DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            151
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº201  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
SPE ESPÍRITO SANTO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - CNPJ/MF N° 13.466.466/0001-29 - NIRE 23.300.031.075. Edital de Convocação 
de Assembleia Geral Extraordinária - A SPE ESPÍRITO SANTO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A., com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do 
Ceará, na Avenida Santos Dumont, nº 2122, loja 03, CEP: 60150-1614, térreo, bairro Aldeota, devidamente representada por seu Diretor Administrativo e 
Financeiro Sr. BRUNO BARBOSA BORGES, CONVOCA através do presente edital, todos os acionistas, para AGE, que será realizada no endereço de sua 
sede, no dia 08/09/2021, em primeira convocação às 14:00 horas, com a presença de acionistas representando no mínimo 2/3 (dois terços) do capital social e, 
em segunda convocação, com qualquer número, às 14:30 horas do mesmo dia, não exigindo a lei quórum especial (art.22 do Estatuto), para fins de deliberar 
sobre a seguinte ordem do dia: 1.  Renúncia e eleição de membros para compor a Diretoria; 2. Outros assuntos de interesse da Companhia e de competência 
de Assembleia Geral Extraordinária. Fortaleza/CE, 08 de setembro de 2021. BRUNO BARBOSA BORGES – Diretor Administrativo e Financeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 3008.01/2021-PERP. O Pregoeiro do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 
dia 16 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00h, horário de Brasília/DF, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, 
Centro, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REAGENTES, 
VIDRARIAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso 
identificado no link – acesso público”. Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30, bem como no 
site www.tce.ce.gov.br. Quixeramobim-Ce., 31 de Agosto de 2021.João Filho de Lima Almeida – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P161914/2021, EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2021 – SMS (SRP) (BB Nº 891695) – Central de Licitações. Data de Abertura: 16/09/2021 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de MEDICAMENTOS MANIPULADOS para o abastecimento e destinação 
aos pacientes cadastrados nas unidades básicas de saúde e pacientes em atendimento no Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Referência 
em Infectologia de Sobral (CRIS) e Hospitais sob Intervenção Municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. 
Sobral-CE, 31 de Agosto de 2021. Mikaele Vasconcelos Mendes – A Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Icó, através da Secretaria 
do Trabalho e Assistência Social, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Presencial nº 19.006/2021- PPRP. Unidade 
Administrativa: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL PERMANENTE DE INTERESSE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata 
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 147.236,00 (cento e quarenta e sete 
mil duzentos e trinta e seis reais). Contratados: STAMPA BAZAR SERVIÇO E COMERCIO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. RAFAEL 
GLEIDSON BATISTA BEZERRA. Assina o contratante: O Ordenador de despesas, Higo Batista Gomes. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 
26 de agosto de 2021. Icó/CE, 26 de agosto de 2021. Higo Batista Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2021.08.04.1,  A CPL da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas Atribuições legais, Torna Público, que Fora concluído o 
julgamento Referente à fase de Habilitação do Certame Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2021.08.04.1, Sendo o Seguinte: Empresa Habilitada 
HB Serviços De Construção EIRELI, por cumprimento integral às exigências Editalícias. Empresas Inabilitadas: SERTÃO CONSTRUÇOES SERVIÇOS 
E LOCAÇOES LTDA, restou inabilitada por não apresentar certidão negativa de falência ou concordata descumprindo o item 3.2.14 do Edital e REAL 
SERVIÇOS EIRELI, Restou Inabilitada por não apresentar a declaração que não possui em seu quadro de pessoal, Empregados menor de 18 (dezoito) anos, 
descumprindo o item 3.2.21 do edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, Sito na Rua Dep. Furtado Leite, nº 272 - Centro, Altaneira/
CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 92062200, Altaneira/CE, 31 de Agosto de 2021.
Iraneide Pereira de Pinho - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento da Proposta de Preços referente à Tomada de Preços N° 2307.01/2021 
– SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA 
LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, EM MERUOCA-CE, CONFORME CONVÊNIO N° 879731/2018, JUNTO AO MINISTÉRIO DO 
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o 
resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços nº 2307.01/2021. Empresa com proposta Desclassificada: não houve. Empresa 
com proposta Classificada: SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME. VENCEDOR: SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME, 
no valor global de R$ 423.431,00 (quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e um reais). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 
109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 27 de agosto de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho - Presidente da CPL.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o 
Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 2021.08.16.012-PE-SMS do tipo Menor Preço, cujo objeto:  Aquisição de materiais permanentes destinados a 
atender as necessidades do programa de atenção básica junto à secretaria municipal de saúde do município, que do dia 01/09/2021 a 15/09/2021 até às 08h. 
(Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.org.
br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15/09/2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
09:30h do dia 15/09/2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br.  Maiores informações pelos fones: (85) 3338-
1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato de Contrato - O Município, torna público o extrato resumido do contrato nº 2021.07.07.001-INFRA, proveniente 
do Processo Licitatório n°. 2021.04.30.001-TP-INFRA, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma dos 
mercados municipais da carne e do peixe na sede do municipal, conforme contrato de repasse federal Nº 806296/2014 entre Ministério da Agricultura, 
Pecuária e Abastecimento/Caixa e Município de Beberibe/Ceará, nos termos do Edital e seus anexos, conforme descrição a seguir: Contratante:  Secretaria 
de Infraestrutura – Assina pela contratante: Valdir Garcia Bezerra - Secretário. Contratada: Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda, inscrita no 
CNPJ sob o nº 27.583.854/0001-02, assina pela contratada: Ronielder da Silva Alves, C.P.F. nº 050.308.553-78. Data de Assinatura do Contrato: 07/07/2021. 
Validade do Contrato: Até 31/12/2021. Valor Global: R$ 280.503,98 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e três reais e noventa e oito centavos).
*** *** **
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE 
PREÇO Nº 003/2021/DIV-PPRP – A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 15 de Setembro de 2021, às 09h, estará abrindo 
Licitação na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 003/2021/DIV-PPRP, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de pneus, 
câmaras de ar e protetores de câmara para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos 
dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.
carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646-1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 31 de Agosto de 2021. Arnóbio 
de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
*** *** ***