DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº201 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
todos de acordo com a chamada pública n.°02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lein°11.947/2009, da Lein°8.666/93 e das Resoluções FNDE/CDn°26/2013 e n°4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°02/2021 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco)dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 21.452,00. (vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030002730113000-4705.
DATA DA ASSINATURA: 26 de AGOSTO de 2021. SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva CONTRATANTE Francisco Carlos Eloy CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-Antônia Evangelista de Andrade 2-Vivia Maria Bezerra de Meio. Fortaleza 30 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08488213/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ, estabelecida a
Rua Fotógrafo José Honorato, nº 2911, Bairro Juarez Queiroz,Município de Cascavel/CE, Telefone (85) 3334-3590, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-
84,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ELISON ALEXANDRE DA SILVA
CONTRATADA: LUCIANA SOARES DESOUSA MACIEL – ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, com sede à Rua 232, nº 26,Bairro Nova
Metrópole Município de CAUCAIA, CEP nº 61.658-470, representada neste ato pela Sra.LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados neste Contrato, independente de transcrição. Itens: 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , RG nº 96003012004 SSP/
CE, CPF nº801.928.743-49, residente à Rua 232, nº 26, Bairro Nova Metrópole, Município de Caucaia,CEP nº 61.658-470, daqui por diante denominada
CONTRATADA, consoante as disposições doart. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20210002 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.465,20 (Dez mil quatrocentos e sessenta e
cinco reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: ELISON ALEXANDRE DA SILVA CONTRATANTE LUCIANA
SOARES DE SOUSA MACIEL CONTRATADO e
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07238256/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ, estabelecida a
Rua Fotógrafo José Honorato, nº 2911, Bairro Juarez Queiroz, Município de Cascavel/CE, Telefone (85) 3334-3590, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-
84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ELISON ALEXANDRE DA SILVA
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURADE SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº04.918.429/0001-13, com sede à Rua 102, nº 221,Bairro
Passaré, Município de FORTALEZA, CEP nº 60.865-790, representada neste ato pela Sra.IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-sedetalhados neste Contrato, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 07, 08, 10, 11, 12, 15, 16, 18 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições doart. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20210002 FORO: Cascavel – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.496,22 (Treze mil quatrocentos e noventa
e seis reais evinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: ELISON ALEXANDRE DA SILVA
CONTRATANTE IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- anna Gabrielle Barbosa Canuto 2- Ingridi Silva
Santos. Fortaleza 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08451794/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS PIRES, estabelecida a Rua
Francisco Câmara, nº 70, Bairro Centro, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 3101-2875, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0407-71, daqui por dian-
tedenominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)Geral, Sr.(a) Richarson Lobo de Andrade CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30 com sede à Rua Desembargador Pedro Melo , nº539, Bairro
Parque Tijuca , Município de Maracanaú/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:4,10, 20 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convitenº 20210001 FORO: Aquiraz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contadoa partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (trezentos e quarenta) dias, contadoa partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.574,55 (Um mil quinhentos e setenta
e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Richarson Lobo de Andrade
CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- JESSICA NOGUEIRA C DE SOUZA 2- ILEGÍVEL.
Fortaleza 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08465531/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR,
estabelecida à Rua Humberto Lopes, nº SN, Bairro Domingos Olimpio, Município de SOBRAL/CE, CEP: 62.022-304, Telefone (88) 3677-4288, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0095-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora geral, Sra. Nacélia Pereira
de Oliveira CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI, inscrita no CNPJ sob N°04.637.947/0001-69, com sede à Rua Coronel Joaquim Ribeiro,
n° 538, Bairro Centro, Município Sobral, representado neste ato pela Sra. Cleyse Maria Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 6. BATATA INGLESA; 13. CEBOLA BRANCA.. FUNDAMENTAÇÃO