DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº201  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
6.176,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
134.911,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100006 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS IDOSOS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.241.135 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
21179 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.493,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.242.122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 
Ação: 
21186 PROMOÇÃO DE LAZER E ENTRETENIMENTO AOS MORADORES DAS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.493,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.242.135 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
21184 CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.493,00
 
Ação: 
21185 CAPACITAÇÃO  EM LÍNGUA DE SINAIS BRASILEIRA (LIBRAS)
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.493,00
 
Ação: 
20744 Capacitação de Conselheiros para o Exercício do Controle Social.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
30.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
51.972,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100007 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.135 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
20624 Realização de Eventos para Controle Social.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100008 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.135 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
21152 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA COM O OBJETIVO DE TRAÇAR O PERFIL DA POPULAÇÃO LGBT COM FOCO NA
 
EMPREGABILIDADE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
6.176,00
 
Ação: 
21077 Realização de Eventos de Promoção das Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
 
Transsexuais
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
20.000,00
 
Ação: 
21092 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS VOLTADAS À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS LGBT
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
7.252,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
33.428,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100009 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.243.131 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
 
Ação: 
21157 EXECUÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS AO ESCLARECIMENTO DE TEMAS RELACIONADOS À SAÚDE SEXUAL E
 
DIREITOS REPRODUTIVOS EM ESPAÇOS DE CULTURA E EDUCAÇÃO
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
6.176,00
 
Ação: 
20627 Realização de Campanha pela Promoção dos Direitos da Mulher.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
20628 Realização de Eventos para a Promoção dos Direitos da Mulher.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
12.252,00
 
Ação: 
20747 Capacitação de Indivíduos, Servidores Públicos e Atores Sociais para o Enfrentamento à Violência contra as
 
Mulheres.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
21002 Manutenção da Casa da Mulher Brasileira
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
18.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
2.000,00
 
Ação: 
21093 REALIZAÇÃO DA SEMANA MARIA DA PENHA (LEI ESTADUAL Nº 16044/16)
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
7.252,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
55.680,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100010 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.301.132 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS
 
Ação: 
20451 Manutenção do Centro de Referência sobre Drogas - CRDs.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.000,00
 
Total do Órgão: 
2.359.292,14
 
Total da Secretaria: 
2.359.292,14
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.126.724 CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
 
Ação: 
15429 Contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a estruturação de Unidades de
 
Conservação.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
383.285,00
 
Ação: 
11376 Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
616.00 
1 
64.360,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
616.00 
1 
150.323,60
 
Total da Unidade Orçamentária: 
597.968,60
 
Total do Órgão: 
597.968,60
 
Total da Secretaria: 
597.968,60
 
Total do Movimento: 
77.912.797,15
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº34.218, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Órgão: 
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.061.515 TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
 
Ação: 
20673 Reforma e Ampliação de Imóveis - MPCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
200.000,00
 
Ação: 
20678 Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
600.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
800.000,00
 
Total do Órgão: 
800.000,00
 
Total da Secretaria: 
800.000,00
 
Secretaria: 
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA