DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº201  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07499858/2021 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU,estabelecida a Rua: Professora Maria Hermínia, Nº 70, Bairro: Centro, Município de SenadorPompeu/
Ce, Telefone (88) 3449.1438, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0341-00, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria das Dores da Silva CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
Nº04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
DE SENADOR POMPEU pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II daLei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CotaçãoEletrônica nº 2021/13113 e Termo de Participação 0005/2021, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Senador Pompeu/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 300(trezentos) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.888,73 
(Dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 - 4574. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria 
das Dores da Silva CONTRATANTE Francisco Everardo Peixoto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA 2 
MARCOS ANTONIO ALVES RODRIGUES. Fortaleza 27 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05982608/2021 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA FRANCISCA MAURA MARTINS, 
estabelecida à Rua Projetada, S/Nº, Bairro Lindelândia, Município de Hidrolândia/CE, Telefone (88) 3638-1128, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0368-
20, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU 
TOMÉ CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE ACARAÚ LTDA, CNPJ Nº 33.614.453/0001-67, 
localizada na RUA AUGUSTO ROCHA N° 381, Município de CARIRÉ/CE, CEP: 62184-000, neste ato representado por ALEX SANDRO SOARES DA 
CRUZ PALMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (POLPAS DEFRUTAS) PARA 
COMPOSIÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER OS ALUNOS DA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, pertencente à jurisdição 
da CREDE 6 – SOBRAL/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de21 de junho de 1993, e 
suas alterações, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, daLei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que constana Chamada Pública Nº01/2021 FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua publicação no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de realização da entrega 
dos produtos será de até 10 (dez) dias após o recebimento da ordem deserviço, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior 
a 365 (trezentos esessenta e cinco) dias, após a sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 32.480,00 (Trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30
.00 – 4703.. DATA DA ASSINATURA: 20 de AGOSTO de 2021 SIGNATÁRIOS: ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATANTE ALEX SANDRO 
SOARES DA CRUZ PALMA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 DANIELLE MARTINS VERAS 2 FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO.
Fortaleza 30 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05503840/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFESSORA IRACI 
PEREIRA DE ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o n°07.954.514/0791-20, com o endereço à Avenida Otaviano Costa, SN, Bairro lcaraí, Município 
Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB, situada à Travessa Tobias Correa, nº 151,Bairro 
Itambé, município Caucaia/CE, CEP 61.602-060, inscrita no CNPJ sob nº02.981.979/0001-51, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa 
do Nascimento daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos deacordo com a chamada pública nº 20210002, o qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Leinº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que constana Chamada Pública nº 20210002 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de Trezentos e Sessenta (360) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.168,85 (Seis 
Mil Cento e Sessenta e Oito Reais e Oitenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco 
Valber Abreu da Silva CONTRATANTE Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- : SUELLEN COELHO DE 
FRANÇA 2- : JOSILENE ABREU DA SILVA. Fortaleza 30 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02786247/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DO ENSINO DE TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ GERARDO 
FERREIRA GOMES, estabelecida à Rua J-QUADRA, 16, nº SN, Bairro Sinhá Saboia, Município de SOBRAL/CE, CEP: 62.05570 Telefone(88) 3677-
4292, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0001-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. 
Larisse Ponte Aguiar CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSEDE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, situado à Rua 
Nogueira ACIOLI, n. 996, Município de Fortaleza, CEP: 60110-140, Inscrita no CNPJ: 31.862.884/0001-17, representada neste ato pelo oseu Presidente 
Sr. FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE, relativa ao PNAE e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº001/202 FORO: 
Sobral, Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados apartir da sua publicação do Diario 
Oficial do Estado-DOE- CE. VALOR GLOBAL: R$ 56.321,02 ( CINQUENTA E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E DOIS CENTAVOS). 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.3
0.00 – 4848. DATA DA ASSINATURA: 25 de AGOSTO de 2021. SIGNATÁRIOS: Larisse Ponte Aguiar CONTRATANTE FRANCISCO LEOCÁDIO 
CAVALCANTE BARROSO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL 2- ILEGIVEL. Fortaleza 30 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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