DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº201 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07166883/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio em Tempo Inte-
gral Adahil Barreto - CREDE 16 - Cariús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião
Lins de Souza CONTRATADA: ORVAL – ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº06.043.616/0001-26, Representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Inácio Laéldio Mesquita Lucas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital nº 20200017 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D. O. E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 05 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.493,20 (quatro mil quatrocentos
e noventa e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
2.33903000.10000.0.30.00 – 4763, do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Damião
Lins de Souza - CONTRATANTE - Inácio Laéldio Mesquita Lucas, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Carlene Bezerra Palacio, 02- Rita
Barbosa da Silva. Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07683470/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.F.M. MONSENHOR HORÁCIO
TEIXEIRA - CREDE 17 - Baixio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0635-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Vanda
Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº04.248.030/0007-68, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA pertencente à jurisdição
da CREDE 17(ou SEFOR). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13436 e Termo de Participação 2021/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Baixio/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de trezentos e sessenta
dias (360) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGUE: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetua do
no período não superior a 320 (trezentos e vinte) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903000.10000.0.30.00-4560 MAPP:
2209142020. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira - CONTRATANTE - Renato
Santana Peixoto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luciene Maria do Nascimento, 02- Gerlane Ferreira Braz. Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06009253/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LIONS CLUB - CREDE 13 - Crateús/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0154-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA:
G7 SERVICE CONTRUÇÕES EIRELI ME inscrita no CNPJ sob nº 17.399.790/0001-22, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO GLEISON
BONFIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01,02,03.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Carta Convite Nº0004/2021. Regido pelo Art. 23, inciso II, alínea “a” e§1º da Lei nº 8.666/1993 e suas altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240(duzentos
e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10(dez) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.248,70 (Três mil duzentos e quarenta oito reais e setenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00-4784.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE - FRANCISCO GLEISON
BONFIM, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06182397/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR,
estabelecida à Rua Humberto Lopes, nº SN, Bairro Domingos Olimpio, Município de SOBRAL/CE, CEP: 62.022-304, Telefone (88) 3677-4288, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0095-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora geral, Sra. Nacélia Pereira
de Oliveira CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, inscrita no CNPJ sob n° 11.278.775/0001-40, com sede à Rua Coronel José Elias,
n° 325, Bairro Prado, Município Granja, representado neste ato pela Sra. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. ACHOCOLATADO EM PÓ; 3. ALHO; 4. AMIDO DE MILHO;
5. ARROZ PARBOLIZADO ; 7. BISCOITO MARIA; 8. BISCOITO CREAM CRACKER; 9. BOLO ; 10. CAFÉ; 12. CARNE BOVINA MOIDA; 15.
COLORAU; 19. IOGURTE; 21. LEITE UHT; 22. MACARRÃO; 23. MARGARINA; 25. OVO; 26. PÃO; 27. FILE DE PEITO DE FRANGO; 29. VINAGRE;
30. QUEIJO COALHO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar
no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N°002/2021 FORO:
SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação
no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 60.163,36 (Sessenta mil, cento e sessenta e três reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 – 4848. DATA DA
ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA, CONTRATADA- OLINDINA MARIA
DE SOUSA NETA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES, 02- HAIDÊ RAMOS BRANDÃO. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07324373/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, Telefone(88)35691320, inscrita no
CNPJ/MF07.954.514/0663-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a),Sr.ANTONIO
BARBOZA DA SILVA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob N°04248030/0007-68, representado neste ato
pelo(a)Sr.(a)RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA
PARA PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n°2021/0006, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.24, Inciso II, da Lei n°8.666/1993 e
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