DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº201  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Órgão: 
56200007 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
56200007 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
23.126.362 EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
 
Ação: 
21033 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
288.89 
1 
1.734.610,50
 
Ação: 
21060 Apoio à Formalização de Empresas.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
288.89 
1 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.834.610,50
 
Total do Órgão: 
1.834.610,50
 
Total da Secretaria: 
1.834.610,50
 
Total do Movimento: 
122.485.834,00
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº34.218, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
 
Ação: 
17074 PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE DROGAS ENTRE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
6.176,00
 
Ação: 
21137 REABILITAÇÃO DE  PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA VÍTIMAS DE ACIDENTES E INCIDENTES DE VIOLÊNCIA
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
6.176,00
 
Ação: 
21139 FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES DE SEGURANÇA SOBRE QUESTÕES DE GÊNERO, SEXUALIDADE, RAÇA E ETNIA
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
6.176,00
 
Ação: 
10314 Reaparelhamento da Área de TI das Unidades Prestadoras dos Serviços de Saúde da SSPDS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.181.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
	
Ação:	
10201	Construção	das	Edificações	da	SSPDS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Ação: 
17211 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS/PACATUBA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.260,00
 
Ação: 
17510 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA CIVIL/PACATUBA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.260,00
 
Ação: 
17512 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA CIVIL/PALMÁCIA
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.260,00
 
Ação: 
17514 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA CIVIL/ MADALENA
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.260,00
 
Ação: 
17517 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA CIVIL/GENERAL SAMPAIO
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.260,00
 
Ação: 
17518 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA CIVIL/PARAMOTI
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.260,00
 
Ação: 
17519 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA CIVIL/IRACEMA
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.260,00
 
Ação: 
17521 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA CIVIL/PACOTI
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.260,00
 
Ação: 
17523 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA CIVIL/CARNAUBAL
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.260,00
 
Ação: 
17524 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA CIVIL/ POTIRETAMA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.260,00
 
Ação: 
17526 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA CIVIL/VARJOTA
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.260,00
 
Ação: 
17528 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA CIVIL/GUAIÚBA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.260,00
 
Ação: 
17530 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA CIVIL/ PARAMBU
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.260,00
 
Ação: 
17531 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA CIVIL/ PARAIPABA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.260,00
 
Ação: 
17532 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA CIVIL/ RUSSAS
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.260,00
 
Ação: 
17539 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS/PACATUBA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.212,00
 
Ação: 
17549 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS/PALMÁCIA
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.212,00
 
Ação: 
17552 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS/MADALENA
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.212,00
 
Ação: 
17554 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS/GENERAL SAMPAIO
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.212,00
 
Ação: 
17557 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS/PARAMOTI
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.212,00
 
Ação: 
17558 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS/IRACEMA
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.212,00
 
Ação: 
17569 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS/PACOTI
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.212,00
 
Ação: 
17572 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS/CARNAUBAL
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.212,00
 
Ação: 
17577 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS/POTIRETAMA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.212,00
 
Ação: 
17649 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS/VARJOTA
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.212,00
 
Ação: 
17653 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS/GUAIÚBA