DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº201 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra Sra Rafaelly Almeida Fernandes, matrícula n° 158990-1-8 e CPF nº
866.762.373-34 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante
denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 78.400,00 (Setenta e oito mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE AO
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA:
17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIO EDINARDO ARAÚJO LIMA, CONTRATADO: Luiz Henrique Carvalho Barroso
e TESTEMUNHAS: 1. Maria Eunice Farias Rosendo, 2. Ana Maria de Sousa. Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05806796/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI - CREDE: 01 - Maranguape/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0245-71, neste ato representada por sua Diretora Geral MARIA JANAINA MARTINS VIEIRA CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS, inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03,
Maranguape/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Danilo Morais da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) TELMA PAULA ANDRADE ,matrícula
n° 38948-1-9 e CPF nº 323.371.753-91 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 80.640,00 (Oitenta mil e Seiscentos e Quarenta Reais) pagos
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA JANAINA MARTINS VIEIRA, CONTRATADA: Danilo
Morais da Silva e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06763195/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA, Município de Santana do Acaraú/
CE, Telefone(88)99691-2163, inscrita no CNPJ/07.954.514/0774-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a)Joel Gomes do Nascimento CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUZA NETA, inscrita no CNPJ sob nº
11.278.775/0001-40, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Olindina Maria de Souza Neta. OBJETO: O presente CONTRATO 03/2021 tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,2
2,23,24,e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23,Inciso II,alínea“a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadualnº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite Nº02/2021 FORO: Santana do Acaraú-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE-CE. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da Publicação no DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 13.263,85 (Treze
Mil Duzentos e Sessenta e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00-4702. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Joel
Gomes do Nascimento Contratante Olindina Maria de Souza Neta Contratado e TESTEMUNHAS: 1- Ana Juliete do Nascimento 2-Jose Valdenir Amorim.
Fortaleza 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08451883/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS PIRES, estabelecida a Rua
Francisco Câmara, nº 70, Bairro Centro, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 3101-2875, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0407-71, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)Geral, Sr.(a) Richarson Lobo de Andrade CONTRATADA:
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº04. 636.224/0001-45, com sede à Av.13 de maio , nº2386 , Bairro Benfica
, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:3 e 26.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210001 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 364,80
(Trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Richarson Lobo de
Andrade CONTRATANTE Francisco Roberto Paula de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- JESSICA NOGUEIRA C DE SOUZA 2 ILEGÍVEL.
Fortleza 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02854056/2021
CONTRATANTE: O Estadodo Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, estabelecida à Rua Professora
Argentina Façanha, nº471, Bairro Centro, Município de Hidrolândia/CE, Telefone (88)3638-1888, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE ACARAU LTDA, CNPJ Nº 33.614.453/0001-67, localizada na
RUA AUGUSTO ROCHAN° 381, Município de CARIRE/CE, CEP: 62184-000, neste ato representado por ALEX SANDRO SOARES DA CRUZ PALMA,
daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2021e VIPROC 02854056/2021 FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação do Diario Oficial do Estado-DOE-CE..
VALOR GLOBAL: R$ 32.104,46 (trinta e dois mil cento e quatro reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 –4703. DATA DA ASSINATURA: 19 de agostode
2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATANTE ALEX SANDRO SOARES DA CRUZ PALMA,
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2- ILEGÍVEL. Fortaleza 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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