DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº201 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA CC 0760/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.897, de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, KATIA SINARA SALES
DANTAS , a partir de 23 de Agosto de 2021, para o exercício no(a) Barbalha - CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira (Nível A) , exercendo suas
atribuições do cargo de provimento em comissão d e Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2019/PROCESSO Nº07884808/2021 - 07862065/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.086.556/0001-45, com sede na Rua Francisco Câncio, nº 138, CEP:
62.674-000, São Gonçalo do Amarante/Ce doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal a Sra. LUIZIANE
MARIA SOTERO RODRIGUES, brasileira, casada, portadora do RG nº 91002163415 SSP-CE e CPF sob o nº 424.420.443-15, doravante denominada
CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2019, publicado no D.O.E de 05.09.2019,; V - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:
; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a supressão de valor ao contrato, conforme foi acordado entre a
SEDUC e a Empresa Contratada, que tem por objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Esta-
duais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no LOTES 04, 05 e 09 do Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, terá uma redução de valor estimado em R$
932.040,00 (novecentos e trinta e dois mil e quarenta reais), passando o contrato de R$ 1.577.880,00 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos
e oitenta reais) para R$ 645.840,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) perfazendo um percentual de aproximadamente 40,9%
(quarenta vírgula nove por cento) do valor global do Contrato, conforme CI n.º 333/2021 datada de 12/08/2021 e Despacho/COESC/CEALE, fls. 02-03 dos
autos; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 26 DE AGOSTO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
- Contratante, LUIZIANE MARIA SOTERO RODRIGUES - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Vera Lúcia Brito.
Fortaleza 27 de agosto de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06828920/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0068-32, CREDE 8 Redenção/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA SILVANIRA COTA DA SILVA; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV - CONTRATADA:
KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA –ME , inscrita no CNPJ Nº 08.532.187/0001-86 doravante denominada CONTRATADA, representa pela
Sr. FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 005/2020 publicado no DOE de 16/09/2020, e de acordo com o processo nº 06634369/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Escola de Ensino Médio
Camilo Brasiliense, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20/08/2021 até 15/02/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 02 de agosto de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANIRA COTA DA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA LUZILANE DA SILVA GOMES. Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06828742/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0068-32, CREDE 8 Redenção/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA SILVANIRA COTA DA SILVA; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV - CONTRA-
TADA: MARIA ELIZANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. MARIA ELIZANGELA RODRIGUES
DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Chamada Pública de nº 002/2020 publicado no DOE de 28/09/2020, e de acordo com o processo nº 07138667/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola de
Ensino Médio Camilo Brasiliense, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23/08/2021 até 18/02/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de agosto de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANIRA COTA DA SILVA - CONTRATANTE,
MARIA ELIZANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA LUZILANE DA SILVA
GOMES. Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07442554/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PAULO FREIRE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0476/01, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO
PEIXOTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica de nº 005/2020 Coep nº 2020/09430 publicado no DOE de 19/08/2020 e de acordo com o processo nº 04834948/2020 Fundamentação Legal Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO GÁS DE COZINHA 13KG da Escola CEJA Paulo Freire, conforme
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