DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº201  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/21-PE-
SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 01 de Setembro de 2021, às 08h (Horário de Brasília-DF) estará 
disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 026/21-PE-SEDUC, cujo Objeto é a 
Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Varjota - Ceará. 
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 15 de Setembro de 2021, às 10h (Horário de Brasília - DF). O Referido Edital poderá ser adquirido 
no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente 
Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 31 de Agosto de 2021. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE. Extrato de Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 0041304.2021, Pregão 
Eletrônico Nº 0012004.2021--SRP. Órgão Gestor: Secretaria Municipal da Educação. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITORIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas detentoras: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO ME, CNPJ: 03.562.872/00001-31, valor global: 
R$ 11.893,65, PEDRO LUIZ DE ASSIS SILVA 08019098305, CNPJ: 35.749.672/0001-89, valor global: R$ 241.038,59 e INFORCOMP COMERCIO 
DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI ME,CNPJ:10.628.513/0001-03, valor global: R$ 8.123,30. Validade da ata: 12 (doze) meses – 26/08/2021 a 
26/08/2022.  Informações: pmulicitacao@hotmail.com. Juliana Fonseca Cunha Camilo - Gestora da Ata de Registro de Preço
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.20.01 – 
TP – O Presidente da CPL de Miraíma, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de Setembro de 2021 às 09h, na Sede 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Esplanada da Estação, N° 433, Centro, Miraíma-CE, estará realizando Licitação na Modalidade 
Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação das Escolas João Batista 
de Freitas e Abílio Antônio Alves e para construção de cerca na estrada que liga as localidades de Riacho de Amontada e Suinasa, de interesse da 
Prefeitura Municipal de Miraima/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às 
Sextas-feiras, das 08h às 12h. Miraíma-CE, 31 de Agosto de 2021. Ednardo Ferreira Magalhães – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2021 - SEDUC. O Município de Ibiapina, 
através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - SEDUC, cujo objeto é 
o Serviço de Locação de Veículos destinados ao Transporte dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ibiapina/CE, junto a Secretaria 
de Educação. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 16.09.2021, 10h00min, abertura das propostas no dia 16.09.2021, às 
10h15min e a fase de disputa de lances no dia 16.09.2021 às 11h00min. O referido edital estar disponível no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br, Site 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro 
- Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. 31 de agosto de 2021. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL, vem informar aos interessados o resultado 
do Julgamento da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - SEDUC, cujo objeto é o Serviço de 
Urbanização e Revitalização da Frente da Creche do São João no Município de Ibiapina/CE, conforme projeto básico. Ficando Habilitadas as 
licitantes: N K Souza Projetos Ltda e Dinamic Serviços Eireli e Inabilitadas as demais licitantes. O resultado estará disponível na sala da CPL, bem como 
será divulgado no portal de licitações do TCE/CE no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de Recursos fica estabelecido o dia 13 de Setembro de 2021 às 09:00hs 
para abertura dos envelopes de propostas de preços, Ibiapina-CE, 31 de agosto de 2021. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pindoretama – Notificação de Recurso Administrativo – Tomada de Preços Nº 06.28.01/2021. A Comissão 
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pindoretama, através de seu Presidente, nos termos do disposto no § 3º, do art. 109, da Lei nº 8.666/93 
e suas alterações, vêm comunicar aos demais licitantes que as empresas R&A Assessoria Contábil, Serviços e Informática S/S LTDA e Kamilla Rufino – 
Sociedade Individual de Advocacia impetraram recursos administrativos contrários à decisão da fase de habilitação na Tomada de Preços Nº 06.28.01/2021, 
que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica auxiliando no acompanhamento de procedimentos 
administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE de interesse da Câmara Municipal de Pindoretama/CE. Fica aberto o prazo para 
impugnação do referido recurso aos demais licitantes, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da presente publicação. Pindoretama/CE, 31 de agosto de 
2021. Claudiano Alves Cidade Júnior -Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.08.18.01-SMS. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Setembro de 2021, às 09:00h, através de 
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.08.18.01-
SMS, critério de julgamento Menor Preço por Item, com fins de Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais de 
consumo para as equipes dos agentes de combate a endemias, de interesse da Secretaria de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da 
Comissão, situada a Av. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h 
ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia-CE, 30 de Agosto de 2021. Luiz Ernesto Macedo Mendes – Pregoeiro do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Inexigibilidade de Licitação Nº 2021.08.25.01-SMS – Extrato de 1º Aditivo ao Contrato 
Nº 2021.08.25.01-SMS. Objeto Contratual: prestação de serviços de saúde (patologia clínica) para atender as demandas da Atenção Primária em Saúde 
(UAPS) e Atenção Secundária (Unidades Especializadas) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE. Objeto Aditivo: Supressão de R$ 
1.863.452,00 (hum milhão, oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais) ao valor inicial do Contrato. Fundamentação: Art. 65, 
§2º, II da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Oitava do Contrato. Valor do Contrato após aditivo: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais). Signatários: 
Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sr. Francisco Elder Ferreira de Araújo, e a pessoa jurídica: Policlinica Quality LTDA ME, CNPJ nº. 
24.876.491/0001-05, representada pelo Sr. Wanderley Eloy de Oliveira - CPF n° 883.598.838-15. Assinatura: 26 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Contratação - Concorrência Pública Nº 2021.07.12.02. Objeto: Contratação de pessoa 
jurídica apta a executar obras de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas Comunidades do Município de Cariús (Convênio 16/2021), junto 
a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Contratada: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA. Assina pela Contratada: Neuigno Francisco 
da Silva Lima. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Assina pela Contratante: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira (Ordenadora de 
Despesas do Fundo Geral). Valor Global Contratado: R$ 911.507,69 (Novecentos e onze mil, quinhentos e sete reais e sessenta e nove centavos). Duração 
do Contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0505.15.451.0332.1.005 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Data de Assinatura do Contrato: 30 
de Agosto de 2021. Cariús – CE, 30 de Agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Contratação - Concorrência Pública Nº 2021.07.12.01. Objeto: Contratação de pessoa 
jurídica apta a executar obras de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas Comunidades do Município de Cariús (Convênio 12/2021), junto 
a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Contratada: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA. Assina pela Contratada: Neuigno Francisco 
da Silva Lima. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Assina pela Contratante: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira (Ordenadora 
de Despesas do Fundo Geral). Valor Global Contratado: R$ 1.194.402,60 (hum milhão, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e dois reais e sessenta 
centavos). Duração do Contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0505.15.451.0332.1.005. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Data de Assinatura 
do Contrato: 30 de Agosto de 2021. Cariús – Ce, 30 de Agosto de 2021.