DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº201 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
Função.Subfunção.Programa:
10.301.221 SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Ação:
15402 Capacitação de Profissionais para o Desenvolvimento de Atividades Finalísticas do Issec.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
400.000,00
Ação:
20245 Assistência Médica.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
1.000,00
Ação:
20246 Assistência em Exames.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
539,02
Ação:
20247 Assistência Odontológica.
Região:
07 MACIÇO DO BATURITÉ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
1.552,82
Ação:
20248 Assistência em Fisioterapia.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
3.733,92
Ação:
20221 Assistência Hospitalar.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
8.296,74
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670.00
1
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
715.122,50
Total do Órgão:
715.122,50
Órgão:
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
Unid. Orçamentária:
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
Função.Subfunção.Programa:
09.272.213 PREVIDÊNCIA ESTADUAL
Ação:
20048 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.00
0
60.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
60.000.000,00
Total do Órgão:
60.000.000,00
Total da Secretaria:
60.715.122,50
Total do Movimento:
112.248.849,36
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019,
RESOLVE Autorizar RONALDO ROQUE DE ARAÚJO, CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ, Matrícula Funcional nº 100.254-1-9, a viajar para Sobral-Ce no período de 24 à 26 de agosto de 2021, para visita de monitoramento e acompa-
nhamento das ações na 1ª Companhia do 3º Batalhão de Bombeiros Militar, bem como, análise da viabilidade técnica da implantação de uma companhia de
bombeiros no município de Camocim-Ce, concedendo-lhes 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta
e dois centavos) acrescidas de 20%, totalizando um valor de R$ 473,16 (quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), com fundamento no § 1º,
do Art. 5º, anexos I e II, todos do Decreto Estadual nº 30.719, e 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr da dotação orçamentária do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor YURI CASTRO
DE OLIVEIRA, que exerce a função de Superintendente da SOHIDRA, matrícula nº 300.006-1.7, desta Autarquia, a viajar às cidades de Brejo Santo e
Juazeiro do Norte, no período de 18 a 20/08/2021, a fim de realizar visita técnica as obras do Cinturão das Águas - CAC, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia,
no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) mais acréscimo de 20%, no valor de R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e
um centavos), totalizando R$ 262,86 (duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e
seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA
. CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR LUCIO FERREIRA GOMES, ocupante do cargo de Secretário da Infraestrutura, matrícula n° 3002361-7, a
viajar a Sobral/CE, no dia 26 de agosto de 2021, a fim de realizar vistoria em obras sob a gestão da SEINFRA, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor
unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor de R$ 15,77 (quinze reais e
setenta e sete centavos), que totaliza R$ 94,63 (noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), de acordo com artigo 3°, alínea “a”, § 1° e 3° do artigo 4°;
art. 5° e seu § 1°, arts. 6°, 8° e 10, classe I do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Infraestrutura. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** **** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDA MARA DE
OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, que exerce as funções do cargo de provimento em comissão de Secretária da Fazenda, a viajar à
cidade de Brasília - DF, no período de 23 a 25 de agosto do corrente ano, a fim de participar de reunião sobre Reforma Tributária junto ao Grupo de Trabalho
dos Secretários, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de
60%, no valor de R$ 1.401,92 (um mil, quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.316,34 (um mil,
trezentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos) perfazendo um total de R$ 3.068,74(três mil, sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º; arts. 6º, e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através do
Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CARVALHO
DE ARRUDA COELHO, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº 300089-1-X, a viajar nos dias 26 e 27 de agosto de 2021, à cidade de
Nova Olinda-CE, paara realizar vistoria, levantamento do equipamentos e mobílias no Centro de Tecnologia Mineral do Ceará-CTMC, concedendo-lhe
01(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando em R$ 131,43 (cento e trinta e um reais
e quarenta três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art 5º e seu § 1º; art 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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