DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº201  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gênero Alimentício não perecível (ARROZ POLIDO) para atender aos alunos das Escolas Esta-
duais de Ensino, localizadas nos municípios de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação/CREDE e Superintendências 
das Escolas Estaduais de Fortaleza/SEFOR , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210029, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.2. O 
prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. A publicação resumida do 
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e execução poderão ser 
prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  2.256.455,92 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, quatro-
centos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos . Dotação Funcional 4692 22100022.12.362.433.20114.01.339030.27301.1 4693 22100022.12.3
62.433.20114.02.339030.27301.1 4694 22100022.12.362.433.20114.03.339030.27301.1 4695 22100022.12.362.433.20114.04.339030.27301.1 4696 2210
0022.12.362.433.20114.05.339030.27301.1 4697 22100022.12.362.433.20114.06.339030.27301.1 4698 22100022.12.362.433.20114.07.339030.27301.1 
4699 22100022.12.362.433.20114.08.339030.27301.1 4700 22100022.12.362.433.20114.09.339030.27301.1 4701 22100022.12.362.433.20114.10.33903
0.27301.1 4702 22100022.12.362.433.20114.11.339030.27301.1 4703 22100022.12.362.433.20114.12.339030.27301.1 4704 22100022.12.362.433.20114
.13.339030.27301.1 4705 22100022.12.362.433.20114.14.339030.27301.1 . DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Marelene Sousa 
do Rosário. Fortaleza 30 de agosto de 2021. 
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08227126/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, estabelecida à Rua Antônio Zeferino 
Veras, nº 127, São Francisco CEP 62.400-000 Camocim/CE. Fone (88) 3621-1567, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, daqui por diante denominado 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA FAMILIAR DE ALCÂNTARAS inscrita no CNPJ: 35.851.830/0001-07, neste ato representada pelo Sr. Francisco Rogério Rodrigues 
Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 2021/002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/002 FORO: 
Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação 
no Diário Oficial do Estado (D.O.E).. VALOR GLOBAL: R$ 13.500 (treze mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Neusa Setúbal Monteiro, CONTRATADA- Francisco Rogério Rodrigues Fernandes e TESTEMUNHAS: 
01- Efraim Sabino de Oliveira, 02- Rackuel Patrícia de Albuquerque Dias. Fortaleza, 30 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08227002/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, estabelecida à Rua Antônio Zeferino 
Veras, nº 127, São Francisco CEP 62.400-000 Camocim/CE. Fone (88) 3621-1567, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, daqui por diante denominado 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: OSMANI VIEIRA DA 
COSTA, CPF: 930.908.703-04, residente e domiciliado no ET Tamboril, Nº0001, Zona Rural Camocim/CE, CEP 62.400-000, doravante denominado (a) 
CONTRATADO (A). OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 2021/002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 2021/002 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a 
partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E).. VALOR GLOBAL: R$ 7.534,69 (sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.2
7301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Neusa Setúbal Monteiro, CONTRATADA- 
Osmani Vieira da Costa e TESTEMUNHAS: 01- Efraim Sabino de Oliveira, 02- Rackuel Patrícia de Albuquerque Dias. Fortaleza, 30 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07446614/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA: E. E. F. M. MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA, estabelecida a 
Rua: Maria da Glória, nº S/N, Bairro: Centro, Município de Baixio/CE, Telefone: (88) 3539 – 1291, inscrita no CNPJ/MF; 07.954.514/0635 – 50, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a): Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira 
CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº00.666.191/0001 – 25, com sede à Rua (Av) Vicente Favela, nº 
254, Bairro: Centro, Município Lavras da Mangabeira, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL PARA USO DA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, 
inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Baixio/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta (360) dias, contado a partir da sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
2.942,34 (dois mil novecentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903000.10000.0.30.00 - 4560. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira, CONTRATADA- Geraldo Florentino da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Luciene Maria do 
Nascimento, 02- Gerlane Ferreira Braz. Fortaleza, 30 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07593382/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida 
a Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, Telefone (88) 3428.5023, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRA-
TADA: FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.552.149/0001-89, com sede à Rua Elizeu de Holanda Campelo, 
nº 177, Bairro Holandino, Município Iracema/CE, representado neste ato pelo Sr. Fernando Antonio Martins Moura. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta