DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº201 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08136368/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE
ARIMATEIA DINIZ - CREDE 09 - Cascave/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0396-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
ELISON ALEXANDRE DA SILVA CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, representado
neste ato pelo Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços Repasse para Manu-
tenção de Escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
(Grupo 3). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0001 FORO: Cascave/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto 2021. SIGNATÁRIOS: ELISON ALEXANDRE DA
SILVA - CONTRATANTE - EMANUEL SALES DE MEDEIROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IANNA GABRIELLE BARBOSA CANUTO,
02- INGRIDI SILVA SANTOS. Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05666897/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO –ICÓ/CEARÁ, localizada na
Rua Raimundo Ferreira Lima S/N –Conjunto Gama-Icó -CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0640-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATADA: GRAFICA ICOENSE LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ sob Nº07.182.542/0001-71, com sede naRuaUzias Soares Diniz, nº12–Bairro:Centro,Município: Icó–Ceará,CEP 63.430.000, representado
neste atopelo(a)Sr.(a)JOSEMEIRE LIMA DA SILVA TEXEIRA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que
integra este instrumento, independente de transcrição.Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite Nº0002/2021 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa)dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.822,40 (Dois mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.30.00 - 4897. DATA DA ASSINATURA:
24 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATANTE JOSEMEIRE LIMA DA SILVA TEXEIRA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MURILO DE SOUSA PAIVA 2- IGOR ALVES VARELA. Fortaleza 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07028480/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Escola de Ensino Médio Paulo Freire, estabelecida a Comunidade Assentamento Salão, Distrito de Manoel
Correia, Município de Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0798-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora, Sra. Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA , inscrita no CNPJ sob Nº02.342.254/0001-
13, com sede à Rua(Av) Eduardo Lavor, nº93,Bairro: Centro, Município: Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro, RG
nº990114985,CPF nº465.356.243-15, residente à Rua (Av.) PauloBrasil, nº10, Bairro: Centro, Município de Iguatu/CE, CEP 63.500-000, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo IE ll, que integrameste instrumento,
independente de transcrição. Itens: (01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea“a” da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei federal
n° 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite de 001/2021e Certidão de publicação 2021/12543 FORO: Mombaça, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 300(duzentos) dias, contado a partir da suaassinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de entrega /execução
do objeto deste contrato é de 240(duzentos)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.156,01 (Onze mil
Cento e Cinquenta e Seis reais e Um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4700. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira de
Sousa CONTRATANTE Silvana Vieira de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- SAMUEL MENDES DA SILVA 2-ILEGIVEL. Fortaleza 26
de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07068881/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS
EVANGELISTA, estabelecida a Rua Davi José de Carvalho, nº231, Bairro Universidade, Município de Nova Russas/CE, Telefone (88)3672-6631, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0381-06 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral Sr.(a)MARIA
JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA: ACM DE PAULA CONSTRUÇÕES E EDIFICIOS, inscrita no CNPJ sob nº 24.319.298/0001-65
com sede á Avenida. Coronel Dracon Barreto, nº01, Apartamento 102, Bairro-centro Município Pacujá, CEP 62.180000, representado neste ato pela Sra.
Ana Claúdia Magalhães de Paula daqui por diante CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço, REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite Nº001/2021 FORO: Nova Russas-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 200 dias (duzentos dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30 dias(trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.661,62
(Vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e um e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 - 4917. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATANTE Ana Claúdia Magalhães de Paula CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Aluísio
Raimundo do Nascimento 2- Solange Maria de Castro. Fortaleza 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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