DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº201  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA: 1034/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 16/08/2021.
CONTRATO 00512021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº RENATO CASTELO GUIMARÂES
70021412
39387-CE
2º Membro
Engº CLOVIS FONTENELE NETO
70013215
6429-D
3º Membro
Engº FRANCISCO ASSIS FEITOSA JÚNIOR
70018217
51640-CE
Obra
MANUTENÇÃO ARENA MULTIUSO GOVERNADOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM 
FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa CONSÓRCIO EMKO GELAR ICONE.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Nº DO PROCESSO: 04022015/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº26/2021
 CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE. OBJETO: Constitui objeto deste 
Convênio a CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus 
Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, 
os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no 
que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual 
nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais 
pertinentes. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do 
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.189.111,48 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.189.111,48 (um milhão, cento e oitenta e 
nove mil, cento e onze reais e quarenta e oito centavo). Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.161.000,00 (um milhão, cento e sessenta e um mil reais). Recursos 
do CONVENENTE: R$ 28.111,48 (vinte e oito mil, cento e onze reais e quarenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação 
funcional: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura Pública de Conveniência Social; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos 
e Ajustes; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2021 SIGNATÁRIOS 
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e LUIZ MARCELO MOTA LEITE - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
TAMBORIL/CE 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 03540918/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº044/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por seu 
Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do 
CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado CONCEDENTE e e, de outro o MUNICÍPIO DE ITAREMA, inscrito 
no CNPJ nº 07.663.941/0001-54, cuja Prefeitura está localizada na Praça Nossa Senhora de Fátima, nº. 48, bairro Centro, CEP 62.590-000, Ibiapina/CE, neste 
ato representado pelo prefeito municipal, Sr. ELIZEU CHARLES MONTEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº. 2007035864 SSP/CE, inscrito no CPF 
sob n° 220.085.513-34, residente e domiciliado na Rodovia Maria Monteiro, KM 1, 433, ap. 13, São Vicente, Itarema, CEP 62.590-000, doravante denominado 
CONVENENTE,. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos 
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, 
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem 
como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.056.448,48 VALOR: O 
valor total do presente Convênio é de R$ 1.056.448,48 (um milhão, cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos), 
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de 
reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 56.448,48 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 
444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 05 – Litoral Norte; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 23 
de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ELIZEU CHARLES MONTEIRO 
(PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 07676890/2021
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2020 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.598.634/0001-37, 
com sede na Rua Viriato de Medeiros, 1250, Centro, Sobral-Ceará, CEP:62.011-065, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. IVO FERREIRA 
GOMES, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 362.581.993-72, portador de RG nº 2017009918-5, residente e domiciliado na Rua Boulevard João 
Barbosa, 518, Centro, Sobral-Ceará, CEP: 62.010--190,; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do Convênio nº04/2020 por mais 
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 03/09/2021 e findando em 02/03/2022.; III - VALOR GLOBAL: 4.891.860,05 ( quatro milhões, oitocentos e 
noventa e um mil, oitocentos e sessenta reais e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 
23 de agosto de 2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e IVO FERREIRA GOMES (PREFEITO DO MUNI-
CÍPIO DE SOBRAL- CE ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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RECEBIMENTO
LICENÇA PRÉVIA - LP
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente do Município de 
Tauá – SUPERMATA a Licença Prévia (LP) para obras de Construção do Parque de Exposições, localizado nas proximidades do Centro Gerencial do 
DNOCS, Perímetro Irrigado Várzea do Boi, no município de Tauá/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá – SUPERMATA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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