DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº201  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06662275/2021
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 04/2020,;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0702-55 Fortaleza/Ce, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE-COOSEMCE, inscrita no CNPJ sob n° 32.001.740/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR;  V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de n° 01/2020, publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo com 
o processo n° 05465385/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Gêneros Alimentícios, da EEMTI 
GENERAL EUDORO CORRÊA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;  IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 02/10/2021 até 30/12/2021.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo.;  XII - DATA: 19 DE JULHO DE 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRATANTE, 
CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07556380/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0335-62, CREDE 14 - Pedra Branca /CE, neste ato representada pelo seu diretor(a) sr.(a) Raimundo Virginio Filho;  III - ENDEREÇO: 
PEDRA BRANCA/CE;  IV - CONTRATADA: FRANCISCO JAIRTON NOBRE CAVALCANTE , NESTE ATO REPRESENTADA NESTE SR. 
Francisco Jairton Nobre Cavalcante;  V - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 002/2020, publicado no DOE de 13/11/2020 e de acordo com o processo nº 08740905/2020 e regulamen-
tado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: PEDRA BRANCA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios-agricultura familiar, da 
Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de Mineirolândia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;  
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 20/08/2021 até 07/03/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 18/05/2021 
até 03/12/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 19 de Agosto de 2021;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE, Francisco Jairton Nobre Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José 
Luvilto Facundo de Melo, 02 - Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07598759/2021
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM TEODORICO TELES DE QUENTAL inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0623-17, 18 CRATO/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor Sr. MONTINNY LINDARD TOMAZ;  III - ENDEREÇO: CRATO/CE;  IV - CONTRATADA: EDNALDO T.OLIVEIRA 
ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 97.490.023/0001-63, com sede à Rua(AV) Trav. Orós, n° 25 B, Bairro Santa Luzia, Município de Crato/CE, 
CEP 63101-150 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA;  V - ENDEREÇO: CRATO/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2020 publicado no DOE de 
08/09/2020 e de acordo com o processo nº 01537233/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- 
FORO: CRATO/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO, da Escola EEM TEODORICO TELES DE QUENTAL conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 137 (Cento e trinta e sete) dias, a partir de 17/08/2021 até 31/12/2021.;  
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 05 de agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
MONTINNY LINDARD TOMAZ - CONTRATANTE, EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -Isabel Cristina 
Silva , 02 - Ana Cristina Ribeiro Leite. Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07556495/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº011/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÃNDIA, inscrita no CNPJ sob o 
Nº07.954.514/0335-62, CREDE 14 - Pedra Branca /CE, neste ato representada pelo seu diretor(a) sr.(a) Raimundo Virginio Filho;  III - ENDEREÇO: PEDRA 
BRANCA/CE;  IV - CONTRATADA: MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. Maria de 
Lourdes Bezerra dos Santos;  V - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Chamada Pública de Nº002/2020, publicado no DOE de 13/11/2020 e de acordo com o processo Nº08740875/2020 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: PEDRA BRANCA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios-agricultura familiar, da Escola 
de Ensino Médio em Tempo Integral de Mineirolândia conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;  IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 20/08/2021 até 07/03/2022.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 18/05/2021 até 
03/12/2021.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;  XII - DATA: 19 DE AGOSTO DE 2021;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE, Maria de Lourdes Bezerra dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José 
Luvilto Facundo de Melo, 02 - Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza, 26 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 177/2021/PROCESSOS NOS02944250/2021 – 07753932/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG 
nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMEN-
TÍCIOS EIRELI, com sede Rua Tereza Cristina, nº 1258, Centro, Fortaleza/Ce CEP: 60.015-141, inscrita no CNPJ Nº 41.600.131/0001-97, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 
8904002000214 e CPF sob nº 116.390753-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. 

                            

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