DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº201 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07343823/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS,estabelecida a Rua Tabajara
e Calabaças, nº S/N, Bairro Jardim das Oliveira, Município de PORANGA/CE, Telefone(88) 3658.1435, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0384-40, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representa da por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA
CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE F. MELO CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.072.609/0001-58, comsede à Rua PADRE
IBIAPINA, nº 142, Bairro ALTAMIRA, Município de CRATEÚS/CE, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA- REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA JARDIM DASOLIVEIRAS, (EXECUÇÃO DO
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) PINTURA EXTERNAS EINTERNAS DE PAREDES, SERVIÇO DE PINTURA EM LETREIRO,
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO-DE OBRAES
PECIALIZADA E MATERIAIS POR CONTA DA CONTRATADA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO 1(MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº
2021/0001 FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (CENTO E VINTE) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.699,06 (VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS
E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
12.33903900.10000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA
CONTRATANTE SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MARIA JOSÉ RODRIGUES CARREIRO 2- LUIS
PEREIRA DA SILVA. Fortaleza 26 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08229749/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LOURENÇO FILHO,estabelecida a Rua Firmino
Rosa, nº 587, Bairro Centro, Município de Crateús/CE, Telefone (88)3692-3526, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0001-80, daqui por diante denominada
simplesmenteCONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: I M PEREIRA,
inscrita noCNPJ sob Nº07.121.465/0001-40, com sede à Rua Maria José Teixeira Nº 706, CEP 60351-230, BairroQuitino cunha, Município de Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr. IVANILDO MOURA PEREIRA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo aquisição de GÁS ENGARRAFADO (RECARGA DE EXTINTORES) em favor da EEMTI LOURENÇO FILHO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 2021/009, que integra este instrumento, independente de transcriçã. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2021/15037 e Termo deParticipação nº 2021/009 FORO: Crateús, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 770,00 (Setecentos
e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903
000.10000.0.30.00 - 4783. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATANTE
. IVANILDO MOURA PEREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA 2CRISTIANE MARQUES DE
PAULA. Fortaleza 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06763306/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM FILGUEIRAS LIMA,
estabelecida a Rua HILDA AUGUSTO, Nº 429, Bairro DO ROSÁRIO,Município de LAVRAS DA MANGABEIRA /CE, Telefone (88) 3536-1631, inscrita
no CNPJ/MF07.954.514/0648-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.
(a) ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA CONTRATADA: FF EMPREENDIMENTOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº23.103.016/0001-25, com
sede à Rua Aluizio Teixeira Ferrer, nº 332, Centro, Município Lavras daMangabeira - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Flávio Coutinho Soares, RG
nº99099087579, CPF Nº002.337.253-26, residente na Rua Dr. Aluizio Teixeira Ferrer, Centro doMunicípio de Lavras da Mangabeira - CE, CEP:63.300-
000 daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Serviços de Terceiros-Manutenção e
Conservação de Bens e Imóveis (Repasse de manutenção das escolas), conforme descrições na proposta, para atender as necessidades a EEM FILGUEIRAS
LIMA-Lavras da Mangabeira-CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I da carta convite 03/2021 e Termo de referência
deste instrumento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite Nº03/2021 e seus ane-xos, os
preceitos do direito público, em especial as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-mento de seu objeto. FORO: Lavras
da Mangabeira, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir da sua assinaturado Contrato. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias,contado a partir do rece-bimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 16.988,80 (dezesseis mil nove-centos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00- 4559. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021.
SIGNATÁRIOS: ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA CONTRATANTE Aluizio Teixeira Ferrer CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL
2- ILEGIVEL. Fortaleza 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05869275/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM José de Alencar - SEFOR 02 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0536-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Rangel Pereira CONTRATADA:
ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO DE SALAS DE AULA, LABORATÓ-
RIOS E ÁREAS ADMINISTRATIVAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0011, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/09311e Termo de Participação nº 2021/0011 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.961,00 (Dois mil e novecentos e sessenta e um reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 -4563. DATA DA ASSINATURA: 02
de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcos Rangel Pereira - CONTRATANTE - ARILIA FERREIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- JOSE DKART DE OLIVEIRA, 02- MARIA DO DESTERRO MOURA DA S.OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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