DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº201  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N°002/2021 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.704,49 (Dois mil, setecentos e quatro reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00–4848. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Nacélia Pereira de Oliveira, CONTRATADA- Cleyse Maria Rodrigues e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES, 
02- HAIDÊ RAMOS BRANDÃO. Fortaleza, 30 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08464250/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, 
estabelecida à Rua Humberto Lopes, nº SN, Bairro Domingos Olimpio, Município de SOBRAL/CE, CEP: 62.022-304, Telefone (88) 3677-4288, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0095-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora geral, Sra. Nacélia 
Pereira de Oliveira CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.988.111/0001-62, com sede à Rua 
Antonio Joaquim de Sousa, n° 874, Bairro Centro, Município Nova Russas, representado neste ato pelo Sr. Antonio Ildo da Silva Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11. CARNE BOVINA; 14. CARNE 
BOVINA CHARQUEADA; 17. FARINHA PRE COZIDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações FORO: SOBRAL/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario 
Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 18.375,80 (Dezoito mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00–4848. DATA DA ASSINATURA: 
23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Nacélia Pereira de Oliveira, CONTRATADA- Antonio Ildo da Silva Sousa e TESTEMUNHAS: 
01- JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES, 02- HAIDÊ RAMOS BRANDÃO. Fortaleza, 30 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08463199/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, 
estabelecida à Rua Humberto Lopes, nº SN, Bairro Domingos Olimpio, Município de SOBRAL/CE, CEP: 62.022-304, Telefone (88) 3677-4288, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0095-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora geral, Sra. Nacélia Pereira 
de Oliveira CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.644.238/0001-37, com sede à Rua Coronel José 
Silvestre, n° 56, Bairro Centro, Município Sobral, representado neste ato pela Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02. AÇUCAR; 16. FARINHA; 18. FEIJÃO DE CORDA; 20.LEITE 
EM PÓ; 24. ÓLEO DE SOJA; 28. SAL IODADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite N°002/2021 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado 
a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 7.673,06 (Sete mil, seiscentos e setenta e três reais e seis centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00–4848. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA, CONTRATADA- PAULO 
SÉRGIO TOMAZ e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES, 02- HAIDÊ RAMOS BRANDÃO. Fortaleza, 30 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03191166/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Doutor João Ribeiro Ramos, estabelecida à Rua Conselheiro 
José Júlio, nº s/n, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, CEP 62010-820 Telefone (88) 3677 42732, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada porpor sua Diretora Geral, Sra.Sandra Maria Chaves CONTRATADA: 
CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº04.637.947/0001-69, com sede à Rua Cel Joaquim Ribeiro, nº 538, Bairro Centro, Município 
Sobral, representado neste ato pela Sra. Cleyse Maria Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO 09/2021 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 9, 10 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2021, 
VIPROC Nº031911662021 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da 
publicação no DOE -CE . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da publicação no DOE -CE. VALOR GLOBAL: R$ 5.170,52 (CINCO MIL, CENTO E SETENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30
.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Sandra Maria Chaves, CONTRATADA- Cleyse Maria 
Rodrigues e TESTEMUNHAS: 01- ANA BEATRIZ VIEIRA DE SOUSA, 02- ROSA MARIA PARENTE. Fortaleza, 30 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06322628/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado / EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES, estabelecida à Rua Anario 
Braga, 200, Bairro: Antonio Bezerra CEP 60.350-350, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0469-74, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor Sr(a) CISNE SALES DE FREITAS CONTRATADA: MK CONSTRUÇÃO E 
TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.864.328/0001-30, com sede à Av Presidente Geisel,1922 sala 01 Canindezinho, Canindé CE, 
CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo Senhor ANA KESYA SILVA PINTO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE TERCEIROS 
PESSOA JURIDICA- AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO PREDIAL (PINTURA E REPARO, DA EEFM JOSE BEZERRA DE MENEZES 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 02/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 
(noventa) dias, contado a partir da sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (sessenta) dias corridos, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diario Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 23.100,00 (VINTE E TRÊ MIL 
E CEM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33
903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- CISNE SALES DE FREITAS, 
CONTRATADA- ANA KESYA SILVA PINTO e TESTEMUNHAS: 01- LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA, 02- ANTONIO FERNANDO VIEIRA. 
Fortaleza, 30 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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