DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº201  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir 
de 19/08/2021 até 06/03/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 19/08/2021 até 06/03/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo;  XII - DATA: 03 de Agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR - CONTRATANTE, FRANCISCO 
EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANGELA MOREIRA DE SOUSA, 02 - RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS 
COSTA. Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06535516/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ VIDAL ALVES inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0770-04, CREDE 7 - Canindé-CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS;  III - ENDE-
REÇO: CANINDÉ/CE;  IV - CONTRATADA: WELLINGTON REGIS DANIEL BARROS 01985661314, inscrita no CNPJ sob nº 23.787.565/0001-
66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. WELLINGTON REGIS DANIEL BARROS;  V - ENDEREÇO: CANINDÉ/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20200001 publicado no DOE de 
27/08/2020 e de acordo com o processo nº 01564672/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- 
FORO: CANINDÉ/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo 
AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS MINERAIS (GARRAFÃO 20L) PARA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA UNIDADE 
ESCOLAR EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ VIDAL ALVES, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 
de agosto de 2021 até 03 de fevereiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 141 (cento e quarenta e um) dias, a partir de 16 de setembro de 2021 até 03 de fevereiro de 2022;  XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 03 de agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA 
QUEIROZ MARTINS - CONTRATANTE, WELLINGTON REGIS DANIEL BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ABNER 
FERREIRA BRITO, 02 - ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07985213/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA CARLOTA TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.06/1000, CREDE 18 Araripe/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Rafael Martins da Silva;  III - ENDEREÇO: ARARIPE/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DE SALIRE, inscrita no CNPJ sob 
nº , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Mailton da Costa Morais;  V - ENDEREÇO: ARARIPE/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA n° 20200002 LICITAÇÃO/DISPENSA de nº 
2020/08875 publicado no DOE de 01/10/2020 e de acordo com o processo nº 06955068/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: ARARIPE/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, 
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTÇÃO/AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE, da Escola 
EEFM DONA CARLOTA TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, a partir de 16/09/2021 até 12/02/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 16 de Agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Rafael Martins da Silva - CONTRATANTE, Mailton 
da Costa Morais - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Andson da Silva Ferreira , 02 - Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07896253/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM SIMÃO ÂNGELO inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0573-13 , CREDE 20 Penaforte/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor Sr. CICERO MORAIS DANTAS;  III - ENDEREÇO: PENAFORTE/CE;  IV - CONTRATADA: ADRIANA DA MACENA SOUZA 
FERREIRA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. Adriana da Macena Souza Ferreira;  V - ENDEREÇO: PENAFORTE/CE;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2020 publicado no DOE de 23/09/2020 e de acordo 
com o processo nº 07089682/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: PENAFORTE/
CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de gêneros da Agri-
cultura Familiar, da EEFM SIMÃO ÂNGELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;  IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 ( NOVENTA) dias, a partir de 08/09/2021 até 06/12/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 09 de Agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cicero Morais Dantas - CONTRATANTE, Adriana da 
Macena Souza Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Icário Vidal da Silva, 02 - Jânio dos Santos Ferreira. Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
 *** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04269576/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 01/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Francisco Assis Vieira inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0656-85, CREDE 16 - Acopiara/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a). Adailton de Lima Vieira;  III - ENDEREÇO: ACOPIARA/CE;  IV - CONTRATADA: MA PINHEIRO 
PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Marcos 
Alcântara Pinheiro;  V - ENDEREÇO: ACOPIARA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1° Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 08/2020 publicado no DOE de 23/07/2020 e de acordo com o processo nº 01671010/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: ACOPIARA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo 
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Água Mineral, Garrafão de 20 Litros, da Escola Francisco Assis Vieira, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, a partir de 29/06/2021 até 28/06/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 21/07/2021 até 17/03/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as