DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº201  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
Decreto Estadual n°33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n°2021/12216 e Termo de Participação n°2021/0006 FORO: DEPU-
TADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado-DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que 
dispõe o art.57 da Lei Federal n°8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.987,97 (HUM MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA 
E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.
09.33903000.10000.0.30.00 - 4777 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTONIO BARBOZA DA SILVA CONTRA-
TANTE RENATO SANTANA PEIXOTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARIA DANIELA CUNHA VIERIRA 2 FRANCISCA ROZANGELA 
SANTIAGO. Fortaleza 27 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02681453/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MEDIO MONSENHOR MELO - CREDE 5 - Ibia-
pina - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elizete Alves de Alcântara Pereira 
CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA NUNES- ME, inscrita no CNPJ sob Nº. 31.384.417/0001, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Leandro de Oliveira 
Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº. 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações FORO: Ibiapina - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.955,54 (Doze mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro 
centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030002730113
000 - 4592. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elizete Alves de Alcântara Pereira, CONTRATADO: 
Leandro de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 1. Suelen Carla de Paiva Silva Costa, 2. Maria Vilma Oliveira de Lima. Fortaleza, 26 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08288621/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO - CREDE:20 - AURORA-CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0577-47, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: CICERO 
FERNENDES DE SOUZA, AURORA/CE, neste ato representado por CICERO FERNENDES DE SOUZA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº02/2021 
FORO: AURORA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará através do Sr.(a) SIMONE DE LIMA FREIRE, matrícula n° 479525-1-4 e CPF Nº006.321.333-84 espe-
cialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada 
simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4838. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO PAULO DE SOUSA PIO, CONTRATADA: CICERO FERNENDES DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 
1. LUCILENE DA SILVA SOARES, 2. NATÁLIA LEITE TAVARES. Fortaleza, 26 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08288834/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO - CREDE 20 - AURORA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0577-47, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: CICERA 
LIMA LOURENÇO, AURORA/CE, neste ato representada CICERA LIMA LOURENÇO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará através do Sr.(a) SIMONE DE LIMA FREIRE, 
matrícula n° 479525-1-4 e CPF Nº006.321.333-84 especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.
30.00 - 4838. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO PAULO DE SOUSA PIO, CONTRATADA: 
CICERA LIMA LOURENÇO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06009628/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI CRATEÚS, Crateús – CE - CREDE 
13 - inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0805-60, neste ato representada por seu(sua) Diretora(a) Sra NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES CONTRATADA: 
SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.072.609/0001-58 MATRIZ, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
SILVIA GLAUBENE FERREITA MELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO 
DE ESCOLAS, EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEUS, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0001 FORO: 
CRATÉUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 14.851,00 (Quatorze mil, oitocentos e cinquenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342011812339039001000 003000 4784. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES CONTRATADA -SILVIA GLAUBENE FERREITA MELO e TESTEMUNHAS: 1 - Antonio Macelo Ferreira de 
Lima 2 - Marco Marciel Vieira Canuto, Fortaleza 26 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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