DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº201 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através
do Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor INÁCIO FRANCISCO
DE ASSIS NUNES ARRUDA, ocupante do cargo de Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300087-1-5, a viajar no dia 28
de julho de 2021, à cidade de Quixeramobim-CE, para visitar os terrenos a serem desapropriados para a implantação do Distrito de Inovação em Saúde de
Quixeramobim, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando em
R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a, § 1º do art. 4º; art 5º e seu § 1º; art 10; classe I, do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através do
Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CARVALHO
DE ARRUDA COELHO, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº 300089-1-X, a viajar no dia 17 de agosto de 2021, à cidade de Jaguare-
tama-CE, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando em R$ 43,81 (quarenta
e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a, § 1º do art. 4º; art 5º e seu § 1º; art 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 16 de agosto de 2021 .
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através
do Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS DÉCIMO DE
SOUZA, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300111-
9-8, a viajar no dia 09 de agosto de 2021, à cidade de Baturité-CE, para representar o secretário Inácio Arruda, em atividades da edição do Ceará Organic
Food Festival,concedendo-lhe meia diária , no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no total de R$ 78,86
(setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea a, § 1º do art. 4º; art 5º e seu § 1º; art 11; classe I, do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através
do Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS DÉCIMO DE
SOUZA, do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300111-9-8, a viajar
no dia 05 de agosto de 2021, à cidade de Redenção-CE, onde representará o Governo do Estado do Ceará, na Solenidade de Posse da Reitoria da UNILAB,
concedendo-lhe meia diária , no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no total de R$ 78,86 (setenta e oito
reais e oitenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea a, § 1º do art. 4º; art 5º e seu § 1º; art 11; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através
do Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor INÁCIO FRANCISCO DE
ASSIS NUNES ARRUDA, ocupante do cargo de Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300087-1-5, a viajar no período de
02 a 05 de agosto de 2021, às cidades de: Brasília-DF, para participar de reunião no Ministério da Ciếncia, Tecnologia e Inovações, e Rio de Janeiro-RJ para
participar da Solenidade de Assinatura do Acordo de Cooperação entre a Universidade Estadual do Ceará e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), conce-
dendo-lhe 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento)
para Brasília, no valor total de R$ 1.121,54 (um mil cento e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos), e 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário
de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento) para o Rio de Janeiro, no valor total de R$
788,58 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), mais 02 (duas) ajudas de custos no valor total de R$ 700,96 (setecentos reais e noventa
e seis centavos), mais passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 5.075,36 (cinco mil e quarenta e seis reais
e cinquenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 7.686,44 (sete mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea b § 1º, § 3º do art. 3º; artigos. 6º, 9º, 15º e seu § 1º; classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC 175/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi outorgada, pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor JEFERSON CAVALCANTE GALDINO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 30023218 desta Casa Civil, a viajar à cidade
de Irauçuba – CE, no período de 07 a 09 de agosto do ano em curso, com a finalidade de mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse
do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 2 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
um valor de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.
10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA
CIVIL, em Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2021.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CM Nº531/2021 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
militar MARCIUS REGES PINHEIRO RODRIGUES, ocupante do posto de CEL PM, matrícula nº 800.083-3-3, da Casa Militar pertencente a estrutura
organizacional da Casa Civil, a viajar a cidade de SÃO PAULO/SP, no dia 03/08/2021, a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora
do Estado, concedendo-lhe o direito à percepção de 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no
valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 331,20 (trezentos e trinta e um reais e vinte centavos),
ida e volta em vôo executivo, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 03 de agosto de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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