DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº201 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08441411/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA, estabelecida à RuaFarmacêutico
José Rodrigues, nº1154, Bairro Centro, Município de Uruburetama/CE, CEP62.650.000 Telefone (85)3353-1186, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0051-
94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)RITA RAMOS DE SOUSA
CONTRATADA: LUZIA DA SILVA GONÇALVES, inscrita no CPF sob o n° 980.745.473-53, residente na Localidade de Sítio Alto, no Distrito de
Retiro, Zona Rural,s/n, Município de Uruburetama/Ce, CEP 62.650-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº03/2021, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº03/2021 FORO:
Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.080,00 (Oito Mil e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011406339030002730113000 4697. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATANTE Luzia da Silva Gonçalves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 RAIMUNDA JUSCILEIDE
BASTOS BARROSO 2- NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA. Fortaleza 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07660004/2021
CONTRATANTE: O Estadodo Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,
Município de Fortim/CE, Telefone (88) 3413-1398, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0328-33, daqui por di-ante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,Sra. Ana Leda da Silva CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES, inscrita no CNPJ
sob Nº 12.230.991/0001-88,representado neste ato pelo Sr.Jonny Gomes Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº.123 de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite Nº03/2021 FORO: Fortim, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.970,50 (quatorze
mil novecentos e setenta reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00-4695. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva
CONTRATANTE Jonny Gomes Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO 2 JOSÉ DENILSON
DA SILVA BARBOSA. Fortaleza 30 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08364077/2021
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ESCOLA MONSENHOR FURTADO,
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0085-3 Município Meruoca (CE), CEP 62.130-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, , Sra. Benedita
Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, com
sede à Rua Cel. Silvestre, Bairro Centro, 56, Bairro: Centro, CEP 62.011-120, Município Sobral (CE), representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Paulo Sérgio Tomaz.
OBJETO: O presente CONTRATO, 05/2021, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:1,2,13,14 e
16.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadualnº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2021 FORO: Meruoca(CE). VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de públicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da data de publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
2.528,55 (dois mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 -4702. DATA DA ASSINATURA: 25 deAGOSTO de 2021 SIGNATÁRIOS:
Benedita Maria Rodrigues Cunha CONTRATANTE Paulo Sérgio Tomaz CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MAYARA QUEIROZ SAMPAIO 2-
SILVIA ELENA PONTES DO NASCIMENTO SOUSA. Fortaleza 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08508133/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, Município de Sobral/CE, Telefone (88)3677-
4267, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0102-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, inscrita no CNPJ sob nº11.278.775/0001-40, com sede à Rua
Coronel Jose Elias 325, Bairro Centro, Município Granja /CE, representado neste ato pelo(a) OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. OBJETO: O presente
CONTRATO02/2021 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados noAnexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,3,6,7,11,14,16,18,19 e
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2021, FORO: Sobral, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE -CE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir dapublicação no DOE -CE. VALOR GLOBAL: R$ 13.371,90 (Treze
mil trezentos e setenta e um reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 –4702. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA MARLY
DE LIMA CONTRATANTE OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-FLAVIO SALES TRAJANO 2-LELISA
DE LIMA SILVEIRA. Fortaleza 30 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05991577/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, Município de Jaguaribe/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0644-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor o Sr. José Fagner
da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL-COAC, CNPJ N°12.983.739/0001-40 representada
pelo senhor Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
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