DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº201 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que às 14:00 horas do dia 20 de Setembro de 2021, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, Nº 2021.08.24.001TP tipo Menor Preço,
para contratação de serviços de pessoa física maestro destinado a atender às necessidades da Banda Municipal de Música do Município de Trairi-CE, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal De Trairi. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Miguel Pinto Ferreira, 356-Planalto Norte - Trairi/CE, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de expediente. Trairi - CE, 31 de agosto de 2021. Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Secretaria de Cultura e Turismo - Aviso de Chamamento Público N°
07.007/2021 – CP. Objeto: concessão de até 100 (cem) prêmios no valor bruto de R$ 3.610,00 (três mil seiscentos e dez reais) para a realização de conteúdos
artístico-culturais em formato digital, que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao Covid - 19, através do
“III Prêmio Pacatuba Cultural”. O Secretário de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições do
presente edital, no período de 18 de setembro de 2021 a 10 de outubro de 2021. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através dos sites secult@
pacatuba.ce.gov.br e suporte.aldirblanc@secult.ce.gov.br, ou na sede da Secretaria de Cultura e Turismo ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.
tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pacatuba-Ce, 31 de agosto de 2021. Rosteny Cabral – Secretário de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Pregão
Eletrônico Nº 1204.01/2021/PE. Objeto: seleção da melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de higiene
e limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fortim/CE. Tendo Como Fornecedores: F F Neto Mercearia - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 63.353.718/0001-81; Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.150.780/0001-
06; Leydiene Gomes de Lima EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.644.282/0001-30. Vigência: 25/05/2021 a 25/05/2022. A Prefeitura de Fortim, através
das Unidades Administrativas, para fins de atendimento ao § 2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam
mantidos os preços registrados na presente Ata. Fortim – CE. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Departamento de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Chamada Pública Nº 004/2021. A Comissão Permanente de Licitação, vem realizar Chamada
Pública nº 004/2021, cujo objeto é o Credenciamento de empresas para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais junto a
Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e propostas de preços a partir do
dia 01 de Setembro de 2021 de 2ª a 6ª feira das 8h00min às 11h30min até o dia 13 de Setembro de 2021, às 14h30min na sede da Comissão Permanente
de Licitação situada à Rua José Ibiapina Rocha, S/N – Centro – Morrinhos – CE. O Edital completo estará à disposição após esta publicação, na sede
da Comissão de Licitação, site da Prefeitura Municipal e site do TCE/CE. 01 de Setembro de 2021. Jorge Luiz da Rocha - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público a Errata do Extrato
do 5º (Quinto) Aditivo ao Contrato referente ao processo Concorrência Pública N° 2016.06.15.1, publicada neste jornal na edição do dia 27 de agosto de
2021. Onde se lê: “Vigência: Até 08 de Novembro de 2021, com efeitos a partir do dia 10 de Agosto de 2021”. Leia-se: “Vigência: Até 06 de Novembro
de 2021, com efeito a partir do dia 08 de Agosto de 2021”. Fundamento Legal: Art. 57, § 4ª da Lei Federal Nº 8.666/1993. Contratante(s): Município de
Porteiras/CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Cícero Manoel de Lima – Ordenador de Despesas. Contratado(a): Plaesa -
Planejamento e Serv. Especiais Sanit. LTDA - Antônio Gildevan da Silva. E onde se lê: “Data: 09 de Agosto de 2021”. Leia-se: “Data de Assinatura do
Aditivo Contratual: 06 de agosto de 2021”.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 001/2021. A Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Pacajus/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Guarany, 600 - altos - Centro - Pacajus/CE, receberá no período
de 01 de Setembro de 2021 à 17 de Setembro de 2021, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, destinados a suprir a demanda de
Credenciamento de empresas especializados na prestação dos serviços de laboratório de análises clínicas, biópsias e exames cito patológicos, incluindo a
coleta do material, com pessoal, equipamentos e insumos da credenciada, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Pacajus/CE. Sendo a Sessão
Pública para Abertura dos Envelopes e análise dos projetos de vendas e documentos de habilitação no dia 17 de Setembro de 2021 às 10:00hs. Pacajus/CE,
30 de Agosto de 2021. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Trabalho e Assistência Social, através da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, Nº 421, Centro, Pereiro/CE – CEP: 63.460-000, tel (88)
3527-1260, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Convite Nº 31.08.01/2021, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços com
fornecimento de materiais destinados as realizações do projeto: reciclando e iluminando o natal 2021, junto a Secretaria de Trabalho e Assistência Social
do Município de Pereiro/CE, tudo conforme anexo I, com data de abertura para o dia 10 de setembro de 2021, às 09:00horas. O referido edital poderá ser
adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00h às 12:00h, no endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE.
Pereiro-Ce, 31 de agosto de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2021.08.13.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2021.08.13.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:
Ursa Comercial LTDA vencedora junto ao Lote 01, Cralab Saúde Atacado EIRELI-ME vencedora junto ao Lote 02, Prohospital Comercio Holanda LTDA
vencedora junto ao Lote 03, Medpej Equipamentos Medicos LTDA vencedora junto ao Lote 04, MSB Comercio e Representações LTDA EPP vencedora
junto ao Lote 05, M Carrega Comercio de Produtos Hospitalares vencedora junto ao Lote 06, por apresentarem os melhores preços na disputa de lances. As
mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo
telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 31 de agosto de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Concorrência Pública n° 01/2021-DIV – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A
Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, faz constar que no dia 30/08/2021, foi impetrado recurso administrativo pela empresa
Construtora Platô LTDA, referente ao julgamento de habilitação da Concorrência Pública n° 01/2021-DIV – Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações e serviços de manutenção predial, sob demanda, por maior desconto sobre a tabela da SEINFRA 27.1 Desonerada, A serem executados nas
dependências dos imóveis pertencentes ou ocupados por este Município, conforme especificações no projeto básico em anexo, para atender às diversas
Secretarias do Município de Tianguá. Dada à ciência, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme Lei n° 8.666/93. Tianguá-CE, 31 de
Agosto de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Propostas. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2020.11.24.01 do
tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação para adequação de estradas vicinais na localidade de Riacho das Pedras, no Município de Tejuçuoca-
CE. Foi Vencedora a empresa: M.A. Engenharia e Locação LTDA – EPP, CNPJ: 13.167.714/0001-30, com valor de R$ R$ 1.411.835,06 (hum milhão
quatrocentos e onze mil oitocentos e trinta e cinco reais e seis centavos). A Comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art.
109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 635 -
Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 27 de Agosto de 2021. José Marcos Pinho
Brito - Presidente da CPL.