DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº201 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05911344/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR,estabelecida à Rua Antônio Zeferino
Veras, nº 127, São Francisco CEP 62.400-000 Camocim/CE. Fone (88)3621-1567, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, daqui por diante denominado
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: Sr. ª MARIA IVONETE
DOS SANTOS, doravante denominado (a) CONTRATADO (A). OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/002, oqual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 2021/002 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 7.032,21 (setemil, trinta e dois reais e vinte
e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903
000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro CONTRATANTE Maria Ivonete
dos Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Efraim Sabino de Oliveira 2 Rackuel Patrícia de Albuquerque Dias. Fortaleza 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07408810/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SANTA TEREZA, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0608-88 estabelecida a Rua Joaquim Alves Bitu, S/N,Bairro Centro, CEP 63.195-000, Município de Altaneira/CE, Telefone (88)3548-1488,
daqui por diantedenominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA
CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA ME, inscrita no CNPJ sob nº23.030.654/0001-63,representado nesteato pelo Sr Francisco
Elder Nunes Estrela, RG nº285639994, CPF nº 756.442.903-87, residente à Rua Antônio Teodorico Barbosa, nº512, Bairro Parque Grangeiro, Município
Crato/CE, CEP 63106-100, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRA NATUREZA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2021/004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/12477 e Termo de Participação nº2021/004 FORO:
Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art.
57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 4559. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de
2021. SIGNATÁRIOS: PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATANTE Francisco Elder Nunes Estrela CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- KASSIA REJANNE ARAUJO ARRAIS 2-FRANCISCO ADEILTON DA SILVA. Fortaleza 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05899310/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO DE MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, estabelecida a RuaPe. Emilio Cabral, nº 538, Bairro Centro, Município de Assaré/CE, Telefone (88) 3535-1009,
inscritano CNPJ/MF 07.954.514/0611-83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Maria
Valderez Arrais da Silva CONTRATADA: DANIEL PEREIRA DA SILVA 07450047330, inscrita noCNPJ sobnº 40.816.824/0001-59, com sede à Rua
Padre Agamenon de Matos Coelho, nº 161, Centro,Municípiode Assaré/CE,representado neste ato pelo DANIEL PEREIRA DA SILVA ,RG Nº20087472060
SSPCE, CPF Nº074.500.473-30, residente à Rua Padre Agamenon de Matos Coelho, nº 161, centro, Município de Assaré/CE, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇO DE TERCEIROS– REPASSE PARA MANU-
TENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2021 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
990,00 (novencentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 -4762. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Valderez Arrais da Silva
CONTRATANTE DANIEL PEREIRA DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ANTONIA DEUZIANE FELIX DE SANTOS 2- ANTONIA
FRANCISCA DA SILVA. Fortaleza 26 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05712279/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA Município de Monsenhor
Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0164-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral,Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: J.V.W CONSTRUÇÕES LTDA -ME. inscrita no CNPJsob Nº07.182.452/0001-80, com sede
à Sítio Massapê 02, nº S/Nº, Bairro: Massapê, Município Monsenhor Tabosa/CE,representado neste ato pelo Sr. JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA EM FAVOR DA ESCOLA EFM
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição.Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº0002/2021 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO .O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.777,31 (Vinte e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSINA-
TURA: 24 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: . Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATANTE JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Cléa Teixeira Rodrigues 2- Alberto de Oliveira Alves. Fortaleza 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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