DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº201  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 25 de Junho de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira - CONTRATANTE, Marcos 
Alcântara Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO. Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07738895/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0681-96, CREDE 
17 - Várzea Alegre - Ceará, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Anderson de Oliveira Lima;  III - ENDE-
REÇO: VÁRZEA ALEGRE/CE;  IV - CONTRATADA: JESUS GONÇALVES DE PINHO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. JESUS 
GONÇALVES DE PINHO;  V - ENDEREÇO: VÁRZEA ALEGRE/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2020 publicado no DOE de 27.09.2020 e de acordo com o processo nº 04941426/2020 e regulamentado no Art. 
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993;  VII- FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de setembro de 2021 até 01 de março de 2022.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;  XII - DATA: 12 de agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Anderson de Oliveira Lima 
- CONTRATANTE, JESUS GONÇALVES DE PINHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - .Jocássia Costa Ferreira da Silva, 02 - Karla Sílvia 
Fiusa da Silva. Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°0773905/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0681-96, CREDE 
17 - Várzea Alegre - Ceará, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Anderson de Oliveira Lima;  III - ENDEREÇO: VÁRZEA ALEGRE/CE;  IV - 
CONTRATADA: PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS; 
V - ENDEREÇO: VÁRZEA ALEGRE/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Pública de nº 02/2020 publicado no DOE de 28.09.2020 e de acordo com o processo nº 06924910/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de setembro de 2021 até 01 de março de 2022;  
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 12 de agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Anderson de Oliveira Lima - CONTRATANTE, PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - .Jocássia Costa 
Ferreira da Silva, 02 - Karla Sílvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05859199/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0678- 90, CREDE 14 - Piquet Carneiro/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Ana Maria Barbosa Passos;  III - ENDEREÇO: Piquet 
Carneiro/CE;  IV - CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino;  V - ENDEREÇO: Piquet Carneiro/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Terceiro Termo Aditivo de acordo com o Termo de Participação nº20200001 e o contrato de nº 01/2020, publicado no 
DOE de 19/08/2020 e de acordo com o processo nº 05097106/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Piquet Carneiro/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem 
por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola Ensino Médio Marechal Humberto de 
Alencar Castelo Branco, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, a partir de 02 de julho de 2021 até 28 de novembro de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 
(CENTO E CINQUENTA) dias, a partir de 26 de junho de 2021 até 22 de novembro de 2021.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 21 de junho de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE, Marcelo José Vaz 
Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO. Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07442430/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 003/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ E.E.M MARIA VIEIRA DE PINHO, CREDE 13 - Ipaporanga/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 
- 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA;  
III - ENDEREÇO: IPAPORANGA/CE;  IV - CONTRATADA: ELIAS DE PAULA JUNIOR – ME, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 07.765.651/0001-11, 
representado neste ato pelo(a) Sr(a). Elias de Paula Junior;  V - ENDEREÇO: IPAPORANGA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de Prazo de Vigência de acordo com a Carta Convite de nº 2020/0002 publicado no DOE de 03/09/2020 e de acordo com o 
processo nº 11283070/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: IPAPORANGA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL) EM FAVOR DOS ALUNOS DA EEMTI MARIA VIEIRA DE PINHO, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 178 (cento e setenta e oito) dias, a partir de 03 setembro 
de 2021 até 27 de fevereiro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 02 de agosto de 
2021.;  XIII - SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES LIMA - CONTRATANTE, Elias de Paula Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA 
KARLA NASCIMENTO DE SOUSA, 02- FRANCISCA TAINARA CARDOSO CHAVES. Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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