DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº201  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
Convite nº 2021/0003 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.251,44 (quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011814339039001000003000-4788. DATA DA ASSINATURA: 
25 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antonio Marcos Lima de Oliveira, CONTRATADA- Fernando Antonio Martins Moura e 
TESTEMUNHAS: 01- Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02- Hemanuelle Bezerra Nunes. Fortaleza, 30 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07887874/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA: LUIZ 
CARLOS SALDANHA FERREIRA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. LUIZ CARLOS 
SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ $ 2.894,53 (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401119030002730113000-4694 . DATA 
DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR, CONTRATADA: LUIZ CARLOS 
SALDANHA FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO CLEBER MANGUEIRA LEMOS, 2. SÉRVULO PAZ DE OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de 
agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08288672/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO - CREDE:20 - AURORA-CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0577-47, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: JOAQUIM 
CARDOSO DA SILVA, AURORA/CE, neste ato representado por JOAQUIM CARDOSO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº02/2021 FORO: AURORA-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, 
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Secretaria da Educação 
do Estado do Ceará através do Sr.(a) SIMONE DE LIMA FREIRE, matrícula n° 479525-1-4 e CPF Nº006.321.333-84 especialmente designado para este fim 
pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A) . VALOR 
GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4838. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO PAULO 
DE SOUSA PIO, CONTRATADA: JOAQUIM CARDOSO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05683112/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Deputado Cesário Barreto Lima - CREDE 6 – Sobral/CE, inscrito no CNPJ 
Nº07.954.514/0096-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ 
PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente 
CONTRATO N.° 02/2021, VIPROC N.° 05683112/2021, tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E.-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta) dias, contado após a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E.-CE. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.375,15 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Agenor Almeida Mendes , CONTRATADA: Paulo Sergio Tomaz e TESTEMUNHAS: 1. JANE KELLE 
MENDES ELIAS, ROGISLANIA ALVES PINTO. Fortaleza, 26 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08288656/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO - AURORA/CE - inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0577-47, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: CICERO DE 
OLIVEIRA BARBOSA, AURORA/CE, neste ato representado por CICERO DE OLIVEIRA BARBOSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará através do Sr.(a) SIMONE DE LIMA 
FREIRE, matrícula n° 479525-1-4 e CPF Nº006.321.333-84 especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido 
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 4.103,00 (quatro mil cento e três 
reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 4838. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO PAULO DE SOUSA PIO, CONTRATADA: 
CICERO DE OLIVEIRA BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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