 21.23.03/DP-01 - Dispensa
Emergencial de Licitação N° 21.23.03/DP. Objeto: Contratação da prestação de serviços especializados de Coleta e Transporte de Resíduos Domiciliares
(Sede e Distritos), de Construção e Entulhos, de Podação, Capinação, Roço e Volumosos, de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), Capina, Limpeza
de Sarjeta, Descida D´água e Pintura de Meio-Fio, Varrição de Ruas, Avenidas e Logradouros no Município de Itapipoca-CE. Empresa Contratada:
ECO NORDESTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.602.664/0001-03. Valor Global do Contrato: R$
4.794.300,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e quatro mil e trezentos reais). Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir do dia 01 de setembro de 2021. Data da Assinatura do Contrato: 30 de agosto de 2021. André Ricardo Moreira Bonates - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura.
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